Brasileiros não precisam de visto para entrar na Espanha como turista. Porém, há requisitos que devem ser cumpridos.
Essas condições estão relacionadas principalmente ao passaporte, tempo e local de estadia e meios econômicos do estrangeiro.
Ou seja, brasileiros precisam comprovar esses detalhes para não ser barrados no controle de imigração espanhol.
E com todos os requisitos de acordo, é possível permanecer na Espanha por até 90 dias, sem vistos ou qualquer outra permissão.
Precisa de Visto para entrar na Espanha em 2024?
Como já mencionado, para entrar na Espanha como turista, brasileiros não precisam de visto.
Assim, a estadia por até 90 dias é garantida apenas com o passaporte do Brasil dentro do prazo de validade.
Por outro lado, se a intenção de ir à Espanha não é o turismo, mas sim estudar, trabalhar ou simplesmente morar lá, o visto é obrigatório.
Além disso, vale ressaltar que não há um visto permanente para morar na Espanha. Dessa forma, é necessário renovar as permissões a cada período.
Para ficar no país de forma definitiva, há apenas duas opções: tirar a cidadania espanhola ou obter uma Autorização de Residência e logo após 5 anos de moradia, a permanente.
Visto para Espanha e cidadania espanhola: quais são as diferenças?
As diferenças entre o visto para entrar na Espanha e a cidadania espanhola são inúmeras e, consequentemente, não proporcionam os mesmos direitos.
Primeiramente, saiba que visto para morar, estudar e trabalhar na Espanha confere ao seu portador o direito de permanecer no país por um tempo limitado.
Por exemplo, no caso do visto de estudos, até que o programa de ensino seja finalizado. Já o visto de residência tem duração média de 2 anos.
Em contrapartida, a cidadania espanhola oferece ao estrangeiro que a possui, os mesmos direitos que todo cidadão nascido na Espanha tem.
Ou seja, o direito de residir, estudar, trabalhar e viver de forma geral não só no território espanhol, mas em todos os países que fazem parte da União Europeia e do Espaço Schengen.
Requisitos para brasileiros entrar na Espanha como turista
Os requisitos para que brasileiros possam entrar na Espanha a turismo são:
- Passaporte ou documento de viagem dentro da validade;
- Passagem com a data de retorno já marcada;
- Confirmação da reserva ou prova de alojamento ou carta convite;
- Comprovante de meios econômicos suficientes para se manter no país durante o período de visitação.
O que é preciso para tirar visto para Espanha?
Cada tipo de visto para Espanha possui requisitos específicos e o processo para tirá-los deve ser iniciado ainda no Brasil.
Dessa forma, para conhecer em detalhes o que é preciso para tirar o visto do seu interesse, recomendo consultar a embaixada ou consulado espanhol.
Entretanto, de forma geral, as condições para tirar um visto para a Espanha são:
- Preencher o formulário de pedido;
- Enviar fotografias recentes;
- Apresentar passaporte brasileiro;
- Pagar a taxa do visto.
Visto para Espanha: qual o valor?
Assim como os requisitos para tirar o visto variam, o valor para cada modalidade de permissão também não segue uma tabela fixa.
Por exemplo, os vistos espanhois para trabalho, estudo e aposentados custam em torno de R$451, enquanto o visto para empreendedor custa R$451.
Reitero que para saber os valores exatos de cada visto para Espanha, o interessado deve checar os Consulados.
Já o pagamento deve ser realizado, preferencialmente, via PIX (dinheiro em espécie também é aceito) durante o processo no Consulado.
Visto para Espanha: quanto tempo demora?
Primeiramente, entenda que o visto para Espanha fica pronto em até 30 dias e a retirada deve ser realizada no prazo máximo de 60 dias.
O documento é anexado no passaporte brasileiro do requerente, pronto para ser apresentado nos postos de imigração espanhois.
Visto para Espanha: onde tirar no Brasil?
Os processos dos vistos para Espanha são realizados diretamente nos Consulados que atendem a região do requerente ou na Embaixada em Brasília.
Veja logo abaixo, o mapa das regiões que cada Consulado espanhol atende:
Vale lembrar que o pedido de visto deve ser feito de forma presencial, mediante a marcação de horário.
Visto para Espanha: tipos e documentos necessários
Visto de trabalho
Para solicitar o visto de trabalho para a Espanha, é necessário que o brasileiro já possua um contrato de trabalho no país.
Dessa maneira, a empresa contratante deve emitir uma carta de autorização de trabalho para o candidato, que deve apresentá-la ao consulado junto aos outros documentos.
Após o pedido do visto, o estrangeiro também deve solicitar ao Governo da Espanha uma autorização prévia para residir no país.
Documentos
- Contrato de trabalho;
- Carta de autorização de trabalho;
- Passaporte;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Autorização de residência na Espanha
- Certificado de antecedentes criminais;
- Atestado médico.
🚨 Atenção: toda a documentação deve ser submetida ao processo de tradução juramentada.
