Hoje, foi levada à apreciação na Corte Suprema di Cassazione um recurso do advogado Antonio Cattaneo contra a tese da Grande Naturalização, a qual por vezes poderia atrasar e até impedir processos de reconhecimento de cidadania italiana baseados em um decreto do ano de 1889. Saiba mais sobre as mudanças na Grande Naturalização neste post!
A apreciação veio após a concordância do Ministério Público Italiano com o recurso do advogado Antonio Cattaneo, contratado por uma família de ítalo-descendentes, contra essa tese e, a qual possuía ampla argumentação compondo cerca de 50 páginas.
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O que foi a Grande Naturalização?
O decreto da Grande Naturalização foi um processo de naturalização compulsória de imigrantes italianos que chegaram ao Brasil nessa época, que dizia que os imigrantes que não demonstrassem interesse em permanecer com a cidadania de origem, seriam automaticamente naturalizados brasileiros. Isso em uma época em que grande parte dos imigrantes não possuíam a instrução necessária para se opor e nem foram devidamente avisados.
A implicação disso é que para os processos iure sanguinis, nos quais o Dante Causa se estabeleceu no Brasil no período de vigência do decreto, isto é, entre os anos de 1889 e 1891, e que os filhos tenham nascido em território brasileiro antes de 1912, ano da primeira lei ordinária italiana que tratou da dupla cidadania, seriam recusados, já que o Dante Causa seria considerado brasileiro a partir disso.
Nesse sentido então, caso a sentença seja favorável, o que saberemos em meados do mês de setembro, já que, segundo o advogado Antonio Cattaneo, será uma decisão rápida, afetará positivamente muitos ítalo-brasileiros que teriam a cidadania italiana recusada caso a tese prevaleça.
Dedos cruzados
Além disso, a Itália também seria beneficiada com a possível entrada de pessoas em idade economicamente ativa, cerca de 100 a 200 mil jovens ítalo-descendentes. Principalmente levando em consideração que hoje a Itália é um dos países com maior número de idosos no mundo.
Frente a isso, esse é um momento de dedos cruzados e muita esperança para os oriundi, que serão diretamente afetados pela sentença e terão ainda mais chances de ter sua cidadania italiana reconhecida, com a possibilidade de se reconectar ainda mais aos seus ancestrais, ou melhor, seus antenati!
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