O Golpe da Cidadania Italiana pegou muitas pessoas desprevenidas: entenda como evitar essa situação

O sonho da cidadania europeia é uma constante para muitos brasileiros. Principalmente considerando o nosso processo histórico, com a colonização e as grandes imigrações. Uma das cidadanias mais requisitadas é a italiana, pelas grandes possibilidades de reconhecimento, motivo pelo qual o golpe da cidadania italiana é tão frequente.

Nesse sentido, hoje iremos abordar alguns casos que surgiram na mídia nos últimos anos, além de dar dicas de como evitar ser vítima de um. Neste post, você vai descobrir como se configura o golpe da cidadania italiana e quais as consequências dele para quem pratica, como também para quem é a vítima. Confira!

O que é o golpe da cidadania italiana?

O chamado golpe da cidadania italiana trata-se de assessorias falsas, ou ainda, de fachada, utilizadas dentro do contexto de reconhecimento da cidadania para extorquir dinheiro das vítimas, se aproveitando da ansiedade das pessoas em conseguir a cidadania italiana o mais breve possível. 

São empresas fantasmas que por vezes prometem facilitar o trâmite do processo. Tendo em vista a burocracia envolvida para a conclusão, e assim conseguem aplicar taxas aos clientes. 

Essas pessoas, por acreditarem estar dando andamento à ação, ou ainda, à posição na fila do Consulado, acabam pagando o valor sugerido. No entanto, estão sendo enganados ao invés de estarem recebendo suporte, já que muitas vezes seus casos nem saíram da gaveta. 

Posso ter minha cidadania italiana cancelada por fraude?

Bem, em casos de processo de fraude na cidadania italiana, o processo pode ser cancelado, entretanto, não o seu direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Mas, o que significa? 

Bem, o processo será encerrado, partindo do princípio que foi iniciado em algum momento. Já que em alguns casos de fraude, o processo nunca foi de fato movido. 

Sendo assim, a vítima terá que iniciar outro processo se desejar obter o reconhecimento. Existe, inclusive, uma cartilha direcionada para esclarecimento de dúvidas quanto a casos de fraude. Foi, inclusive, elaborada pelo Consulado Geral do Brasil em Milão com a chamada Associação Amazonas, nela são pontuadas as seguintes questões sobre a via administrativa na Itália:

• A duração do processo de cidadania italiana geralmente ultrapassa o período de 180 dias e pode prolongar-se por mais de 365 dias. Durante esse tempo, o requerente necessariamente tem que residir em território italiano, sob pena de anulação do processo de cidadania.
• Também sob pena de anulação do processo, é terminantemente proibido declarar a residência em local onde não resida, já que tal conduta é considerada ilícita. Essa regra é aplicada, inclusive, aos processos já concluídos, caso sejam descobertos.
• Fabricação ou utilização de documento falso constitui crime de falsidade documental, com pena de prisão de até 2 anos.
• Suborno a agentes públicos para dar agilidade à tramitação do processo de cidadania é crime e pode levar à prisão de todos os envolvidos por crime de prevaricação.

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Alguns golpes cobertos pela mídia: confira o que já aconteceu

Desde o ano de 2018 o país da bota tem investigado casos de fraude nos processos de cidadania italiana na Itália. O que desmontou vários esquemas de fraude envolvendo agências de migração e consultorias migratórias com atuações ilegais envolvendo requerimentos de ítalo-brasileiros.

Tais casos envolviam falsificação de declaração de residência, assim como descendências inexistentes, com certidões e assinaturas falsificadas, além de extorsão. Confira abaixo alguns desses casos: 

Golpe da cidadania italiana em Curitiba

Em Curitiba, no Paraná, no ano de 2019 a Polícia Civil prendeu um casal suspeito de aplicar golpes de cidadania italiana, em que cobravam até 12 mil para dar entrada na documentação no Consulado da Itália. A investigação até a prisão das pessoas que cometeram o estelionato durou cerca de um mês.

Durante esse período foi constatado que o casal atuava em conjunto, enquanto um se ocupava em levantar os dados de pessoas que tinham o interesse na cidadania italiana, o outro se apresentava como advogado especializado e funcionário do Consulado da Itália em Curitiba. 

Dessa forma, o casal convencia os clientes de algumas dificuldades envolvendo a burocracia do processo, e aplicava as taxas com o objetivo de viabilizar as ações, que tinham como argumento a contratação de tradutor juramentado, emissões de certidões e taxas administrativas brasileiras e italianas.

Empresário aplicava golpes em brasileiros com interesse em ter cidadania italiana

No mês de setembro de 2019 na região de Piracicaba, em São Paulo, prenderam um homem que oferecia serviços para agilizar os trâmites da cidadania italiana. Nesse caso, algumas vítimas chegaram, inclusive, a embarcar para a Itália na esperança de realizar o processo pela via administrativa lá. No entanto, ao chegar ao local descobriu-se tratar de um golpe, pois estavam completamente desamparados. 

