O visto D4 é ideal para estrangeiros que desejam cursar o ensino superior – ou outros programas educacionais – em Portugal.
Esse tipo de autorização permite que o estudante possa residir no país durante o período dos estudos e, caso seja necessário, o tempo pode ser renovado até a conclusão do curso.
Além de facilitar a obtenção de autorização de residência em Portugal, o visto D4 proporciona outros benefícios ao estudante estrangeiro, como a possibilidade de viajar para outros países da União Europeia, por exemplo.
Assim, para tirar essa autorização para estudos, é fundamental que o estrangeiro possua a carta de aceite da universidade portuguesa, comprovando sua aprovação e matrícula na instituição.
O que é o visto para estudo (D4) em Portugal?
Brasileiros que pretendem estudar em Portugal por um período igual ou superior a um ano devem, obrigatoriamente, solicitar um visto e uma autorização de residência para permanecer no país.
Há vários tipos de vistos para estudar em Portugal, os de curta e os de longa duração, os voltados para o ensino superior, outros que são ideais para estágios e programas de voluntariado.
Contudo, é importante ressaltar o seguinte ponto: caso o tempo de duração do curso tenha até 3 meses, brasileiros não precisam de autorizações.
Desse modo, os vistos só devem ser solicitados quando o período do programa de ensino ultrapassar os 90 dias.
Explicado esses pormenores, podemos falar sobre o Visto D4, autorização concedida pelo governo português a estudantes estrangeiros não originários da Europa.
O Visto D4 é ideal para quem desejar estudar em Portugal, nos mais diversos níveis educacionais, por um longo período.
Quem pode solicitar o visto D4?
O Visto D4 é destinado a qualquer cidadão estrangeiro, que não seja originário de um país membro da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE), e que manifestem o real interesse em estudar em uma instituição de ensino de Portugal.
Ou seja, brasileiros que desejam fazer faculdade nas terras lusitanas estão aptos para solicitar uma autorização de estudo ainda no Brasil.
No entanto, o estabelecimento de ensino escolhido deve ser reconhecido pelo governo português e está inscrito nos programas de intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado.
Requisitos para solicitar o Visto D4
O principal requisito para solicitar o visto D4 para estudar em Portugal é ter sido aprovado em alguma instituição de ensino do país.
Assim, o estrangeiro poderá apresentar a carta de aceite (ou comprovante de matrícula) no momento de solicitar o visto.
Além disso, é muito importante apresentar todos os documentos que constam no formulário de solicitação.
Como e onde solicitar o Visto D4 para Portugal?
Não só o visto D4, mas todos os vistos para Portugal são solicitados por meio da VFS Global, empresa que realiza esse tipo de serviço e se encontra em vários centros do Brasil.
Assim, basta acessar o site e preencher o formulário e enviar a documentação exigida para esse tipo de autorização.
Localização da VFS Global:
- Brasília/DF: cobre o Distrito Federal e os estados do Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia
- Salvador/BA: cobre todo o Nordeste
- Rio de Janeiro/ RJ: responsável pelo estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Acre, Maranhão, Amapá e Roraima
- Nova Lima/ MG: cobre todo o estado de Minas Gerais
- São Paulo/ SP: atendo o estado de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Documentos para tirar o Visto D4
Já os documentos necessários para solicitação de visto D4 são:
- Formulário de pedido de visto;
- Passaporte: Original e cópia autenticada das páginas de identificação e das páginas utilizadas. O passaporte deve ser válido por pelo menos 3 (três) meses além da validade do visto;
- Fotos: Duas fotos coloridas 3×4 recentes;
- Declaração do requerente: Documento assinado pelo solicitante, explicando os motivos do pedido de visto, o local de alojamento e o período de permanência previsto em Portugal;
- Atestado de antecedentes criminais: Atestado emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil;
- Autorização SEF: Documento autorizando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a consultar o registro criminal português do requerente (exceto para menores de 16 anos);
- Seguro médico internacional de viagem: A apólice deve cobrir repatriação médica, atendimento de emergência e hospitalização. Caso o requerente seja beneficiário do INSS, pode apresentar o PB4, substituindo o seguro de saúde privado;
- Declaração de ciência: Documento afirmando que o requerente está ciente da obrigatoriedade de obter o visto antes de viajar para Portugal;
- Documentos pessoais: Cópia da carteira de identidade ou da carteira de motorista;
- Certidão de casamento: Cópia autenticada, caso o requerente seja casado(a);
- Certidões de nascimento dos filhos: Cópias autenticadas, caso aplicável;
- Comprovante de matrícula: Carta de aceite ou comprovante de inscrição da instituição de ensino em Portugal, contendo a data de início e a duração do curso.