Visto de Estudos
O visto de estudo pode ser solicitado por estrangeiros que têm o interesse em se formar no ensino superior, estagiar ou até mesmo estudar de forma voluntária na Espanha.
Documentos
- Foto;
- Passaporte válido;
- Comprovante de admissão em alguma instituição de ensino da Espanha;
- Seguro doença;
- Atestado médico;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Comprovante de residência no Brasil.
Visto de Investidor
Visto destinado a estrangeiros que queiram investir no:
- Mercado imobiliário da Espanha;
- Títulos de dívidas públicas;
- Ações do mercado financeiro espanhol;
- Ou em qualquer outra área que gere um retorno financeiro à Espanha.
As condições obrigatórias para tirar o visto para investidores são:
- Investir mais de 500 mil euros no mercado imobiliário espanhol;
- Investir 1 milhão de euros (ou mais) em ações do mercado espanhol;
- Investir 2 milhões de euros (ou mais) em títulos da dívida pública da Espanha;
- Gerar empregos por meio da criação de novos empreendimentos;
- Causar impactos socioeconômicos por meio de uma empresa;
- Contribuir para o desenvolvimento do setor o qual a empresa pertence.
Documentos necessários
- Formulário para pedir o visto;
- Foto;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Passaporte;
- Certificado de antecedentes criminais.
Visto de Empreendedor
Visto ideal para empreendedores estrangeiros que desejam abrir um negócio na Espanha e, assim, gerar mais empregos e fortalecer o desenvolvimento local.
Documentos necessários
- Formulário para pedir o visto;
- Relatório sobre o projeto;
- Comprovante de meios econômicos;
- Foto;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Passaporte;
- Seguro saúde;
- Certificado de antecedentes criminais.
Visto de residência sem fins lucrativos para a Espanha
O visto de residência sem fins lucrativos para a Espanha serve para estrangeiros (não europeus) que possuem capacidade financeira para morar, sem precisar desenvolver qualquer tipo de trabalho remunerado no país.
Os documentos necessários para tirar essa autorização são:
- Formulário para pedir o visto;
- Pedido do visto;
- Relatório sobre o projeto;
- Comprovante de meios econômicos;
- Foto;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Passaporte;
- Seguro saúde;
- Certificado de antecedentes criminais.
Visto para nômade digital na Espanha
Recentemente, a Itália colocou à disposição o visto para nômade digital, facilitando o acesso temporário de estrangeiros, que trabalham de forma remota, ao país.
A Espanha, por meio da Lei da Startups, também disponibiliza esse tipo de visto aos trabalhadores nômades.
Os principais documentos e requisitos necessários para requerer essa autorização são:
- Comprovar que trabalha para empresas que não estão sediadas na Espanha;
- Ter 3 anos de experiência na área de atuação profissional;
- Não ter antecedentes criminais;
- Não ter tido sua entrada na Espanha barrada;
- Possuir seguro saúde;
- Renda que seja o dobro do salário mínimo da Espanha.
Trabalho na Espanha: Precisa de Visto?
Em regra geral, não é possível tirar um visto para trabalhar na Espanha sem ter um contrato de trabalho (ou promessa) já firmado.
Assim, para trabalhar na Espanha é necessário que o estrangeiro conte com a contratação, por parte de uma pessoa física ou PJ, antes do pedido do visto.
Isso porque a influência do empregador é essencial para que o estrangeiro possa tirar a autorização espanhola de trabalho.
Lei espanhola sobre a taxa de desemprego
A atual lei da Espanha prevê a seguinte questão: quando a taxa de desemprego ultrapassar determinada porcentagem, a oportunidade de trabalho só deve ser oferecida a pessoas que já residem no país.
Assim, caso a vaga não seja preenchida, o empregador espanhol ganha autorização para contratar um trabalhador estrangeiro.
Dessa maneira, é possível chegar a uma conclusão: empregos mais comuns e que não exigem conhecimentos específicos, dificilmente contratam estrangeiros.
Já que é bem provável que moradores locais se candidatem rapidamente às vagas, excluindo a necessidade da contratação de mão de obra estrangeira.
É possível ir à Espanha como turista para procurar trabalho?
Não é possível procurar emprego na Espanha como turista, já que o processo do pedido do visto tem que ser realizado ainda no Brasil.
Contudo, há algumas exceções, como no caso dos Profissionais Altamente Qualificados, que podem tramitar o pedido de visto para trabalho sem precisar passar pelo consulado.
Visto para profissionais altamente qualificados
Primeiramente, saiba que apenas as pessoas com curso superior e experiência de mais 3 anos na área são consideradas profissionais altamente qualificados.
Para facilitar a contratação desse perfil de profissional, a Espanha criou o Golden Visa, uma autorização especial para residir no país.
Além disso, o processo para tirar o visto para Profissionais Altamente Qualificados possui outras características próprias, como a tramitação expressa (dentro de 10 a 20 dias) e conceder autorização de trabalho para os familiares do estrangeiro.
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