Fato indiscutível: um dos países mais requisitados pelos brasileiros que sonham em se aventurar pela Europa, seja para fixar residência ou para uma simples turistagem mesmo, é Portugal.
Contudo, muitas dúvidas podem surgir a partir do momento que a decisão de partir para terras lusitanas é, enfim, tomada, como “Será que brasileiros precisam de visto para visitar ou morar em Portugal?” 🤔
Bom, e foi pensando nisso que decidimos escrever este artigo: para acabar de vez com os diversos questionamentos que sobrevoam as tão desejadas viagens internacionais e imigração.
Então, se você se identifica com alguma das duas personas descritas, segue aqui com a gente!
Quais os tipos de visto para Portugal e documentos necessários?
Primeiramente, que tal responder à pergunta que não quer calar? Afinal, brasileiros precisam de visto para visitar ou morar em Portugal?
Bom, quando a intenção da viagem é apenas turismo, brasileiros não precisam de nenhum tipo de visto.
Assim, é possível turistar pelas terras lusitanas por até 90 dias, com direito a prorrogar esse tempo, caso você ache necessário.
Porém, se o assunto for morar no país, de modo legalizado, é claro, há uma série de obrigações legais a serem cumpridas.
Ou seja, o VISTO É NECESSÁRIO.
Independentemente de qual seja a sua intenção em querer morar em qualquer cidade de Portugal: estudo, trabalho ou aposentadoria.
Pormenores explicados, vamos conhecer quais são os tipos de visto que existem por lá?
Vistos para morar em Portugal
Como já mencionado no tópico anterior, o visto para Portugal é necessário somente para os brasileiros que desejam passar mais de 90 dias por lá.
Visto de estadia temporária
Primeiramente, se o seu objetivo for passar menos de 12 meses em Portugal, esse visto é o ideal.
Além disso, ele pode ser usada para vários outros objetivos, como:
- Acompanhamento de um ente querido em cuidados médicos;
- Emprego autônomo;
- Ocupação sazonal (por período superior a 90 dias);
- Engajamento em programas de desenvolvimento profissional;
- Prática esportiva amadora;
- Contribuição em projetos de pesquisa científica;
- Participação em cursos de curta duração ou programas de intercâmbio;
- Acompanhamento de familiares de solicitantes de visto temporário;
- Trabalho remoto (como nômade digital).
Visto de residência
Agora, se o seu plano for ficar em Portugal pelo período de 1 ano ou mais (ou para quem for trabalhar por lá por mais de 9 meses), o ideal é requerer o visto de residência.
De forma igual ao visto de estadia temporária, este visto também pode ser utilizado em outras situações, como:
- Educação (com duração de 1 ano ou mais);
- Emprego assalariado (com contrato de trabalho);
- Atividade autônoma; Empresários;
- Trabalho remoto (como nômades digitais);
- Busca de emprego;
- Engajamento em pesquisa em instituição científica em Portugal;
- Participação em programas de voluntariado;
- Reunião familiar;
- Pessoas aposentadas, religiosas ou com fontes de renda própria.
Visto Schengen
Já o visto Schengen, não engloba os brasileiros e é destinado para estrangeiros de outros países que precisam de um visto de duração curta (até 90 dias).
Lembrando que brasileiros não precisam de visto para Portugal quando o tempo de estadia não excede 3 meses.
Outros tipos de visto
Além dos vistos já citados, existem outros tipos de vistos para Portugal.
Dessa maneira, logo mais falaremos sobre os principais vistos e quais são requisitos básicos para adquiri-los.
Visto de renda própria (D7)
O visto de renda própria é ideal para quem possui rendimentos próprios e condições financeiras de se sustentar em Portugal.
Neste sentido, aposentados, pessoas que possuem investimentos diversos em aplicações financeiras, pessoas que ganham direitos autorais (propriedade intelectual) ou que possuem rendimentos advindos de móveis e imóveis são os perfis ideais para este tipo de visto.
Para conseguir este visto é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Renda mínima com base no valor do salário mínimo de Portugal;
- Comprovar renda para se manter por pelo menos 1 ano no país.
Você realiza o pedido deste visto através do site da VSF Global.
Visto de estudo (D4)
Visto de estudo D4: direcionado para pessoas que desejam estudar em Portugal, principalmente se for ensino superior (licenciatura, mestrado, doutorado).