Comprovação de meios de subsistência
O requerente pode comprovar os meios de subsistência em Portugal através de um dos seguintes documentos:
- Comprovante de bolsa de estudos, com o valor atribuído;
- Termo de responsabilidade de um familiar, assumindo as despesas do aluno, acompanhado de cópia da última declaração de imposto de renda do responsável, com assinatura reconhecida;
- Cópia da última declaração de imposto de renda do próprio aluno, caso ele seja responsável por suas despesas.
Comprovação de alojamento
- Declaração da instituição de ensino, confirmando que o aluno ficará em residência universitária;
- Comprovante de contrato de aluguel em nome do próprio requerente;
- Carta-convite de um cidadão residente legalmente em Portugal, oferecendo hospedagem ao aluno durante o curso, acompanhada de cópia do documento de identidade do convidante;
- Caso não tenha um dos documentos acima, o alojamento provisório pode ser comprovado com uma reserva de hotel para um período mínimo de uma semana.
De modo geral, esses são os principais documentos para a solicitação do Visto D4.
Qual o valor do Visto D4 Portugal?
Em 2024, o valor para tirar o Visto D4 para Portugal é de R$654,56, com as taxas consulares e de serviços já inclusas.
Porém, vale lembrar que esse valor é fixado no euro, dessa maneira, é possível que sofra algumas mudanças no decorrer do ano.
Como preencher o formulário de pedido do Visto D4 para Portugal?
Em resumo, o formulário de pedido do Visto D4 é auto explicativo e não gera grandes dúvidas quanto ao seu preenchimento.
Lembre-se sempre de preencher as informações do mesmo modo que constam nos seus documentos oficiais, como no passaporte e identidade. Além disso, atente-se também à grafia das palavras postas no documento.
Afinal, é permitido trabalhar com o Visto D4?
Estrangeiros podem trabalhar em Portugal portando o Visto D4. Entretanto, atente-se aos limites legais – geralmente autoriza a realização de atividade remunerada por tempo parcial e sempre no horário contrário das aulas.
Quanto tempo demora para sair o visto de estudo (D4)?
Segundo a VFS Global, o tempo médio para a conclusão do pedido do Visto D4 é de 60 a 90 dias.
Para que não haja atrasos na solicitação, é muito importante que o requerente tenha todos os documentos necessários em mãos e emitidos da maneira correta.
Quais as vantagens do visto D4?
O Visto D4 possibilita que o estrangeiro possa ter acesso à autorização permanente de residência em Portugal.
Além disso, após 5 anos vivendo de forma legal no país, o estrangeiro pode solicitar a cidadania portuguesa.
Assim, com a dupla cidadania em mãos, o estrangeiro torna-se cidadão português em passa a usufruir dos mesmos direitos e deveres de qualquer pessoa nascida na Europa.
Quais as Faculdades em Portugal aceitam o visto (D4)?
Em Portugal, várias universidades aceitam estudantes brasileiros para cursos de graduação, mestrado e doutorado, muitas vezes com processos seletivos específicos para estrangeiros.
Aqui estão algumas das principais universidades em Portugal que recebem alunos brasileiros portadores do Visto D4:
1. Universidade de Lisboa (ULisboa)
A maior universidade de Portugal e uma das mais prestigiadas. Por exemplo, a instituição oferece uma ampla gama de cursos em diversas áreas do conhecimento, como Ciências Sociais, Engenharia, Medicina, Ciências, Artes e Humanidades.
2. Universidade do Porto (U.Porto)
A segunda maior universidade de Portugal e uma das mais reconhecidas internacionalmente. Oferece cursos de graduação, mestrado e doutorado, com opções em áreas como Ciências, Economia, Saúde, Engenharia e Arte.
3. Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Por está entre as universidades mais renomadas da Europa, a alunos de várias partes do mundo, incluindo brasileiros, a consideram muito.
4. Universidade de Coimbra
Uma das universidades mais antigas da Europa. Com uma ampla variedade de cursos.
5. Universidade de Aveiro
Conhecida pela qualidade dos cursos nas áreas de Ciências e Tecnologias, também oferece opções de intercâmbio e programas para estudantes internacionais.
O visto D4 permite a entrada em outros países da União Europeia?
Outro benefício da estudar em Portugal com o Visto D4 é poder transitar livremente entre os países da União Europeia durante o seu tempo de validade.
Outros tipos de vistos para Portugal
Brasileiros com cidadania europeia precisam de visto para trabalhar em Portugal?
Como já mencionado anteriormente, brasileiros com cidadania europeia, como a italiana e a portuguesa, não precisam de nenhum tipo de visto para trabalhar nos países que fazem parte da União Europeia e Espaço Schengen.
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