Descubra agora se você tem direito à Cidadania Italiana. Você sabe quais os documentos, vias e prazos do processo?

Hoje em dia a dupla cidadania se tornou uma realidade para muitas pessoas. Oportunidades de trabalho mundo afora, melhores condições de vida e a realidade de receber em dólar e euro vem tornando a cidadania italiana um gancho para concretizar o sonho da independência e liberdade. 

Com isso em mente, fizemos esse artigo para que você entenda o que de fato é a dupla cidadania italiana, quais as formas de consegui-la e as maneiras de fazer a solicitação, seja através do consulado ou de processo judicial.

Confira a seguir.

O que é a cidadania italiana?

A cidadania italiana é um direito de todos aqueles que cumprem os pré-requisitos para serem considerados cidadãos italianos pela lei do país.

Você pode não ter pensado nisso, mas essa é a situação de grande parte da população brasileira. 

Graças à Grande Imigração, ocorrida nos séculos 19 e 20, o Brasil se tornou uma das maiores colônias de italianos fora da Itália. Isso se dá, pois nessa época mais de 1 milhão de italianos vieram para o Brasil em busca de uma vida melhor e grandes oportunidades trabalhistas.

Para conseguirem empregos e cargos aqui no Brasil, alguns desses italianos tiveram que se tornar brasileiros naturalizados, mas sobre esse assunto nós falaremos mais tarde. Acompanhe!

Quem tem direito à dupla cidadania italiana?

De modo simples, tem direito à nacionalidade italiana todo aquele que for descendente de um italiano. Claro, essa não é a única forma de se tornar um cidadão italiano, seja por descendência, casamento ou residência, os direitos e deveres são os mesmos! 

Dado isso, vamos te explicar separadamente como funciona cada tipo de solicitação, assim você poderá entender qual se encaixa mais no seu caso. 

Cidadania italiana por descendência

Como o nome já diz, podem pleitear a dupla cidadania italiana por descendência quem for um descendente de italiano. Você pode confirmar esse direito fazendo uma retrospectiva da sua árvore genealógica, de preferência dos dois lados da família, assim as chances são altas! 

Obviamente, existem regiões e cidades brasileiras que o índice de descendentes de italianos é superior a outras, como a região Sul do Brasil. Santa Catarina, por exemplo, foi uma das primeiras colônias italianas em solo brasileiro. Ou seja, a probabilidade de alguém ser descendente de italiano lá é maior que alguém nascido em Sergipe. 

O melhor de tudo é que não importa o grau em que esse parentesco exista, o direito não deixa de existir. Se você acredita ter um ascendente italiano, vá atrás, monte sua árvore genealógica! 

Cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana por matrimônio, por mais que pareça tranquila, pede alguns requisitos que, caso não forem atendidos, tornam o processo inválido. Por exemplo, para fazer essa solicitação, você precisa estar casado com um italiano por no mínimo 3 anos, se não houver filhos. 

É aí que as exceções começam. Caso existam filhos dessa união, esse tempo reduz pela metade, sendo necessários apenas um ano e meio de casados. Além disso, antes de solicitar o reconhecimento de fato, é necessário que o requerente (ou seja, você) tenha um certificado de proficiência no italiano de nível B1, intermediário, no mínimo. 

Esse tipo de processo é particularmente rápido em relação ao por descendência. Hoje, a média é de 18 meses para que seja finalizado. 

Cidadania italiana por residência em território italiano

Se você tem o desejo de morar na Itália, saiba que se tornar um cidadão italiano pode entrar na sua lista de tarefas! Felizmente, com a Lei Italiana de Naturalização, é possível que um estrangeiro se torne cidadão italiano por tempo de residência. 

Contudo, como a cidadania italiana por casamento tem seus requisitos, a por residência também! Esse direito só é concedido àqueles que:

1. já são cidadãos europeus e possuem residência fixa na Itália por ao menos 2 anos; 
2. estrangeiros fora da União Europeia (nosso caso!) que mantém residência fixa por no mínimo 10 anos; e
3. pessoas que serviram o estado italiano, apátridas, refugiados ou filhos adotados por italianos que tenham mais de 18 anos e 5 anos de residência na Itália. 

