STATO CIVILE: O QUE É?

Stato Civile, Anagrafe, Aire, entre outros termos acabam circundando a mente de todos os descendentes de italianos, confundindo ainda mais o processo de reconhecimento de cidadania. Saber que as certidões são necessárias, mas não compreender sua função, tampouco seus requisitos é algo bem angustiante, por isso, aqui vai uma definição bem clara sobre esse documento!

Se você pretende fazer o processo de reconhecimento de cidadania ou até mesmo se já o concluiu, já deve ter ouvido falar no famigerado Stato Civile. Ainda que esses termos mais burocráticos na língua italiana assustem, eles costumeiramente não são nada demais. O Stato Civile, em especial, se confunde bastante com a Anagrafe. Falaremos dos dois documentos aqui, ok?

Ambos os nomes desses documentos são referentes a setores da administração pública da Itália, estes, que buscam regular e entender a vida de seus cidadãos. Você, como cidadão italiano, que faz parte do setor democrático, deve possuir e manter ambos os documentos em dias, avisando ao Estado italiano toda e qualquer mudança que diga respeito à esses documentos.

O QUE SERIA CADA UM DESSES DOCUMENTOS E SUAS FUNÇÕES?

• ANAGRAFE: Significando “registro”, sendo advindo do grego, é um documento que registra a população frente a cada Comune italiano. Em resumo, ele procura documentar a situação de cada um dos habitantes da Itália, vendo sua movimentação de imigração e emigração, variações de número populacional e afins. (Sabe o AIRE? Ele é tão somente a Anagrafe para os italianos que moram no exterior);
• STATO CIVILE: Sendo um feedback a respeito do status do cidadão para com o Estado, o Status Civile é o documento onde constam os detalhes da vida pessoal do cidadão que importam ao país de onde ele vem. Dentre as informações importantes vemos o casamento, a união civil, o nascimento de um descendente ou o óbito de um cidadão. Em poucas palavras são os atos civis da vida de uma pessoa.

E QUANDO É NECESSÁRIO TER O STATO CIVILE?

O Stato Civile geralmente é apresentado no requerimento da cidadania para os filhos de italianos ou de seus cônjuges, junto a todos os outros documentos que comprovam a descendência de um cidadão. Quer sejam as certidões de nascimento, óbito, casamento ou nascimento dos antepassados, assim como o CNN do antenato italiano.

O Stato Civile também é necessário em qualquer situação onde você precise de serviços no consulado italiano. Pensando em renovar ou emitir seu passaporte? Sem o Stato Civile devidamente atualizado o consulado não poderá lhe prestar o serviço.

Lembra que dissemos que os nomes dos documentos diziam respeito a nomes de órgãos estatais da Itália? Então, quem analisa os documentos do Registro Civil é o Ufficiale di Stato Civile, verificando a validade de todos os documentos e enviando um pedido de non renuncia aos consulados italianos das localidades por onde sua família já passou, para o caso de você estar procurando ter sua cidadania reconhecida agora.

COMO FAÇO PARA ATUALIZAR O STATO CIVILE?

Caso tenha se casado, tido filhos ou se divorciado, você precisa manter o seu cadastro atualizado. Para as situações de casamento e nascimento de filhos, estes novos personagens em sua vida somente terão direito à cidadania italiana caso você atualize seu Stato Civile.

Para o caso dos filhos é ainda mais importante que você insira-os em seu documento o quanto antes, já que o reconhecimento de cidadania para maiores de 18 anos é muito mais custoso e demorado do que a inserção dos menores no Stato Civile.

Para fazer a atualização, é necessário que você realize um contato conosco e a gente aqui vai ficar responsável pela reunião dos documentos na nossa central da Cidadania4u. Com isso, vamos fazer toda a preparação e tradução juramentada, e aí é só você esperar nosso contato com tudo certo em mãos.

Nosso processo é bem rápido, acessível e de qualidade reconhecida. Se tiver dúvidas a respeito de nossos procedimentos, fala conosco no [email protected] que nossos atendentes estão ao seu dispor!