Ao programar uma viagem, a primeira preocupação que nos ocorre antes de todos os problemas é: terei que solicitar o visto? Foi com isso em mente que escrevemos esse artigo. Aqui você descobrirá quais os tipos de visto em Portugal.
Além dos tipos, iremos te dizer quanto custa essa solicitação, quanto tempo demora até a devolutiva e onde fazer o requerimento.
Interessado? Não perca a leitura!
Tenho cidadania europeia, preciso de visto?
Primeiramente, vamos esclarecer a seguinte questão: não, pessoas que possuem a dupla cidadania portuguesa (ou de outro país da União Europeia) não precisam de visto para entrar em Portugal.
Então, se você for um cidadão europeu ou tiver a cidadania da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, você não precisará de visto para entrar em Portugal.
Apenas tenha ciência que se você for morar em Portugal, deverá comparecer à prefeitura da cidade, Câmara Municipal, para comunicar a sua chegada. Lá você solicitará o Certificado de Registro para Cidadão da UE/EEE/Suíça, que custa 15 euros (para menores de 25 anos) e 18 euros (para maiores de 25 anos).
Quando é necessário pedir visto para Portugal
A regra é clara, se você não for um cidadão europeu e pretende passar mais de 90 dias em Portugal, é necessário ter o visto.
Ou seja, brasileiros que querem ficar por volta de 3 meses nas terras lusitanas, são isentos de vistos.
Contudo, a partir de 2025, será necessário preencher o formulário de solicitação do ETIAS online, que é um sistema eletrônico de viagem desenvolvido pela União Europeia.
Caso você necessite de uma autorização, os tipos de vistos diferem de acordo com a sua intenção de permanência e de quanto tempo irá passar no país.
Por exemplo, existem vistos de estudos, para trabalho, aposentados, pessoas que possuem rendimentos próprios, para aqueles que desejam empreender ou procurar emprego em Portugal. Fora isso, existem o de estada temporária, residência e Schengen. Não se preocupe, falaremos de todos.
Quais são os tipos de visto para Portugal?
Existem 3 tipos principais de visto para Portugal:
- Curta Permanência;
- Temporários; e
- Longa Permanência.
Visto de estadia temporária
Destinado para aqueles que vão passar menos de 12 meses no país, pode ser aplicado em diversos casos. Veja:
- Tratamento médico;
- Acompanhamento de familiar em tratamento;
- Trabalho independente;
- Programas de intercâmbio;
- Atividades esportivas;
- Trabalhos sazonais;
- Entre outros.
Visto de residência
Se você tem a intenção de morar em Portugal por mais de 1 ano ou recebeu uma proposta de trabalho que dure mais de 9 meses, esse é o visto que você precisa. O visto de residência também pode ser solicitado nas seguintes situações:
- Estudo (com prazo de duração de 1 ou mais anos);
- Trabalho (autônomo ou contrato);
- Participação em programas de voluntariado;
- Desenvolvimento ou participação em pesquisas de instituições portuguesas;
- Aposentados e pessoas que possuem rendimentos próprios.
Visto Schengen
Deve ser solicitado pelas pessoas que desejam entrar em Portugal numa viagem de curta duração (até 90 dias). Felizmente nós brasileiros não precisamos solicitar esse visto, pois a nossa entrada em solo português por mesmo período não requer visto.
Visto D1: Vistos de trabalho subordinado ou independente
O D1 equivale aos artigos 88 e 89 do SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, sendo o mais adequado para aqueles que desejam trabalhar como autônomos ou por contrato de trabalho com empresas portuguesas.
Para solicitar esse visto é necessário que você comprove os rendimentos necessários, seja como autônomo ou subordinado.
Visto D2: Emigrantes Empreendedores
Muito visado para aqueles que pretendem empreender em Portugal, freelancers e nômades digitais, o visto D2 pede a comprovação de que a sua atividade é relevante para o país. Além disso, como no D7, é necessário que você comprove ter capacidade financeira para o tempo que irá viver em Portugal.
Visto D3: Trabalho Altamente Qualificado
Ele é destinado para pessoas que irão trabalhar em Portugal com alto nível de qualificação, sendo elas:
- Cargos de chefia ou direção: executivos, dirigentes de empresas, indivíduos que trabalham em quadros superiores da Administração Pública, entre outros;
- Especialistas em campos da ciência e intelectuais: profissionais da saúde, TI, engenheiros, professores etc.
Visto D4: Visto de Estudantes
Se você está pensando em fazer um intercâmbio ou continuar seus estudos acadêmicos em Portugal, esse é o visto para você. O D4 é adequado para os que vão estudar no ensino superior, seja licenciatura, mestrado ou doutorado, e para os que pensam em realizar estágios profissionais.
Porém, há uma particularidade nesse visto. Se o curso escolhido tiver duração de menos de 1 ano, o visto correto será o de estada temporária.