Nacionalidade italiana de nascimento no território italiano (ius solis)

Sabemos que existem dois tipos de cidadania, a originária e a atribuída, ou seja, naturalização. Não há distinção nos direitos recebidos por ambas. Contudo, existe uma pequena diferença que pode ser crucial para o seu entendimento. 

Em alguns casos, a cidadania dada pelo processo de naturalização não permite que os descendentes do indivíduo tenham o direito à cidadania. Ou seja, não permite ao naturalizado o direito de transmitir essa cidadania aos seus filhos e assim por diante. 

É aí que a nacionalidade italiana por nascimento em território italiano entra. Com essa abertura na Lei Italiana de Nacionalidade é possível que os filhos desses indivíduos naturalizados tenham o direito de reconhecer sua dupla cidadania italiana. 

Ela também se aplica aqueles que são filhos de pais desconhecidos e que tenham sido abandonados em território italiano, não sendo possível comprovar sua cidadania de origem. 

Cidadania por méritos e leis especiais

Aposto que dessa via você nunca tinha ouvido falar! Pois é, também é possível reconhecer sua cidadania italiana por meio de méritos e outras leis especiais. Um fator bem distinto entre as relações de cidadania que vimos até agora. 

Para a cidadania italiana por mérito, quem garante esse direito é o próprio Presidente do país. Isso ocorre através da requisição de órgãos, servindo como uma forma de reconhecer o esforço do estrangeiro. 

Já a cidadania italiana por leis especiais se refere a exatamente isso: leis especiais. Você já deve se lembrar do Tratado de Paris, não é? Então, assim como os cidadãos e seus descendentes que viveram no Império Austro-Húngaro, os beneficiários do Tratado de Paris e descendentes do Tratado de Osimo, assinado em 1975, possuem direito à cidadania italiana. 

Claro, esses não são os únicos tratados que beneficiam um grupo específico de pessoas, existem vários!

Parlamento italiano vai limitar a cidadania italiana para brasileiros?

Antes de qualquer coisa, NÃO PRECISA se preocupar! Já que estamos falando de um projeto de lei que ainda está sendo analisado pelo parlamento italiano.

Em resumo, o projeto tem a intenção de limitar o reconhecimento da cidadania italiana sem a necessidade de residir na Itália até a 3ª geração.

Atualmente, não há limite geracional para requerer a cidadania dos antepassados sem precisar morar na Itália. Assim, caso o projeto seja aprovado, esse direito se estenderia somente até os bisnetos.

Contudo, vale mencionar que o projeto de lei não demonstra ter força o suficiente para ser aprovado pela maioria do parlamento italiano.

O texto, proposto por um senador do partido fundado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, não é nenhuma novidade, pois propostas semelhantes já surgiram no parlamento italiano recentemente.

Ou seja, não há motivos para você, descendente de italiano que sonha em conquistar a dupla cidadania, ficar preocupado agora!

Além disso, todos os processos de cidadania italiana que estão sendo iniciados aqui no Brasil continuarão a correr normalmente.

E claro, qualquer dúvida, entre em contato com a equipe da Cidadania4u, pois estaremos prontos para te atualizar com as principais informações sobre a cidadania italiana!

Como tirar a cidadania italiana passo a passo?

Até agora nós só falamos de quais vias é possível solicitar a cidadania italiana, mas não dizemos por onde começar ou como iniciar o seu processo. Pensando nisso, nós decidimos criar esse passo a passo para que você consiga juntar todas as etapas e iniciar seu processo de cidadania. Vejamos: 

1) Saiba se tem direito

Um ponto-chave do processo, é necessário que você comprove quem é o seu ascendente, no caso da cidadania italiana por descendência, ou tenha os documentos que comprovem vínculo com o italiano que lhe dá direito à dupla cidadania.

Tenha em mente que não há limite de gerações, basta que seu dante causa exista e que você consiga comprovar sua linhagem até ele (ou ela). 

2) Busque os documentos

Essa talvez seja a parte mais difícil do processo de cidadania, afinal, sem os documentos não há processo. Não pense que encontrará o que procura apenas em cartórios, a verdade é que os documentos que você precisa podem estar até em igrejas! 

Tente colher o maior número de informações possíveis, elas que irão te ajudar a encontrar os documentos e os lugares em que eles estão. Não pense que um documento “é besta”. Todos possuem a mesma importância e serão requisitados ao dar entrada no seu processo. 