Requisitos e comprovantes para requerer este visto:
- Permanecer por mais de 1 ano em Portugal;
- Comprovar que irá realizar determinada atividade no país.
Caso o curso tenha duração entre 3 meses e 1 ano, o visto correto é o visto de estadia temporária para estudo.
Visto de empreendedor (D2)
O visto D2, também conhecido como visto de empreendedor, é destinado para imigrantes que desejam abrir um negócio em Portugal.
Requisitos para adquirir este visto:
- Comprovar que a atividade é relevante para Portugal;
- Comprovar capacidade financeira para sustentar o empreendimento;
- Apresentar documentos básicos do empreendimento em questão;
- Se a empresa não estiver em funcionamento, comprovar a intenção de investir no país.
Visto de trabalho
Para obter o visto de trabalho é necessário, em um primeiro momento, apresentar o contrato de trabalho.
Ou seja, antes de fazer o pedido desse visto, o estrangeiro terá que ter um emprego garantido em Portugal.
Contudo, se você for um trabalhador independente (o famoso autônomo), você poderá apresentar apenas um contrato de prestação de serviço no país para requerer o visto de trabalho.
Visto para pessoas que estão procurando emprego
Mas não desanime: se você estiver desempregado, ainda assim poderá solicitar um visto para procurar emprego em Portugal.
Detalhes do visto para pessoas desempregadas:
- Validade de 120 dias (pode ser renovado para mais 60);
- Se durante a validade do visto, você for contratado, poderá fazer a solicitação do visto de residência;
- Mas caso você não consiga emprego, deverá retornar para o seu país de origem.
Visto para trabalhador remoto (nômades digitais)
O visto para nômades digitais é relativamente recente e contempla os trabalhadores remotos.
Ou seja, aquelas pessoas que não necessitam de um lugar físico para exercer a sua função ou atividade.
Requisitos para conseguir o visto para trabalhador remoto:
- Comprovar que possui um emprego e trabalha de forma remota;
- Comprovar que ganha 4x que o valor do salário mínimo de Portugal.
Quais os requisitos para entrar em Portugal
No caso de brasileiros que vão apenas apreciar as belas paisagens e curtir as diversas atrações turísticas de Portugal é necessário:
- Passaporte válido por pelo menos 3 meses a partir da data de chegada, preferencialmente 6 meses, como precaução para possíveis extensões;
- Comprovante de reserva de passagem aérea de ida e volta;
- Comprovante de reserva de hospedagem;
- Documento que ateste vínculo empregatício ou atividades profissionais no Brasil, como uma declaração emitida pelo empregador, seja público ou privado;
- Comprovação financeira, conforme mencionado anteriormente, de 75 euros para entrada no país, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência;
- Seguro de viagem com uma cobertura mínima de 30 mil euros.
Tenho cidadania europeia, é preciso visto?
Aí é que tá o negócio, a forma mais fácil de morar, vistar ou trabalhar não em Portugal, mas por vários países da Europa, é conquistado a sua cidadania europeia.
Assim, confere aqui alguma das vantagens que somente a cidadania europeia, seja ela italiana, portuguesa ou espanhola, pode proporcionar:
- Simplifica a imigração para vários países europeus;
- Oferece uma camada adicional de proteção burocrática e diplomática ao titular;
- Garante o direito de voto no país que a pessoa se tornou cidadã;
- Possibilita o acesso à justiça europeia;
- Em alguns países, permite a participação em concursos públicos;
- Facilita a procura por empregos e a abertura de empresas na Europa em geral;
- Elimina a necessidade de obtenção de vistos especiais para entrar, residir ou estudar na Europa;
- Simplifica as viagens para outros países, como Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia, onde o passaporte europeu é suficiente para a entrada.
E só resta dizer: Portugal, aí vou eu!
Enfim, agora que você já sabe quando os brasileiros precisam de visto para morar e visitar Portugal e que a conquista da cidadania europeia permite o livre trânsito por vários países da Europa, que tal dá uma conferida nos outros artigos do blog da Cidadania4u?
Desse modo, garanto que se você tiver alguma dúvida sobre dupla cidadania ou como conquistar o seu direito de se tornar um cidadão italiano, português ou espanhol, conseguiremos saná-la rapidamente!
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