O que é retificação de documentos para cidadania italiana 

Realizar ou não realizar a retificação de um documento para o processo de cidadania italiana? Eis aqui uma questão — muito importante, por sinal!   

É bem comum que, durante a organização documental, o requerente se depare com certidões que precisam ter informações corrigidas.   

Isso porque, para que o processo de cidadania seja aprovado, erros que influenciam na interpretação dos documentos necessários (nascimento, óbito, casamento e outros) precisam de retificação.   

Ou seja, as informações precisam estar corretas para garantir que o requerente realmente possua parentesco com o italiano Dante Causa.   

Mas o que é a retificação de documentos?   

A retificação de documentos para cidadania italiana é a correção de informações e dados incluídos nas certidões necessárias para tocar o processo.   

Essa prática é o que garante que a sequência dos atos apresentados esteja correta, seja para os processos de cidadania administrativos ou judiciais.   

Em outras palavras, a retificação de documentos funciona assim:   

Se na certidão de casamento do avô do requerente consta que ele nasceu em 08 de abril de 1930, enquanto na verdade o seu nascimento ocorreu em 04 de abril de 1930, será necessário fazer a retificação deste dado na certidão de casamento do antepassado.    

Principais certidões para cidadania italiana:   

• Nascimento   

• Casamento   

• Óbito.   

🚨Contudo, vale ressaltar que qualquer outro documento que seja importante para o desenvolvimento do processo de dupla cidadania pode precisar de retificação. 

O que acontece quando o requerente se depara com erros e contradições nas certidões civis?   

Antes de ir para o assunto principal, vamos analisar a seguinte questão: as certidões de nascimento e de casamento trazem informações divergentes. Como isso interfere no processo de cidadania italiana?   

Princípio da anterioridade   

O princípio da anterioridade confere ao documento mais antigo, quando divergente de outro emitido mais recente, a veracidade das informações dispostas.   

Ou seja, caso haja informações diferentes entre as certidões de nascimento e casamento de uma pessoa, a informação da certidão mais antiga (nesse caso a de nascimento, justamente por ser a mais antiga) é considerada a correta.   

O documento mais antigo (considerado correto) é chamado de Documento Paradigma é aquele que fornece a prova do erro ou da variação para uma possível retificação.   

Assim:    

🚨 Não se deve fazer a retificação de qualquer documento sem ter em mãos todas as certidões de registro civil, principalmente as do italiano.    

Dica: para encontrar todos os documentos necessários para dar entrada no processo de cidadania italiana é preciso realizar uma pesquisa genealógica.  

Por que é preciso retificar documentos para a cidadania italiana?   

Como já explicado anteriormente, a retificação de documentos é importante garantir que todas as certidões tragam as informações corretas e comprovem o direito a requerer a cidadania italiana.   

Quais são os erros mais comuns encontrados nos registros civis?   

• Nome (podem ser erros simples e mais complexos);   

• Data;   

• Locais em que os eventos aconteceram (nascimento, morte, etc);   

• Informações sobre nacionalidade e naturalidade.   

Quando é preciso retificar um documento?   

Primeiramente, saiba que só quem pode decidir se determinado documento precisa de retificação é um especialista da área.   

Dito isso, é o grau de interferência do erro para o andamento do processo que torna necessário a retificação das informações.   

Ou seja:   

Não é sempre que José precisa virar Giuseppe para que o processo de cidadania corra da forma esperada!   

Cada processo de cidadania italiana é um caso diferente, e por isso precisa passar por uma rigorosa avaliação para determinar se a retificação é necessária ou não.   

Porém, por que é necessário a ajuda de um especialista para determinar a retificação? Veja o vídeo a seguir:   

Retificação de nomes   

Sendo assim, a retificação de pequenas alterações nos nomes que constam nas certidões nem sempre se faz necessária.   

Tudo vai depender da expertise do especialista para saber como é feita a interpretação dessas informações nos órgãos onde o processo de cidadania correrá e realizar a correção.   

É obrigatório retificar os documentos para o processo de cidadania?   

Boa notícia: não é obrigatório realizar a retificação dos documentos para iniciar o processo de cidadania italiana.   

Tudo vai depender da aceitação do órgão responsável em analisar o processo. Mas de modo geral, erros mais simplórios são aceitos sem a necessidade de correção.   

Por isso que a minha principal dica: o ideal é contar com a ajuda de um profissional ou de uma empresa especialista no assunto, para que cada etapa do processo em busca da cidadania italiana ocorra de forma assertiva.   

Quanto custa retificar um documento?   

O valor para retificar um documento pode variar de acordo com dois fatores: a quantidade de documentos e a via por onde o procedimento é realizado.   

