Você já deve ter se perguntado, como recém-cidadão italiano, como irá votar nas eleições italianas? Esse é um pensamento persistente, ainda mais quando pensamos que o sistema eleitoral da Itália é diferente do nosso.
Mas não fique preocupado! Felizmente para você e outros que possam ter essa dúvida no futuro, nós da Cidadania4u fizemos esse artigo para que você possa entender melhor todos os passos dessa nova jornada.
Como funciona o sistema eleitoral italiano?
Após reconhecer sua cidadania italiana, é claro que você deve se perguntar se deve votar na Itália assim como no Brasil. A resposta é simples: sim.
Para maior entendimento, a legislação italiana diz que todo cidadão italiano maior de 18 anos, inscrito no registro eleitoral da sua comune pode votar para a Câmara dos Deputados; para votar para o Senado é necessário ter 25 anos. Hoje, o sistema eleitoral italiano se baseia num sistema misto proporcional e majoritário.
A Lei Eleitoral, mais conhecida como Rosatellum Bis, prevê um sistema em que um terço dos Deputados e Senadores são eleitos em colégios eleitorais (onde o candidato mais votado de um partido, ou coligação, é eleito), enquanto as vagas restantes são “por indicação”, por meio de uma lista entregue pelos próprios partidos.
O voto na Itália é obrigatório?
Não, o voto nas eleições italianas não é obrigatório desde 1993. Até a década de 1960, quem não votasse nas eleições italianas sofriam graves penas, comandadas pelas leis vigentes na época.
Por exemplo, a maior porcentagem de italianos nas eleições para novos membros do Parlamento da União Europeia ocorreu em maio de 2019, onde 55% da população italiana participou.
Como votar nas eleições italianas: entenda como funciona
Se você possui a cidadania italiana, mas não mora na Itália, o seu direito de voto ainda existe, podendo votar por meio da Circunscrição Exterior. As Circunscrições Exteriores são divididas da seguinte forma:
- Europa e territórios asiáticos da Rússia e Turquia;
- América Meridional;
- América Setentrional e Central;
- África, Ásia, Oceania e Antártica.
Por exemplo, se você estiver no Brasil e quiser votar na Câmara italiana será necessário, além de possuir a cidadania italiana reconhecida, estar inscrito no AIRE da circunscrição consular.
O que deve conter no envelope eleitoral?
Quando chegar a época das eleições, o consulado responsável pelo seu estado enviará um envelope com o seguinte conteúdo:
- uma ficha informativa explicando como votar;
- a cédula eleitoral;
- um envelope branco para inserir os cartões votados;
- um envelope selado já pago com o endereço do consulado;
- uma tabela com a lista de candidatos e partidos.
Qual o período de votação?
No ano de 2023 as votações italianas ocorrerão nos dias 24 de fevereiro, das 8h às 22h, e 25 de fevereiro, das 7h às 15h da tarde.
Cada cidadão italiano que não tiver residência fixa na Itália e não tenha optado pelo voto no país da bota, receberá um envelope pelo correio até o dia 6 de fevereiro para exercer sua vontade de voto.
Se você decidir votar, terá de seguir as instruções da carta recebida e entregar o papel, sem atraso, ao respectivo consulado até as 16h de 21 de fevereiro de 2023.
Para maiores informações, veja o site oficial da Câmara Italiana de Minas Gerais.
Confira a lista dos consulados e sua zona eleitoral
Atualmente existem 7 redes consulares, onde além de conseguir a cidadania italiana, também é possível emitir seu passaporte italiano, além de outros assuntos relacionados à dupla cidadania italiana.
Veja a lista de consulados italianos no Brasil e descubra qual é sua zona eleitoral:
- Consulado Italiano do Rio de Janeiro: atende dois estados brasileiros, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- Consulado Italiano de São Paulo: atende os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.
- Consulado Italiano de Curitiba: atende os estados de Paraná e Santa Catarina. Contudo, se você é atendido pelo consulado italiano de Curitiba e mora em outras cidades, veja quais outros lugares você poderá requerer suas solicitações por meio do site do Consulado, na aba Rede Consular.
- Consulado Italiano de Belo Horizonte: atende o estado de Minas Gerais. Contudo, mesmo não possuindo vice-consulados, ele contém Agências Consulares Honorárias, que você pode conferir no próprio site do Consulado, na aba Rede Consular.
- Consulado Italiano de Porto Alegre: atende o estado do Rio Grande do Sul. Para mais informações sobre a rede consular e quais os postos de atendimento para os sul-rio-grandenses, acesse o site do Consulado Geral.
- Embaixada Italiana de Brasília: atende os estados de Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Pará, Goiás e o Distrito Federal.
A votar!
Nesse artigo nós aprendemos como votar, como funciona o sistema eleitoral e quais são os consulados com suas respectivas zonas eleitorais. Se você não quiser ficar de fora e aproveitar mais conteúdos como esse, assine nossa news!
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