RETIFICAÇÕES DOCUMENTAIS NO PROCESSO DE CIDADANIA – O QUE FAZER?

Se você já está lendo os textos aqui do nosso blog há um tempo, ou mesmo se já está fazendo pesquisas acerca da dupla cidadania italiana ou da dupla cidadania portuguesa, já deve ter entrado em contato com o conceito da “retificação documental” ao menos alguma vez, certo?

E se você não entendeu direito no que consiste esse processo, não se preocupe. Estamos aqui para te ajudar a entender isso exatamente agora. Confira no texto que segue logo abaixo os detalhes que precisa saber a respeito das retificações documentais no processo de cidadania.

QUAL O OBJETIVO DO PROCESSO DE RETIFICAÇÃO DOCUMENTAL?

Reconhecer a dupla cidadania depende de muitos fatores: ancestralidade, prazos, traduções, mas acima de tudo – do levantamento dos documentos. As certidões que comprovam o direito à nacionalidade são um pilar indispensável na busca pela tão desejada dupla cidadania. Mas, e se algum desses documentos tiver algum tipo de erro?

Se não na sua vida, mas na vida de algum conhecido seu, você já deve ter presenciado um erro documental. Alguém que foi registrado com um nome diferente, ou mesmo alguma data de aniversário que foi trocada, um sobrenome que teve a grafia errada, e assim por diante.

Nos tempos passados, esses erros eram ainda mais comuns, e quanto ao passado viajamos em nossas buscas documentais, mais erros encontramos. Não é uma regra, mas certamente é uma questão de maior probabilidade. É aí que entra o serviço de retificação documental.

MAS PORQUE O SERVIÇO DE RETIFICAÇÃO É TÃO IMPORTANTE?

Bem, aqui cabe uma certa ambientação tanto histórica quando cultural. Existem muitas fraudes no mundo da cidadania, principalmente das cidadanias europeias. Verdadeiras máfias se criam em torno disso, o que é extremamente prejudicial para nós que realmente temos direito aos procedimentos e ao reconhecimento.

A retificação judicial, de uma maneira ou de outra, é uma consequência disso. O poder administrativo dos países europeus em sua maior parte, a fim de criar algum tipo de filtro para detectar inconsistências, aumentou um pouco mais o rigor na avaliação dos documentos.

Por isso, quando os consulados entram em contato com um documento onde o sobrenome é “Rezende” e outro onde o sobrenome tem um erro de grafia e está constando enquanto “Resende”, pode vir a considerar os indivíduos pessoas diferentes.

Mesmo que todo o restante da documentação esteja perfeito, esse ponto pode ser motivo de negação do processo. Mesmo que pareça uma burocracia exagerada, é algo necessário e essencial para o funcionamento do sistema.

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E COMO ENCONTRAR ERROS EM MEUS DOCUMENTOS?

É extremamente importante que os erros sejam procurados (e encontrados) antes de qualquer tradução. É interessante também dar uma olhadinha, ainda que de grosso modo, na documentação pós tradução.

Quais são as certidões que precisam de sua atenção? Todas. Mas, dê especial atenção a:

• CNN – Certidão Negativa de Naturalização do seu ancestral;
• Certidões de nascimento dos ancestrais, assim como do requerente de cidadania em questão;
• Certidões de casamento dos ancestrais e do requerente quando houver;
• Certidões de óbito, quando houver.

O processo de retificação, uma vez que seja notada a necessidade, pode seguir por dois caminhos diferentes. A primeira seria extrajudicial, super-rápida e bem simples. A segunda pede por judicialização, e pode ser um pouco mais demorada, além de necessitar de certo investimento. Vejamos as diferenças:

RETIFICAÇÃO DOCUMENTAL: JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL?

A RETIFICAÇÃO JUDICIAL

Comecemos pela alternativa mais difícil: a retificação judicial. Nesse caso, é necessário protocolar uma ação, contratar um advogado especializado na questão imigratória e esperar a manifestação do Ministério Público. Este que, por meio de seus representantes, fará algumas exigências, como a comprovação de que de fato, é inegável a relevância e a veracidade do alegado em pedido.

Como resultado do processo, espera-se a emissão de novos documentos originais, assim como, é importante frisar – a emissão de uma versão em inteiro teor, dotada de todas as averbações.

Em todos esses pontos, o seu advogado especialista estará ao seu lado, guiando-lhe e lhe ajudando a dar todos os passos no meio jurídico;

A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Na melhor das hipóteses, você será capaz de fazer todo o processo de retificação de maneira extrajudicial. A lei brasileira está ao seu lado nesse ponto, uma vez que é garantida a possibilidade de corrigir qualquer documento uma vez que os dados não estejam conferentes. Basta ir no cartório e solicitar a uniformização das informações.

Os próprios oficiais do cartório têm competência para tal atividade e determinarão a complexidade da correção.

Em caso de dúvida quanto a qualquer ponto do processo, o cartório pode convidar o Ministério Público para intervir, este que tem 15 dias úteis para decidir se há algum impedimento ou não.

TODOS OS ERROS ENCONTRADOS EXIGEM CORREÇÕES?

Depende muito do consulado, depende muito do erro de grafia, mas de uma maneira ou de outra, erros bobos costumam ser aceitos pelos consulados. Todavia, é sempre bom estar totalmente sob o manto da correção e, portanto, investir nas retificações.

Um ponto que costuma passar sem nenhum problema pelos consulados é a questão dos abrasileiramentos, quando algum nome é muito pitoresco em sua forma de grafia para a língua portuguesa, e com o passar do tempo, de um documento para outro, muda de grafia para ser mais palatável aos nossos nacionais.

De uma maneira ou de outra, converse com nossos especialistas e saiba exatamente com o que deve se atentar ou não.

NÃO SE PREOCUPE COM NADA: NÓS TE AJUDAMOS!

Se o assunto é retificação, a nossa equipe é mais que especializada, e pode te ajudar em todos os momentos do processo. Quer seja na análise, na retificação judicial ou extrajudicial e assim por diante.

Seu processo é de cidadania portuguesa? Italiana? Não importa – nossos profissionais podem te atender de forma completa e lhe prestar total assessoria nesse momento de imensa importância em sua vida.

Fale com um de nossos profissionais no [email protected] e entenda mais a respeito de como poderemos te acompanhar no processo de retificação documental!

Esperamos seu contato desde já, um grande abraço e até mais.