Trabalhar na Itália é o sonho de muitas pessoas, por isso a maioria busca pela cidadania italiana. Porém, apesar de essa ser a solução mais conhecida de conseguir um emprego no país da bota, você já ouviu falar do Decreto Flussi em 2023?
Hoje, nós iremos dissecar esse decreto tão importante para trabalhadores estrangeiros, além de dizer se você precisa ou não da cidadania europeia para utilizá-lo.
Continue a leitura.
O que é o Decreto Flussi?
O Decreto Flussi é uma forma de controlar o fluxo de imigrantes encontrada pelo governo da Itália, visando aqueles que principalmente buscam a recolocação no mercado de trabalho italiano.
Um de seus objetivos principais é a diminuição da imigração ilegal, que comumente vem colocando cidadãos estrangeiros em situações trabalhistas desumanas e abusivas em todo o mundo.
O Decreto dá a esses imigrantes a possibilidade de transformar o Permesso di Soggiorno em Permesso di lavoro, permitindo o trabalho legalizado dentro do país. Não suficiente, as leis italianas permitem que as empresas europeias contratem cidadãos estrangeiros que não possuem visto, independente de serem trabalhos sazonais.
Não sabe o que é Permesso di Soggiorno? Leia nosso artigo completo.
Quais são os documentos necessários para o Decreto Flussi?
Apesar de não ser uma obrigação do empregado apresentar esses documentos, sabemos que pode despertar uma certa curiosidade entre nossos leitores. Dado essa informação, abaixo segue a lista de documentos necessários para o Decreto Flussi.
- Marca da Bollo, um selo de imposto que custa 16 euros, podendo ser adquirido numa tabacaria. O código do selo deve ser inserido no formulário online e apresentado junto com os documentos originais quando necessário;
- Cópia de documento de identificação do contratante ou representante legal da empresa;
- CCNL (Contratto Collettivo Nazionale di Lavoro), contendo nível, cargo e jornada de trabalho;
- Número atual de colaboradores da empresa contratante;
- Número de inscrição na Câmara de Comércio (Visura) com o registro da empresa;
- Última declaração de imposto de renda apresentada pelo empregador;
- Balanço contábil do ano anterior da empresa contratante;
- Número de telefone e e-mail do empregador;
- Indicação do Consulado onde será necessário o visto de entrada no país.
Vimos que são muitos os documentos para conseguir um emprego seguindo as regras impostas pelo Decreto Flussi. Contando, não pense que esses são os únicos requisitos. Mesmo que muitos, ainda não contemplamos aqui todos os documentos para seguir com a solicitação.
Lembre-se também que essa não é uma obrigação sua, como trabalhador, de apresentar ao governo italiano. Como você verá neste artigo, esta é uma obrigação inteiramente do contratante, não do contratado.
Veja também:
Que trabalhadores podem aproveitar o Decreto Flussi
Muitas áreas são contempladas pelo Decreto Flussi, onde são baseadas em dados demográficos, sociais e políticos. Veja:
- Análises do mercado de trabalho italiano;
- Relações internacionais com países extracomunitários, incluindo a cooperação em repatriar imigrantes ilegais;
- Oferta de vagas em relação a profissionais locais qualificados.
No último ano, foram ofertadas mais de 65 mil vagas para imigrantes que desejaram trabalhar na Itália, direcionadas para os setores agrícola e turístico-hoteleiro.
Como são divididas as cotas do Decreto Flussi
As cotas para o Decreto Flussi são divididas em diferentes categorias, cada uma com um número limitado de vistos disponíveis. Veja:
- Trabalhadores sazonais: destinada a trabalhadores que desejam trabalhar em setores como agricultura, turismo e hotelaria;
- Trabalhadores domésticos: esta categoria é para aqueles que desejam trabalhar como empregados domésticos;
- Trabalhadores em situações de crise: para trabalhadores que se encontram em situações de emergência, como aqueles que perderam seus empregos devido à pandemia de COVID-19;
- Trabalhadores altamente qualificados: pesquisadores e cientistas;
- Empreendedores: empresários que desejam abrir uma empresa ou investir na Itália.
Como funciona a candidatura às vagas de emprego através do Decreto Flussi?
Assim como outros assuntos relacionados à Itália, a exemplo do visto de trabalho, é responsabilidade dos empregadores abrir a vaga pelo Decreto Flussi. Isso quer dizer que o requerimento é feito pela empresa, que envia os dados do trabalhador junto de seus próprios dados.
É importante dizer, também, que o prazo para as candidaturas variam de acordo com o tipo de trabalho. Por exemplo, em 2022 as inscrições para contratos de longo termo começaram em janeiro, encerrando 15 dias depois da abertura.
O processo seguiu com a preferência dos que enviaram primeiro, sem erros ou necessidade de correções nos documentos.
Veja também:
- Descubra como conseguir um emprego na Itália para brasileiros e como funciona os trâmites legais
Quem tem cidadania italiana ou europeia pode se candidatar a essas vagas?
Não! O Decreto Flussi é uma medida adotada somente para aqueles que são estrangeiros à União Europeia. Ou seja, se você possui a cidadania italiana ou qualquer outra cidadania europeia, você não tem direito aos direitos do Decreto.
Isso acontece porque você já é um cidadão “comum” de lá, podendo trabalhar e morar em qualquer país da Europa.
Fique por dentro
No artigo de hoje vimos que o Decreto Flussi é uma medida adotada pelo governo da Itália para controlar o fluxo de imigrantes e permitir que trabalhadores estrangeiros busquem uma oportunidade de trabalho legalizado no país.
Contudo, essa não é a única forma de conseguir um trabalho na Europa, muito menos na Itália. Se você quer entender todos os detalhes de como trabalhar na Itália, Portugal ou qualquer outro país europeu, inscreva-se no forms abaixo!
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