3) Faça as retificações necessárias

Por se tratarem de documentos antigos, é muito provável que você encontre erros de digitação de algum nome, como Giuseppe virar José. Isso ocorre, pois as pessoas não sabiam escrever nomes estrangeiros e escreviam aquilo que ouviam, da melhor forma. 

Atente-se também a datas, elas são muito importantes para que o especialista que irá analisar sua pasta não pense que se trata de outra pessoa, anulando todo o seu processo. 

4) Tradução e apostilamento

É importante que seus documentos estejam traduzidos para o italiano e que esse procedimento seja feito por um tradutor juramentado. Somente com uma pessoa autorizada para fazer esse tipo de serviço que seus documentos terão a validade legal, mesmo que traduzidos. 

O apostilamento também serve para validar a documentação. A validação nesse caso é por um selo, que geralmente fica atrás, anexado ao documento original. Não pule essa etapa, ela é extremamente necessária e é o que faz valer seus documentos fora do Brasil, e que sejam aceitos na Itália.

5) Solicitação na Itália ou no Brasil

Falando em Brasil e Itália, você possui duas formas de solicitar seu processo. Aqui no Brasil, por meio dos consulados, ou na Itália, apresentando seus documentos e sua pasta ao Comune ao qual você escolheu fixar residência até que o processo finalize.

É importante que você saiba que os processos pela via administrativa aqui no Brasil costumam demorar, e muito. Para que você tenha uma ideia, hoje, a fila do Consulado de São Paulo passa dos 10 anos. 

Já na Itália, esse tempo diminui drasticamente, mas os custos do processo aumentam em equivalência. Afinal de contas, você irá para a Itália! Lá, o tempo médio para a realização do processo chega a três meses. Claro, pode ser que seu processo demore mais, ou não. Recentemente tivemos um recorde onde o Vigile passou em 17 dias! Mas não quer dizer que isso irá acontecer com você.

Tenha em mente que os gastos mudam, então avalie a urgência do seu pedido e quanto você está disposto a gastar.

Quais os documentos para cidadania italiana

Os documentos necessários mudam (ou são adicionados) dependendo da via escolhida para solicitação do processo. Ainda assim, é possível dizer quais são os documentos core que você precisa para iniciar seu processo de cidadania italiana. 

Os documentos “base” necessários para a cidadania italiana são:

1. Certidões de Nascimento do italiano até o requerente;
2. Certidão Negativa de Nacionalidade, caso existir;
3. Certidões de Óbito do italiano até o requerente; e 
4. Certidões de Casamento do italiano da família até o requerente.

Com essa pasta de documentos em mãos, o sonho da cidadania italiana está muito mais próximo do que você imagina! O próximo passo seria fazer uma análise documental, e então finalmente reconhecer a sua cidadania. 

Como pedir a dupla cidadania italiana

Já falamos um pouquinho acima, mas é importante que você saiba todos os passos para reconhecer a cidadania italiana. Você já viu que existem diversas formas de fazer essa solicitação, seja por descendência, casamento ou residência, tudo depende do país onde você decidir iniciar o processo. 

Sabendo que podem existir diferenças entre as vias e países em que a solicitação foi protocolada, nós da Cidadania4u decidimos dar mais algumas palavras sobre esse assunto. Veja:

Processo na Itália

O processo na Itália tende a ser mais rápido, mas isso depende do Comune que você escolheu para realizar o processo. Para um exemplo mais prático vamos usar a cidadania italiana por descendência, ok? 

Numa situação hipotética onde você, requerente, decide realizar seu processo em território italiano, precisamos nos preparar já no início. Procure um Comune que não seja tão grande, com pouco mais de 10 mil habitantes. Assim o seu processo pode andar com uma velocidade mais rápida, sem demoras exageradas. 

Depois, escolha um lugar para ficar durante o decorrer do processo. Lembre-se que você terá de ficar em torno de 3 meses na Itália. Planeje os gastos com comida e hospedagem. Após a apresentação dos documentos e todos os feitos burocráticos, basta esperar a passagem do Vigile. 

Caso você nunca tenha ouvido falar, o Vigile é uma espécie de polícia municipal. Ele que irá averiguar se você está realmente morando na Itália. Então, não pense que só porque iniciou seu processo que pode fazer aquele mochilão que estava programado anos atrás. Espere o processo ser finalizado para que não haja riscos.