De acordo com as investigações feitas até a prisão do suspeito, cerca de 50 pessoas foram vítimas do golpe, que rendeu cerca de 1,5 milhão nas negociações feitas contando os serviços prometidos em contrato, que não eram cumpridos. 

Esquemas de fraude são desmontados na Itália

Outro caso que veio à tona na mídia foi um esquema de cidadania italiana, na cidade de Catânia, localizada na Sicília, no sul da Itália. No esquema havia envolvimento, inclusive, de funcionários da prefeitura que recebiam dinheiro em troca de favores, além disso, foi detido também um despachante. 

Ainda, foram interditados quatro imóveis usados para hospedar as vítimas do golpe. A operação  foi batizada de “Tudo incluído”, uma referência ao pacote do golpe da cidadania italiana, em que as vítimas pagavam 5.000 euros para terem acesso ao alojamento, alimentação e a cidadania reconhecida em pouco menos de duas semanas. 

Um tempo bem menor do que o comumente utilizado para concluir o processo por vias legais. O qual varia de 3 a 6 meses, sendo esse um dos maiores argumentos dos estelionatos no contexto da cidadania europeia.

Veja também: 

• Quanto custa tirar a cidadania italiana? Valor e preços atualizados

Outro caso icônico

Um caso recente de golpe de cidadania na Itália, mesmo não sendo especificamente sobre a italiana, foi de uma organização criminosa que enganou mais de 700 residentes do país da bota com a promessa de que elas conseguiriam cidadania para um país baseado na Antártica. 

Entretanto, a fraude já começava no fato de o país sequer existe. Na história utilizada pela organização para aplicar o golpe, o país foi batizado de “Estado Teocrático Antártico de San Giorgio”. As vantagens listadas pelo golpe eram: 

• Uma nação com menos burocracias;
• Financiamento para projetos;
• Liberdade de circulação na Itália e em outros países;
• Isenção para as vacinas contra a covid-19.

A condição para esse passe para liberdade? O indivíduo interessado tinha que desembolsar uma quantia que variava entre 200 a 1.000 euros (cerca de R$1 mil a R$ 5,2 mil na cotação atual) para conseguir a cidadania. 

As investigações tiveram início em abril de 2021, após a polícia identificar um prédio na região de Catanzaro, na Itália, que havia sido indicado como sede diplomática do país, na operação doze pessoas foram detidas.

5 dicas para não cair na fraude da cidadania italiana

1 – Verifique a legitimidade da empresa

De que forma é possível fazer essa verificação? Procure saber se é uma empresa registrada no Brasil, como também se possui vínculo com alguma instituição italiana, como por exemplo a Câmara de Comércio Italiana (Italocam). Tal pesquisa pode ser feita facilmente pelo google em sites como INPI. 

2 – A forma como a empresa se comunica diz muito sobre ela: preste atenção

A empresa se comunica com você somente por e-mail ou já fez reuniões? Atende ligações? Ou ainda, é composta por um ou mais pessoas, você já foi atendido por elas? Conhecer o escritório da empresa pessoalmente e o assessor que lidará com o seu processo é um ponto importante para entender sobre a credibilidade.

3 – Tenha senso crítico com relação às promessas feitas pela consultoria

Pergunte-se sempre: o que a consultoria está propondo conversa com aquilo que li sobre os prazos comumente utilizados para a conclusão do processo? Se a assessoria promete um tempo muito menor, isso significa que talvez o processo não esteja sendo realizado de forma legal. 

Além disso, lembre-se: processos via administrativa na Itália não podem ser realizados à distância, o requerente precisa permanecer em território italiano até que o processo seja concluído.

4 – Você precisa ter acesso a todos os documentos

É comum que assessorias realizem a busca de documentos que viabilizem o reconhecimento da cidadania italiana, entretanto, ela precisa disponibilizar a pasta de documentos para que você tenha acesso.

5 – Questione sobre o contrato para permanência na Itália

Consultorias migratórias legítimas costumam ter apartamentos próprios para hospedagem dos clientes ou, então, fazem contratos de aluguel no nome do cliente. Caso a hospedagem esteja muito distante dessa realidade, investigue e questione o contrato.

Pronto para reconhecer a sua cidadania italiana

Agora, tendo consciência de que existem pontos de atenção ao se contratar uma assessoria e algumas dicas para acompanhar o processo de perto, evitando cair em um golpe da cidadania italiana, você só precisa se concentrar em cumprir os requisitos e aproveitar bastante as vantagens da cidadania italiana. 

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