Documentos para Cidadania Italiana: Saiba quais são!

Montar a pasta com todos os documentos necessários para cidadania italiana é, provavelmente, a parte mais difícil do processo.

A espera é brutal, mas encontrar os documentos é a etapa mais cansativa e também a mais complicada!

É por eles que as pessoas responsáveis nos consulados avaliam se você tem o direito ou não de reconhecer a dupla cidadania.

E, infelizmente, para a sua segurança e a do governo italiano, eles são muito rígidos com o estado dos documentos.

Hoje, nós vamos te dizer quais são os documentos necessários para tirar a cidadania italiana independente da via que você escolher.

Acompanhe!

Quais são os documentos necessários para tirar a cidadania Italiana?

Da (o) ascendente:

• Registro de Nascimento original (estratto dell’atto di nascita) do antepassado italiano;
• Certidão(ões) negativa de Naturalização;
• Certidão(ões) de casamento;
• Certidão(ões) de óbito (se houver) originais recente em inteiro teor.

Da (o) requerente:

• Ficha de Cadastro;
• Comprovante de residência recente e nominal;
• Identidade (R.G).

O que eu preciso para tirar minha Cidadania Italiana?

Para você que está interessado em iniciar o processo de cidadania italiana essa é uma pergunta muito recorrente.

Não porque a lista de documentos é enorme, mas sim pois podemos adicionar um ou outro papel na sua pasta dependendo da via escolhida.

Também é preciso ter a consciência de que os documentos, por mais que simples, são o coração do processo. Ou seja, devem estar completos e sem erros, para que você apresente a pasta no dia da convocação. 

A documentação se faz necessária (e é rigidamente cobrada) pois é por meio dela que comprovamos seu ascendente italiano e seu vínculo com ele.

É por isso que precisamos de apostilar as certidões, retificar quando necessário e traduzir para o italiano por meio de um tradutor juramentado. 

Sim! É obrigatório que seja um tradutor juramentado, somente dessa maneira a tradução terá o efeito legal que buscamos. 

Lista de documentos cidadania italiana

Por fim, a lista de documentos para cidadania italiana é bem curta, sendo eles: 

1. Certidão de nascimento do italiano (Estratto dell’atto di nascita) até o requerente;
2. Certidão de casamento do italiano até o requerente; 
3. Certidão de óbito do italiano ao requerente (caso existir); e
4. Certidão Negativa de Nacionalidade.

Como falamos brevemente acima, todas essas certidões precisarão passar por um processo de revisão, no qual verificaremos se todos os dados estão corretos, desde a escrita do sobrenome até datas de nascimento para que não haja divergência entre as certidões. 

Vale lembrar, também, que esses documentos precisam ser em inteiro teor. Todas essas preocupações existem para que o seu processo não seja negado. Que tristeza seria se isso acontecesse depois de 12 anos de espera na fila do Consulado, não é? 

Quais os documentos para reconhecer a cidadania italiana por matrimônio?

Por mais que a cidadania italiana não exige muitos documentos, ela ainda requer documentos específicos para cada via solicitante, como na cidadania italiana por casamento!

Assim sendo, os documentos necessários para a via matrimônio são: 

1. Certidão de Nascimento;
2. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal Brasileira (documento deve ser apresentado em original);
3. Certidão de Antecedentes Criminais dos países em que o requerente tenha vivido após os 14 anos;
4. Comprovante de residência;
5. Certidão de casamento (Estratto per riassunto dai registri di matrimonio), em original. 
6. Certificado de proficiência no nível B1 do idioma italiano.

Contudo, mesmo com uma exigência diferente de documentação, existem certos requisitos para se cumprir ao solicitar essa via. 

Por exemplo, se o consulado já possuir a certidão de casamento ou tiver conhecimento dos dados da transcrição do matrimônio junto ao Comune italiano competente, você não precisará apresentá-lo. 

Um outro caso é o certificado de proficiência do italiano. Muitos ficam perdidos se precisam apresentar o documento ao iniciar o processo ou depois. O correto é já possuir o certificado ANTES de iniciar o processo, pois você precisa entregá-lo com os outros documentos no momento da convocação. 

Se interessou pela cidadania italiana por casamento e quer saber mais? Confira o nosso artigo completo sobre o tema.

Existe diferença nos documentos para o processo pela via materna?

Não há diferença nos documentos, contudo, por ser um processo judicial, precisamos de uma procuração e um protocolo de inscrição. Mas não é complicado! 

Sabemos do medo ao perceber que o direito da sua cidadania italiana vem da linhagem de uma mulher de antes de 1948.

Mas calma, isso é explicável!

O contexto em que estavam inseridas na época realmente não era o mais favorável, principalmente se considerarmos o fato de que se a mulher se casasse com um estrangeiro, ela perderia sua cidadania. 

Contudo, com a Constituzione della Repubblica Italiana, isso ficou no passado! Assim, para dar chances para aqueles com desejo de reconhecer sua cidadania italiana, é possível por meio de processos judiciais. 