Processo no Brasil

O processo aqui no Brasil é mais fácil, porém, muito mais demorado. No passo que você já possui os documentos em mãos, basta se inscrever na fila e esperar ser convocado.

O problema, como falamos anteriormente, é que esse processo aqui no Brasil demora anos para ser finalizado. 

Contudo, se essa é a sua decisão, aqui vai uma lista dos Consulados Italianos aqui do Brasil que fazem o processo de cidadania: 

1. Rio de Janeiro
2. São Paulo
3. Curitiba
4. Belo Horizonte
5. Brasília
6. Recife
7. Porto Alegre

Felizmente, nesses casos de mais de 10 anos de espera há uma outra modalidade que pode resolver o seu problema.

A lei italiana diz que esse processo não pode passar de 2 anos (o que sabemos que extrapola), então abre-se um processo judicial que é movido na corte italiana contra a demora do reconhecimento de cidadania. 

Essa modalidade se chama contra-fila. Quanto mais familiares estiverem envolvidos, mais acessível o valor fica!

Quanto custa para tirar cidadania italiana

Você deve entender que não podemos dar um valor fixo para o processo de cidadania italiana. Tudo depende de quantos familiares, qual a via, o tipo de processo que você irá escolher, número de documentos pendentes.

O que vamos dizer aqui é apenas uma estimativa para que você se planeje para quando decidir entrar com a sua solicitação. 

É preciso considerar todos os custos do processo, desde a análise dos documentos, busca, tradução, apostilamento e se você for contratar uma assessoria para ajudar no processo.

Nos consulados esse valor varia em 5 mil reais, mas se você prefere a rapidez e não tem a intenção de esperar mais de 10 anos, esse valor pode passar dos 30 mil reais.

Acesse Quanto custa tirar a cidadania italiana? para saber com mais detalhes. E ainda não estamos contanto os custos da viagem e acomodação no país, essa é uma despesa a parte. 

Quanto tempo demora para finalizar o processo

Apesar de querer responder essa pergunta de forma direta, fazer isso é impossível. O tempo de finalização do processo depende da via aplicada e se seus documentos estavam corretos. Por exemplo: 

Além da explicação dada logo acima, também podemos sugerir um pequeno esquema temporal para as principais vias da cidadania italiana.

Mas vale lembrar que os prazos descritos a seguir são baseados em processos que já estão com a documentação devidamente organizada. Veja só:

Cidadania Italiana Negada: como isso pode acontecer

Um medo muito grande ao iniciar seu processo de dupla cidadania italiana é ter seu pedido negado de alguma forma. Sabendo que isso é uma possibilidade, vamos te ajudar a entender como acontece.

Indeferimento por falta de documentos ou dados incorretos

Não é difícil encontrar documentos com datas distintas umas das outras, certidões de nascimento com um sobrenome e certidão de casamento com outro. Podemos dizer que é até normal que aconteça, mas se você não prestar atenção ao montar sua pasta, sua solicitação será indeferida.

E não vá pensando que poderá seguir com o processo depois de retificar e corrigir todos os erros. Você terá de começar tudo do início.

Pedido negado devido à Grande Naturalização

Nós já falamos da Grande Naturalização por aqui. Nesses casos, o processo de dupla cidadania italiana é levado para o Tribunal de Roma, usando como motivação justamente essa ilegitimidade do decreto de naturalização compulsória.

Claro, existem outras formas de ter sua cidadania negada, como é o caso dos trentinos.

Mas esquecendo a razão do parentesco, a maior porcentagem de pedidos indeferidos vêm da falta de documentos, ou em muitos casos, da falta de correção. 

Uma dica que nós da Cidadania4u oferecemos é: revise sua pasta duas, três, até quatro vezes se necessário.

Alguns consulados do Brasil possuem um fila de espera de mais de 10 anos, você não quer passar por isso duas vezes, quer?

Tirar a cidadania italiana perde a brasileira?

Provavelmente esse pensamento é o mais amedrontador para aqueles que procuram reconhecer sua cidadania, mas não!

Conseguir a cidadania italiana não faz com que você perca a cidadania brasileira, a não ser que você queira!