Por exemplo, a retificação de certidões realizada por meio da via administrativa (diretamente no cartório), cada requerimento custa por volta de R$ 120.   

Por outro lado, as retificações realizadas por meio da via judicial custam mais ou menos R$ 150 e abrangem todos os registros.   

Retificações diretamente no cartório, é possível?   

Sim, é possível realizar retificações diretamente no cartório, procedimento também conhecido por via administrativa.   

Cada cartório possui seus procedimentos, mas de forma geral, basta enviar um e-mail ao responsável sinalizando o erro.   

Na sequência, o cartório envia um modelo de requerimento para ser preenchido e anexado aos documentos paradigmas.   

Também há a via judicial, que ocorre nos órgãos oficiais e por isso precisa do apoio de um advogado especializado.   

Afinal, como escolher entre retificação judicial ou administrativa?  

De forma resumida, a retificação judicial é recomendada apenas para erros mais complexos e que põe à prova a ligação do requerente à cidadania italiana com o Dante Causa.   

Por exemplo, erros que gerem dúvidas em relação à identidade ou a existência de uma determinada pessoa: erros graves de datas, nomes e locais.   

Vale ressaltar que o pedido de retificação também pode ser negado pelo cartório (via administrativa), caso seja julgado como complexo. Nesse caso, a correção terá que ser realizada por meio da via judicial!   

🚨 Importante: A retificação judicial será sempre a segunda opção.   

Antes de partir para a retificação judicial, o requerente deve tentar a administrativa. Caso contrário, o juiz pode extinguir o julgamento, acusando que falta o interesse de agir (o requerente).   

Realizei a retificação, mas ainda há erros: o que fazer?   

Nesse caso, só há uma atitude a ser tomada: requerer uma nova retificação ou anexar explicações que justifiquem os erros que passaram despercebidos.   

🤌 Le doppie consonanti — Letras duplas: nomes e sobrenomes italianos abrasileirados 

O principal motivo para a realização da retificação é a mudança de nomes italianos para o português brasileiro.    

Acontece que muitos italianos tiveram seus nomes e sobrenomes abrasileirados, o que pode causar diferenças entre os documentos emitidos aqui e os lá na Itália.   

Assim, retificações são citadas nos processos de cidadania italiana por causa das letras duplas, como acontece no caso dos sobrenomes Vianna (italiano) e Viana (português).   

Em resumo: nomes abrasileirados, geralmente, não precisam ser retificados. Mas sobrenomes alterados, na maioria dos casos, precisam de correções.   

Ex:

Em italiano	Abrasileirados
ALESSANDRO	ALEXANDRE
ALFONSO	AFONSO
AMEDEO	AMADEO
ANNIBALE	ANÍBAL
ARTURO	ARTUR
BENEDETTO	BENEDITO
BENIAMINO	BENJAMIN
CATERINA	CATTARINA
CESARE	CÉSAR
CHIARA	CLARA
DOMENICO	DOMINGOS
EMANUELE	MANOEL / MANUEL
ENRICO	HENRIQUE
ERCOLE	HÉRCULES
ERMINIO	HERMINO
FEDERICO	FREDERICO
FELICE	FELÍCIO
FERDINANDO	FERNANDO
FILIPPO	FELIPE / FILIPE
FRANCESCA	FRANCISCA
GABRIELE	GABRIEL
GENOVEFFA	GENOVEVA
GIULIA	JULIA
GAETANO	CAETANO
GIACINTO	JACINTO
GIANNI	JEAN
GIORGIO	JORGE / GEORGE
GIOSUÉ	JOSUÉ
GIOVANNI	JOÃO
GIOVANNI BATTISTA	GIO BATTA
GIULIANO	JULIANO
GIUSEPPE	JOSÉ
LUIGI	LUIS / LUÍS / LUIZ
MICHELE	MIGUEL
NICOLA	NÍCOLAS / NICOLAU
PAOLO	PAULO
PASQUALE	PASCOAL / PASCHOAL / PASQUAL
PIETRO	PEDRO
RAFFAELE	RAFAEL
RAIMONDO	RAIMUNDO
ROCCO	ROQUE
SAMUELE	SAMUEL
SEBASTIANO	SEBASTIÃO
TOMMASO	TOMÁS
VALENTINO	VALENTIM
VINCENZO	VICENTE
VITTORIO	VÍTOR / VICTOR

+ de 45 mil pessoas já conquistaram o sonho da dupla cidadania com a Cidadania4u!   

E você também pode conquistar a sua cidadania italiana, sem sair de casa e sem se preocupar com nenhum tipo de burocracia.   

Quer saber como? Veja o vídeo a seguir:   

👉 Clique no banner logo abaixo e dê o primeiro passo rumo à cidadania italiana!