Visto D7: Visto de Rendimento / Aposentado
O Visto D7 ou Visto de rendas próprias existe para aquelas pessoas que conseguem se sustentar sozinhas, com rendimentos próprios, como aposentados ou pessoas que possuem aplicações financeiras, propriedades intelectuais (direitos autorais) ou bens móveis e imóveis.
Para requerer esse visto é necessário que o solicitante comprove renda mínima com base no salário mínimo português, 705 euros. Além disso, o Governo Português exige que ao solicitar o visto, o requerente comprove esse valor mínimo para prazo de 1 ano, em conta bancária portuguesa.
Reagrupamento familiar
O reagrupamento familiar serve para os familiares de pessoas com autorização de fixar residência em Portugal possam também regularizar suas vidas e receber uma autorização para viver no país.
As pessoas que podem fazer esse requerimento são:
- Cônjuge;
- Filhos maiores de 18 anos ou incapazes;
- Filhos menores de 18 anos adotados;
- Filhos maiores, se forem solteiros e estiverem estudando em Portugal;
- Pais do residente ou do seu companheiro/cônjuge, se estiverem sob sua responsabilidade;
- Irmãos menores de 18 anos, que estejam sob responsabilidade do residente.
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Como conseguir visto para Portugal?
Antes de solicitar o visto é necessário que você saiba qual tipo de visto se enquadra melhor na sua situação. Depois, como todo processo, avalie os requisitos e documentos necessários para a solicitação.
Os pedidos de visto devem ser encaminhados para a VFS Global, empresa responsável pela gestão dos vistos para Portugal aqui no Brasil. No site haverá um Formulário de Pedido de Visto, o qual você irá preencher e assinar, além de pagar as taxas referentes ao seu pedido de visto.
Num prazo de 15 dias você deve receber um e-mail com todas as informações para acompanhar sua solicitação. Aproximadamente 60 dias após sua solicitação você deverá ter uma devolutiva do seu pedido de visto.
Quanto custa para tirar o visto para Portugal?
De antemão, já avisamos que como qualquer outro serviço, o valor para tirar o visto português pode variar e são revisados periodicamente, seguindo a cotação do euro e o tipo de visto escolhido.
Os valores apresentados no site da VFS Global no ano de 2022 foram:
- Visto de residência: R$ 652,69 reais, já adicionada taxa de processamento e transferência, mais a taxa consular;
- Visto de estada temporária: R$587,55 reais.
Quanto tempo leva para tirar o visto para Portugal?
De acordo com o site da empresa responsável pelos vistos portugueses para brasileiros, a VFS Global, o tempo médio para tirar o visto é de 60 dias. O prazo começa a valer após a solicitação feita no sistema e só começa de fato após avaliação dos documentos apresentados.
Documentos necessários para tirar visto para Portugal
Assim como qualquer outra solicitação, para tirar o visto português também é necessário que você apresente uma lista de documentos, sendo ela:
- Formulário de pedido de visto;
- 2 fotos 3×4 iguais e recentes;
- Cópia do passaporte;
- Seguro viagem ou PB4;
- Certidão de Antecedentes Criminais (emitida pela Polícia Federal) – com Apostila de Haia;
- Autorização para consulta do Registro Criminal Português pelo SEF;
- Comprovantes financeiros;
- Comprovante de acomodação (reserva em hotel ou Airbnb, contrato de aluguel ou carta convite).
Mesmo exibindo uma lista comum dos documentos necessários para essa solicitação, recomendamos que antes de requerer o visto português, acesse o site da VFS Global e escolha a categoria do seu tipo de visto e confirme a documentação.
Como morar em Portugal?
Morar com a cidadania europeia
No caso de pessoas que já são reconhecidas como cidadãs portuguesas/cidadãs europeias, não é preciso visto para morar em Portugal. Já que a partir do seu reconhecimento você ganha livre acesso aos países da União Europeia, independentemente de ter sido o país que você foi reconhecido como cidadão ou não.
Essa é uma das vantagens do passaporte europeu, pois não te limita a um único país, o que te deixa livre para visitar ou residir em qualquer país da Europa.
Morar como brasileiro
Por outro lado, no caso de pessoas que não possuem cidadania europeia reconhecida, o primeiro passo é saber quais os documentos necessários para entrada no país, ou seja, quais os requisitos para morar em Portugal e qual o tipo de visto você vai precisar de acordo com o seu objetivo em ir para Portugal.
Precisa de visto para morar em Portugal?
É necessário possuir visto para ter acesso ao país, os mais comumente solicitados são:
- Visto para Trabalho;
- Visto para Estudos/Visto D4;
- Visto para Empreendedor/Visto D2;
- Visto de Rendas Próprias/Visto D7 (aposentadorias e afins);
- Golden Visa (para investidores).
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