Existem sim cidadanias que, como pré-requisito para que você consiga, exige que você renuncie a sua cidadania originária. Isso acontece com a cidadania holandesa, por exemplo.

Contudo, essa não é uma obrigatoriedade da cidadania italiana, muito menos uma proibição da nossa lei de nacionalidade. 

Para solucionar suas dúvidas sobre quais os casos em que é passível a perda da nacionalidade brasileira, acesse o site do Ministério das Relações Exteriores e tire todas suas dúvidas!

Vantagens de ter cidadania italiana

Com a cidadania italiana o mundo se torna pequeno para você. O passaporte vermelho é um dos melhores do globo, aceito em mais de 180 países. Com ele você poderá viajar para diversos países sem a necessidade de visto, como os Estados Unidos!

Além disso, suas chances de conseguir estudar nas melhores universidades também se tornam mais acessíveis. Com a cidadania italiana você é capaz de estudar nas melhores universidades da Europa, e seus filhos também!

A dupla cidadania pode ser considerada como herança familiar!

Ou seja, você pode dar aos seus filhos as chances que você não teve quando criança. E esse não é o sonho de todo pai?

Não se esqueça que a Itália tem uma economia muito forte! E receber salário em euro é um dos maiores sonhos atuais. Mesmo morando lá, o custo de vida é mais barato que aqui no Brasil. Se sustentar sozinho é possível sim! 

Resumo das principais vantagens de reconhecer a cidadania italiana 

• Maior facilidade na imigração para a Itália e outros países da Europa; 
• Confere uma proteção burocrática e diplomática a mais ao proprietário;
• Garante o direito de voto na Itália;
• Viabiliza o acesso à justiça europeia;
• Você pode se candidatar quando houver concursos públicos;
• Facilita a busca por empregos e a abertura de empresas na Itália e na  Europa, de modo geral;
• Você não precisa de vistos especiais para entrar e viver no continente europeu, ou ainda estudar por lá.
• Facilita a entrada em outros países – viajando para os Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia; você não terá que apresentar nenhum visto na entrada, pois o passaporte europeu já é suficiente.

Se ainda tem dúvidas sobre as vantagens da cidadania italiana, assista nosso vídeo:

Realizar o processo sozinho ou contar com assessoria especializada?

Vimos que o processo de cidadania envolve muita pesquisa e você precisa estar atento a todos os detalhes, meticulosamente.

Não é impossível que você faça o processo sozinho! E se você pesquisar na internet, há vários relatos de pessoas que fizeram. 

O que queremos que você avalie são os gastos durante o processo e a demora para que ele seja finalizado.

Já pensou você estar há 12 anos esperando ser chamado pelo consulado para apresentar seus documentos e por um erro que seria facilmente resolvido com uma retificação seu processo ser inválido e ter que passar mais 12 anos na fila?

Pois é, isso pode acontecer. 😟

Contudo, com uma assessoria, as chances desse tipo de erro acontecer seriam praticamente nulas!

Aqui na Cidadania4u nós trabalhamos com mais de 140 especialistas, que estão atentos a todos erros passíveis de correção, passando por diversas mãos para que tudo saia de acordo com o esperado: a aprovação!

E se você está curioso, até o dia de hoje nós possuímos 100% de aprovação em nossos processos, e já ajudamos mais de 4 mil pessoas a realizarem o sonho da dupla cidadania! Tenho plena certeza de que seu processo estaria em boas mãos conosco.

Perguntas frequentes sobre a cidadania italiana 

1. O passaporte italiano é o que me faz ser considerado cidadão? 

Não. O passaporte é apenas um documento para ser utilizado em viagens internacionais. 

2. Ao me tornar um cidadão, tenho alguma obrigação com a Itália? 

Não. Mas caso você more no exterior, é necessário apenas manter o seu cadastro consular (e da sua família nuclear) sempre atualizado. 

Não fique aí esperando

Sabemos que esse é um grande passo, mas para toda grande decisão em nossas vidas, precisamos de um empurrãozinho de coragem em nossas costas. 

Você deve estar pensando se deve ou não começar seu processo, ou pensando em quanto chegaria a gastar para ir atrás do seu reconhecimento. Não deixe a curiosidade te matar, faça nosso orçamento personalizado e gratuito! 

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