Se você ouvia histórias de seus avós sobre como seus parentes vieram para o Brasil, tenho certeza de que em algum lugar você escutou um nome italiano. Pois bem, no artigo de hoje vamos te contar tudo sobre como tirar a cidadania italiana, quem tem direito e quais os problemas que você pode encontrar no processo. Vamos ver?
Quem tem direito à cidadania italiana
Uma pergunta simples com uma resposta simples: todos aqueles que são filhos de italianos possuem o direito de reconhecer sua cidadania italiana, independente de geração.
Ou seja, caso o seu tataravô seja italiano, mesmo sendo um parente distante, você ainda tem o direito de ir atrás da sua cidadania!
O que pode acontecer é, se você não tiver um italiano na família, existem outras formas de se pleitear a cidadania italiana, seja casando com alguém que já seja reconhecido ou morando na Itália.
Cidadania italiana por descendência
Nós já falamos por aqui (e você também aprendeu nas aulas de história do ensino médio) que o Brasil passou por um processo muito grande de imigração, principalmente de italianos. Não é à toa que temos bairros e até Estados inteiros cheios da cultura do vinho.
Dito isso, muitos brasileiros possuem direito à cidadania italiana, bastando apenas comprovar esse parentesco. O melhor é que não existe um limite para até onde você pode procurar por esse ascendente, tornando o processo mais acessível a nós brasileiros.
Cidadania italiana por matrimônio
Aqui temos duas situações. A primeira se refere à cidadania italiana por casamento, que acontece quando a obtenção da cidadania italiana é aplicada a mulher que se casou com um italiano até 1983. Nesse caso, a cidadania é passada de forma automática.
Agora, a segunda situação, e mais comum, é a naturalização do cônjuge por casamento.
Independentemente de ser homem ou mulher, esse é o processo para aqueles que se casaram depois de 1983. Porém, é claro, existem alguns requisitos a serem atendidos e documentos a serem entregues. Veja:
- Certidão de nascimento recente, apostilada e em inteiro teor, devidamente traduzida para o italiano por um tradutor juramentado;
- Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira, também traduzida por um tradutor juramentado;
- Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que o requerente já contraiu residência, com prazo de validade de 6 meses;
- Documento de Identidade (RG ou o passaporte) dentro do prazo de validade;
- Estratto per riassunto dai registri di matrimonio, emitido pelo comune italiano credenciado;
- Comprovante de pagamento da taxa, prevista pela Lei n. 94/2009 e apresentar o comprovante no momento da solicitação;
- E, por fim, comprovante de proficiência de nível B1 (intermediário) do italiano.
Todos esses documentos devem ser apresentados no momento da solicitação do processo. Além disso, ainda é necessário que o casal tenha 3 anos de união, caso não haja filhos; e 1,5 ano caso desse encontro tenha filhos.
Cidadania italiana por residência
Essa é a mais trabalhosa, por assim dizer. Você precisará comprovar residência na Itália por no mínimo 10 anos antes de iniciar o requerimento da sua dupla cidadania. Basta entregar o comprovante no Comune da cidade em que você mora e pronto, cidadania e passaporte europeu!
Como tirar cidadania italiana
Muitos de vocês possuem dificuldade na hora de iniciar o processo de cidadania por não saberem quais os requisitos ou até como seguir com o processo. Sabendo disso, nós da Cidadania4u iremos explicar todos os passos que você deve tomar, além de expor todas as vias possíveis para que você veja qual a melhor para o seu caso.
Como tirar a cidadania italiana no Brasil
Acredito que quando você começou a pesquisar sobre como conseguir a cidadania italiana, deve ter ouvido falar sobre pessoas que ficaram mais de 10 anos na fila do consulado para conseguir o agendamento. Infelizmente isso é um fato.
Esses casos acontecem pela demanda exacerbada de pessoas querendo reconhecer sua cidadania, e elas estão certas!
Mas devemos nos lembrar que o regime consular dos consulados italianos aqui no Brasil não seguem a mesma premissa da divisão dos estados. Ou seja, um consulado por atender 3 estados diferentes, aumentando assim o tamanho da fila de espera.
Após marcado o agendamento, os consulados possuem uma estimativa de tempo para que seja convocado. Hoje, a média dos consulados brasileiros está entre 6 e 12 anos. O consulado de São Paulo, por exemplo, possui uma fila de espera que chega a 10 anos.
Como funciona a cidadania italiana na Itália
A via administrativa na Itália pode ser considerada a via mais rápida para se conseguir a cidadania italiana, não passando de 120 dias!
Claro, que para ter um prazo tão curto, outros requisitos são necessários. Além de comprovar o parentesco italiano, apostilar e levar todos os documentos em inteiro teor, você ainda precisará morar na Itália nesse período, então tenha certeza de que consegue ficar esse tempo no país.
Além disso, é preciso que você tenha um endereço real na Itália para realizar o processo de cidadania.
É comum que as pessoas façam esse processo com uma assessoria, pois não gostam de lidar com toda essa questão burocrática de qual comune escolher, aluguel de imóvel, verificação da pasta para conferir se todos os documentos estão corretos e alinhados com os requisitos desta via.
Porém, também é possível fazer sozinho, mas seria por sua conta e risco.
O lado bom é: depois do Vigile, você já pode dizer que é um cidadão italiano!