Para fins de dúvida, os documentos necessários para a cidadania italiana pela via materna são: 

1. Certidão de Nascimento original;
2. Certidão Negativa de Naturalização;
3. De casamento;
4. Certidão de óbito (caso exista) originais recentes e em inteiro teor;
5. Procuração judicial;
6. Protocolo ou comprovante de inscrição.

Assim como nas outras vias, essa pasta de documentos precisa estar apostilada, retificada caso necessário e traduzida por um tradutor juramentado. 

Ainda tem dúvidas sobre os documentos necessários para a cidadania italiana? Assista nosso vídeo explicativo. 

Quem tem direito à cidadania italiana?

Começamos falando dos documentos e esquecemos o mais importante e que vem antes dessa etapa: quem tem direito à cidadania italiana. 

Pois bem, vocês já devem saber a resposta dessa pergunta, mas vamos respondê-la mesmo assim. Tem direito à cidadania italiana todo aquele que tiver um ascendente italiano! 

Claro, existem outras maneiras de se conseguir a dupla cidadania, seja por casamento ou tempo de residência, mas o mais usual é a cidadania italiana por descendência. Além das condições de obtê-la, ainda é preciso se atentar às formas de iniciar o processo. Atualmente existem três formas de iniciar seu processo de cidadania: 

1. Via consulado;
2. Via administrativa; e
3. Via judicial. 

E um adendo! Dentro da via administrativa ainda existem duas possibilidades: aqui no Brasil e na Itália. Agora que você já sabe que as suas chances de começar seu processo são enormes, não pense duas vezes!

Checklist Resumido: Todos Documentos para Cidadania Italiana via Judicial para Brasileiros

Documentos Pessoais:

• Certidão de Nascimento: Original e atualizada, em português e com tradução juramentada para o italiano.
• Cédula de Identidade: Original e em bom estado.
• CPF: Original e válido.
• Título de Eleitor: Original e válido (ou comprovante de quitação de débitos eleitorais).
• Passaporte: Original e válido (caso possua).

Documentação do Antepassado Italiano (Dante Causa):

• Certidão de Nascimento: Original e italiana (emitida na Comuna italiana de nascimento) ou transcrita no Consulado Geral da Itália no Brasil. Tradução juramentada para o português é necessária.

• Casamento: Certidão Original e italiana (emitida na Comuna italiana de casamento) ou transcrita no Consulado Geral da Itália no Brasil, se for o caso. Tradução juramentada para o português é necessária.

• Certidão de Óbito: Original e italiana (emitida na Comuna italiana de falecimento) ou transcrita no Consulado Geral da Itália no Brasil, se for o caso. Tradução juramentada para o português é necessária.

• Certidão Negativa de Naturalização: Original e italiana, emitida pelo Ministério da Justiça da Itália.

Documentos Adicionais para Processo Judicial:

• Procuração: Outorgando poderes a um advogado italiano para representá-lo no processo judicial.
• Árvore Genealógica: Demonstrando a sua linha de descendência do antepassado italiano.
• Documentação Comprobatória:
  • Registros de Imigração: Se o antepassado italiano imigrou para o Brasil, documentos como carteira de imigração, bilhetes de passagem, registros de entrada no país, etc.
  • Serviços Militares: Certidões de reservista, carteira de identidade militar, etc., do antepassado italiano e de seus descendentes masculinos.
  • Propriedades: Escrituras de imóveis, registros de terras, etc., em nome do antepassado italiano ou de seus descendentes.
  • Trabalho: Carteiras de trabalho, contratos de trabalho, etc., do antepassado italiano e de seus descendentes.
  • Cartas e Fotografias: Correspondências entre familiares, fotografias antigas, etc., que comprovem a ligação familiar com o antepassado italiano.
• Prova de Nível na Língua Italiana: Certificado de proficiência em língua italiana, no mínimo nível B1, emitido por instituição reconhecida.

Observações:

• Todos os documentos devem ser originais ou autenticados em cartório.
• As traduções juramentadas devem ser feitas por tradutor juramentado reconhecido pelo Consulado Geral da Itália no Brasil.
• A lista acima é genérica e pode variar de acordo com a situação individual de cada requerente.
• É fundamental consultar um advogado especializado em cidadania italiana para obter orientação precisa e personalizada sobre o processo judicial.

Recursos Úteis:

• Consulado Geral da Itália no Brasil

Lembre-se: O processo de obtenção da cidadania italiana via judicial é complexo e exige acompanhamento profissional. Um advogado experiente em direito italiano poderá te auxiliar na coleta dos documentos necessários, na elaboração da documentação específica e na condução do processo judicial, aumentando as chances de êxito.

Tudo mais acessível com uma assessoria!

Conseguir juntar todos esses documentos e iniciar seu processo por conta própria podem lhe dar uma dor de cabeça que você não está planejando para o futuro. Já pensou passar mais 10 anos na fila do consulado por conta de uma retificação que poderia ter sido facilmente resolvida? 20 anos para viver o sonho da dupla cidadania europeia!

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