Ao se mudar para um país novo, é comum se preocupar com os impostos e taxas que você pode pagar, afinal, é no financeiro que o planejamento começa. Com isso em mente, hoje nós falaremos sobre os impostos em Portugal e como cada um funciona.
Vamos ver?
Impostos em Portugal x impostos no Brasil: qual é pior?
Antes de começarmos, é interessante que você tenha em mente as diferenças dos sistemas tributários do Brasil e Portugal.
A começar pelo sistema tributário português, ele data de 1976, e ainda passou por algumas mudanças para que o país entrasse no bloco da União Europeia. Já o sistema tributário brasileiro vem de 1966, datado na metade da Ditadura Militar. Ele também sofreu alterações, mas em 1988, com a nova constituição.
Uma outra diferença, essa mais significativa, se baseia nas esferas de poder dos países. Aqui no Brasil nós já estamos familiarizados, temos a União, os estados e municípios, que podem legislar sobre impostos, taxas e contribuições. Em Portugal só existem duas: o governo central e as autarquias, que equivalem aos nossos municípios.
Como são divididos os impostos no Brasil e em Portugal
Por possuírem esferas de poder diferentes, os tipos de impostos cobrados pelos países são diferentes. Veja:
Portugal
| Impostos sobre o patrimônio | IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis |
| IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis | |
| IS – Imposto de Selo | |
| Imposto sobre o consumo | IVA – Imposto de Valor Acrescentado |
| Imposto sobre a renda | IRS – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares |
| IRC – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas | |
| Imposto sobre automóveis | ISV – Imposto sobre Veículos |
| IUC – Imposto Único de Circulação | |
| Impostos especiais | IABA – Imposto sobre o Álcool e as Bebidas |
| ISP – Impostos sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos | |
| IT – Imposto sobre o Tabaco |
Brasil
| Impostos federais | II – Imposto sobre Importação. |
| IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. | |
| IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. | |
| IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. | |
| IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. | |
| Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. | |
| Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. | |
| CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | |
| FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | |
| INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. | |
| PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. | |
| Impostos estaduais | ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. |
| IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. | |
| ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. | |
| Impostos municipais | IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. |
| ISS – Imposto Sobre Serviços. | |
| ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. |
Quais são os principais impostos em Portugal?
Portugal é um país pequeno, mas sua organização e burocracia são seu ponto forte. Lá os impostos são divididos em 5 categorias. Nós já as apresentamos nas tabelas acima, mas decidimos que seria mais interessante discutirmos um pouco mais sobre elas. Continue a leitura.
Patrimônio
Os impostos sobre o matrimônio são os IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), IMT (Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis) e o IS (Imposto de Selo).
O IMI é o equivalente ao nosso IPTU. Ele é cobrado pelos municípios portugueses que taxam um valor tributário sobre prédios e construções. Todos os proprietários devem pagar, isso se o dono obtiver uma renda maior de 15 mil euros anuais e que o imóvel seja avaliado em mais de 60 mil euros.
Já o IMT é o imposto que se paga ao adquirir um imóvel ou um terreno. O IS, que mencionamos, é o valor cobrado ao cobrar um contrato ou ato, mas infelizmente – ou não – esse imposto vem caindo em desuso.
Automóvel
Portugal possui dois impostos que recaem sobre automóveis, o ISV (Imposto sobre veículos) e o IUC (Imposto Único de Circulação).
O IUC é pago apenas uma única vez, anualmente, e seu vencimento coincide com o mês em que o veículo foi emplacado, então preste bastante atenção aos meses e anos que constam nas placas de carro em Portugal. Ele é o equivalente ao nosso IPVA.
O ISV também só é pago uma única vez, mas apenas na compra e emplacamento do carro. Algumas pessoas não notam, mas esse imposto já vem adicionado no preço da compra.
Consumo e despesa
Para facilitar nossas vidas, Portugal nos concedeu apenas um tipo de imposto nesse setor, o IVA (Imposto de Valor Acrescentado). Ele varia conforme o produto, começando em seus 6%, podendo chegar a 13% (taxa intermediária), e chegando ao seu ápice, nos 23%.
Renda
Quando falamos que ganhamos na parte de consumo, em renda a burocracia volta a bater em nossa porta. Atualmente, existem 3 tipos de impostos de renda em Portugal, sendo eles: o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), o IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) e o Derrama.
O IRS português equivale ao Imposto de Renda que temos aqui no Brasil. Já o IRC é o imposto que cai sobre as empresas, ou como conhecemos, pessoas jurídicas.
O retorno dos impostos para a comunidade portuguesa
A ideia de se pagar um imposto para a manutenção da sociedade data milênios na história da humanidade. Thomas Hobbes, um grande teórico político, explicou um pouco sobre essa dinâmica em “O Leviatã”. Diferentemente do Brasil, esse retorno dos impostos à população é facilmente visível em Portugal, provavelmente pelo índice menor de população e espaço para legislar.
Lá, a saúde pública, assim como a segurança e a educação são de grande qualidade.
Veja também:
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- Saiba como solicitar o PB4 e tenha acesso à saúde pública de Portugal
Aqui no Brasil nós temos o INSS, em Portugal eles possuem a Segurança Social. Apesar de existir, a desigualdade social é menos transparente em Portugal do que no Brasil. Isso acontece, pois o retorno dos impostos para a comunidade portuguesa é visto, sentido e usufruído por todos que residem no país.
Impostos em Portugal para não residentes: como funciona?
Sim, se você for brasileiro e atualmente está morando em Portugal, você tem sim que pagar pelos impostos, tanto diretos quanto indiretos.
Por exemplo, ao fazer compras no supermercado você estará pagando impostos, mas se trabalhar no país conseguirá usufruir desses impostos como qualquer outro cidadão europeu. Além disso, se você morar e trabalhar em Portugal, ao final do ano você terá que declarar seu Imposto de Renda (pagar o IRS) no país.
Sempre pagaremos impostos, seja no Brasil ou Portugal
Tire da sua cabeça que existe alguma situação onde você, um ser humano funcional, não tenha que pagar impostos. A verdade é que você sempre pagou, paga, e irá pagar, o que pode mudar é a situação em que você está inserido.
Em Portugal essa desigualdade entre as classes não é tão drástica como no Brasil, mesmo todas as pessoas, ricas e pobres, pagando a mesma porcentagem de imposto. Isso se chama qualidade de vida!
Ao pensar em morar em outros países, tenha o custo-benefício em mente. Saiba quanto você irá ganhar, em média, e quanto gastaria nesse outro lugar.
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