Cidadania italiana via judicial: a opção mais rápida no Brasil
Mais uma via que se passa aqui no Brasil, a via judicial vem sendo a melhor escolha para aqueles que não desejam sair do país para requerer sua cidadania italiana.
Ela funciona de duas maneiras:
- Via judicial materna, da qual falaremos logo mais; e
- Contra-filas, onde entramos com uma ação judicial no Tribunal de Roma alegando que o tempo para se ter o processo aqui no Brasil extrapola o período de 730 dias (2 anos).
Para protocolar seu processo dessa forma, é necessário que você já esteja na fila de espera do consulado que te atende. O processo todo é feito por um advogado italiano, devidamente registrado nos órgãos legais da Itália.
Como geralmente o tempo de espera nos consulados brasileiros ultrapassa o período de 730 dias, os processos tendem a ser positivos. Nós da Cidadania4u, até o momento, temos 100% dos processos executados nessa modalidade deferidos. O prazo para se finalizar esse processo chega, em média, a 2 anos mas isso não é uma regra, podendo se estender em alguns casos.
Cidadania italiana via materna: como funciona?
Como você deve saber, a via materna não existia até 1947. As mulheres italianas naquela época não transmitiam sua cidadania, e se por um acaso se casassem com um estrangeiro, ainda perdiam o direito da sua. Então, em teoria, os filhos das mulheres nascidas até 1948 não possuem a cidadania italiana.
Somente após a promulgação da Constituzione della Repubblica Italiana, em 22 de Dezembro de 1947, que essas mulheres italianas passaram a transmitir sua cidadania. Mesmo tendo sido promulgada em dezembro de 1947, a lei ainda é motivo de contradições entre as autoridades italianas que decidem acerca da concessão do direito à cidadania.
Mas não se preocupe, o processo ainda é possível mesmo que o seu parentesco venha antes de 1947. O que pode acontecer é seu processo demorar um pouco mais para ser finalizado.
Quais os documentos para o pedido de cidadania italiana?
Já falamos de todas as vias e situações possíveis de conseguir a cidadania italiana. Porém, ainda falta conversarmos sobre algo tão importante quanto: a documentação.
Esse assunto pode não ser tão bem-visto quanto você imagina, mas a importância dele é enorme, afinal, é dele que vem a validade do seu processo. Cada via e cada situação pede um tipo de documento diferente, como você pode ver no contexto da cidadania por matrimônio.
Em geral, principalmente nos casos de descendência de italianos, os documentos necessários são os seguintes:
- Certidão de nascimento, no caso dos filhos de italianos;
- Certidão de óbito, caso o parente italiano não seja mais vivo;
- Certificado de naturalização, caso o seu ascendente tenha se naturalizado;
- Certidão negativa de naturalização, caso ele não tenha se naturalizado;
- Estratto dell’Ato di Nascita do seu antecedente italiano.
Quanto custa a cidadania italiana?
Um dos fatores mais importantes sobre o processo é o valor que você precisa se dispor a pagar para enviar sua petição para o reconhecimento da cidadania italiana.
Atualmente estão sendo cobrados 300 euros, o que dá em média de R$1.600 reais, para apenas fazer a solicitação.
Não estão inclusos os gastos para a obtenção dos documentos, caso tenha o desejo de fazer aqui no Brasil, nem o aluguel, comida e despesas gerais caso tenha a intenção de fazer seu processo na Itália.
Até para a via casamento que, além de tudo, ainda será necessário pagar um professor (ou escola de idioma) mais a taxa para obtenção do certificado de proficiência no italiano.
Claro, seu processo não ficará necessariamente caro, mas toda retificação ou erro documental será cobrado, por isso indica-se contratar uma assessoria especializada. Erros simples como esse seriam facilmente evitados, e gastos a mais também.
Os principais problemas ao reconhecer a cidadania italiana
Bem, assim como todas as coisas feitas pelo ser humano, nem tudo sai perfeito! E isso também acontece ao tentar reconhecer sua cidadania sozinho.
A culpa não é sua! Mas, infelizmente, ao se tratar de um processo tão burocrático, quaisquer divergências, seja um acento no lugar errado ou Giuseppe que virou José, a falta de alguns documentos que você não foi capaz de encontrar sozinho ou até mesmo gastos desnecessários, são um problema.
Além de custar mais, financeiramente falando, ainda gastam mais do seu tempo, e sabemos que isso é uma coisa que não podemos perder se tratando de consulados e cidadania italiana.
É por isso que as assessorias existem, para evitar esse tipo de erro. Por exemplo, aqui no nosso escritório, seu processo passa na mão de mais de 100 colaboradores para que tudo esteja dentro dos conformes!
Mesmo dando check em uma análise, uma outra pessoa confere se tudo está correto e passa para a próxima fase do fluxo, e o melhor: você acompanha tudo pelo nosso App.
Arrivederci!
Falamos sobre todos os aspectos da cidadania italiana, mas sempre há mais alguma coisa a se discutir. Seja sobre a Grande Naturalização, alguma mudança na lei ou até mesmo sobre os problemas que você pode encontrar durante o seu processo.
Caso tenha se interessado sobre esse mundo de ponta cabeça, assine nossa newsletter e fique por dentro do mundo da cidadania italiana!
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