PB4 Portugal: O Que É e Como Solicitar

Programar uma viagem requer muito cuidado e muitos meses de planejamento, principalmente em situações especiais como casamentos, aniversários e outras datas comemorativas. Sabendo que pode ser uma de suas preocupações, nós da Cidadania4u decidimos te ajudar no que cabe ao PB4, CDAM ou PT-BR/13, como também é conhecido.

No artigo de hoje, você saberá o que é, como solicitar e quanto tempo demora até sua emissão, além de outros quesitos que também consideramos importantes. Curioso? Continue a leitura

O que é PB4?

O PB4, também chamado de PT-BR/13 ou Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), é o resultado de um acordo assinado por Brasil, Portugal, Cabo Verde e Itália, que garante o direito dos cidadãos desses países a receberem atendimento médico no sistema público dos mesmos.

Assim como um brasileiro portador deste certificado tem acesso ao sistema público de saúde de Portugal, um português teria acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde). Isso é válido para todos os países presentes no acordo.

Ele serve para todos, independente da intenção de visita. Seja fixar residência ou turismo, o PB4 será útil para você. Porém, não confunda: o PB4 não substitui o seguro viagem. Falaremos sobre isso logo mais.

Quem pode solicitar o PB4?

Todo e qualquer cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, pode solicitar a PB4 no site do Governo Brasileiro. Estrangeiros que moram legalmente no Brasil também possuem direito a essa solicitação. 

Todo o processo é feito pela internet, de forma gratuita. A solicitação é por meio de um formulário, disponibilizado pelo Governo Federal. Nele, além de preencher seus dados, ainda é necessário apresentar alguns documentos. 

Como solicitar o PB4 online quais são os documentos necessários

Como já conversamos, o PB4 é solicitado pela internet, no site do Ministério da Saúde. Basta que o requerente preencha o formulário, o que demora cerca de 2 horas. Para que seja feito, é necessário que você tenha uma conta gov.br. 

A lista de documentos para o processo

Felizmente, para solicitar o PB4 não há muitos requisitos, e os existentes são mais acessíveis na hora da apresentação. Dado isso, você precisará reunir os seguintes documentos:

1. RG;
2. CPF;
3. Passaporte válido;
4. Comprovante de residência no Brasil.

Esses documentos precisam estar digitalizados, o que pode ser facilmente feito com um aplicativo de celular.

Contudo, se você for um estrangeiro que vive legalmente no Brasil e deseja solicitar o PB4 para uma futura viagem a Portugal, os documentos nesse caso seriam: 

1. CPF;
2. Passaporte válido;
3. Comprovante de residência no Brasil;
4. Comprovante de vínculo com o INSS. 

Assim como em outros casos, esses documentos precisam ser digitalizados, tendo em vista que é uma solicitação online.

Emiti o documento, preciso apostilar o PB4?

Sim! Como diversos outros documentos, o PB4 também entra na lista dos que precisam passar pelo apostilamento de Haia. Após a impressão, você deve ir atrás de um cartório habilitado para esse tipo de serviço, somente assim seu certificado terá validade em outro país.

Não quer dizer que se o seu certificado não estiver apostilado não será aceito em Portugal, por exemplo, mas também não quer dizer que será. Para evitar maiores dores de cabeça, não corra o risco. Faça o apostilamento.

Quanto tempo leva a emissão do PB4?

Segundo o site oficial do Governo, o PB4, também conhecido como Certificado de Direito à Assistência Médica, leva cerca de 30 dias corridos para ficar pronto, depois de sua solicitação. 

Quando disponível, você receberá um e-mail notificando o estado do seu Certificado. Lá é possível visualizar e imprimir o documento. Lembre-se: para evitar maiores problemas, certifique-se de apostilar o PB4. 

Quanto custa o PB4?

Para a sua felicidade e a de outros brasileiros: nada! A solicitação do PB4 é gratuita por se tratar de um acordo bilateral entre vários países. O que deve ser levado em conta é o apostilamento, que em alguns estados pode chegar a cem reais. 

Além disso, por mais que o sistema público de saúde seja público, não quer dizer que é gratuito. Por exemplo, em Portugal, que o sistema de saúde é público, porém ainda é necessário que se pague uma taxa de manutenção em cima de consultas e exames médicos. O valor será mais brando, todavia irá existir.

Planejando uma viagem para Portugal? Confira abaixo alguns conteúdos que vão te ajudar a se preparar para esse momento:

• 8 Principais Pontos Turísticos de Portugal
• Saiba como é o clima em Portugal em cada estação do ano

O PB4 substitui o seguro viagem?

Não! Um erro razoável e bastante compreensível, mas que deve ser evitado ao máximo. Por mais que você tenha o PB4 em mãos, ainda é necessário que você tenha o seguro viagem. 

Infelizmente (ou não) o seguro viagem ainda é tido como um requisito obrigatório ao viajar para fora do país. O PB4 cuida apenas de assistência médica em hospitais, já o seguro viagem te proporciona cobertura nos seguintes aspectos: 

1. assistência em casos de acidentes graves, ou óbito (traslado de corpo);
2. assistência na localização de bagagem extraviada;
3. seguro bagagem;
4. cobertura em casos de atrasos e cancelamentos de voo;
5. assistência jurídica e remessa de dinheiro para fiança em caso de acidentes de carro.

Tudo isso chegando até 30 mil euros. O recomendado é que você possua os dois, pois lhe proporciona total garantia de suporte em casos de doenças e afins.

Não postergue sua viagem a Portugal

Diferente de outros documentos, o PB4 não é difícil de se adquirir, portanto, não pense duas vezes antes de solicitar sua emissão. Aproveite sua viagem ao país do bacalhau e não tenha nenhuma dor de cabeça. 

A solicitação é fácil e rápida, então não há motivo para deixar de fazê-la, não é? 

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