Se você já tem a cidadania portuguesa e quer saber mais detalhes sobre como tirar seu passaporte português, este artigo foi feito especialmente para você!
De antemão, informo que, se você estiver no Brasil, para tirar o passaporte português é necessário agendar uma entrevista no consulado português que atende à sua região.
Além disso, há alguns documentos obrigatórios para serem anexados ao seu pedido de emissão do visto conduto.
Mas não se preocupe! 😉
No decorrer deste texto explico o que deve ser feito para que o seu pedido do passaporte aconteça da forma correta!
Quem tem o direito de emitir o passaporte português?
Antes de explicar quem tem direito ao passaporte português, vale destacar que ele é um dos visto condutos dos mais procurados no Brasil.
O motivo disso é a alta concentração de pessoas que possuem o direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa e que, consequentemente, podem ter o passaporte.
E já que citamos o reconhecimento da cidadania portuguesa, se você tem direito a ela, saiba que também terá direito ao passaporte português.
Ou seja, a partir do momento que você tiver em mãos o cartão de cidadão português válido, terá total direito ao passaporte eletrônico português, se beneficiando de todas as vantagens que ele traz.
Contudo, estrangeiros também podem adquirir o passaporte de Portugal, mas falarei sobre esse caso um pouco mais adiante.
O que é preciso para tirar o Passaporte Português: Passo a Passo
Como mencionado anteriormente, para emitir seu passaporte português você precisa ter sua cidadania portuguesa reconhecida.
Se esse já for o seu caso, você terá duas formas para emitir o passaporte vermelho: aqui no Brasil e em Portugal.
Para seguir com a sua solicitação aqui no Brasil, você precisa comparecer ao Consulado de Portugal da sua região, com agendamento prévio no site do próprio consulado.
Mas lembre-se: antes de dar entrada no pedido do passaporte, é necessário emitir o seu Cartão de Cidadão, que funciona como uma identidade.
O documento reúne algumas informações importantes, como o NIF (Número de Identificação Fiscal), NISS (Número de Identificação na Segurança Social), cartão de eleitor e o seu cadastro no sistema de saúde pública do país.
Agora, se você está em terras lusitanas, poderá solicitar seu passaporte vermelho nos seguintes lugares:
- Conservatórias;
- Loja do passaporte, nos aeroportos de Porto e Lisboa;
- Loja do cidadão;
- Delegação do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras); e
- Governo das regiões autônomas dos Açores e Madeira.
Agendamento para obter o passaporte
O agendamento para visitas aos Consulados de Portugal é realizado de forma online, no site oficial do órgão oficial que atende à sua região.
Dessa forma, é possível conferir qual consulado é o responsável pelo seu estado no Portal das Comunidades Portuguesas.
A boa notícia é que alguns consulados dividem o mesmo sistema de agendamento de serviços, o que facilita ainda mais essa etapa do processo.
Documentos para passaporte de Portugal
Como qualquer outro documento, para emitir o seu passaporte você precisa preencher certos requisitos, ou nesse caso, apresentar cada um dos pontos citados abaixo:
- Cópia do cartão de cidadão original válido;
- Foto 3×4;
- Comprovante de pagamento da solicitação;
- Comprovante do agendamento, somente para solicitações feitas no Brasil;
- Passaporte antigo (caso seja necessário a renovação do documento).
Apesar de dizerem que as fotos são feitas no próprio consulado, esteja preparado. Lá também irão tomar suas impressões digitais e sua assinatura, para completar a solicitação.
Menores de 18 anos
Nesse caso, algumas exigências devem ser cumpridas para que o passaporte português seja concedido.
Veja:
- O comparecimento do menor é necessário, junto de seu respectivo cartão de cidadão válido, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identidade;
- Caso o menor tenha sido titular de um passaporte anterior, é necessário fazer a entrega desse documento. Exceto se existirem vistos cuja duração justifique a conservação do documento nas mãos do menor;
- É necessário o comparecimento do responsável, portando documento identificativo oficial;
- Para o caso de pais casados, é necessário que os pais estejam acompanhando o menor munidos de identificação e provas da união. Para os pais divorciados, é necessário que o menor esteja acompanhado do progenitor que exerce as responsabilidades parentais.
Quanto custa o passaporte português? Valores e Preços atualizados 2024
Assim como existem duas maneiras de emitir o passaporte português dependendo do lugar onde você está, os custos para emiti-lo também vai depender dos mesmos motivos, além de saber se é de modo urgente ou não.
Por exemplo, se você solicitar o passaporte aqui no Brasil e não tiver grande urgência de tê-lo em suas mãos, o preço não passa dos 500 reais.
Contudo, se você tiver certa urgência, não tenha tanta confiança, o valor se aproxima dos 600 reais.
Em Portugal, a situação é um tanto diferente.
Valor do Passaporte Português
- Sem urgência: aproximadamente 75 euros;
- Expresso: 110 euros;
- Com urgência: 120 euros;
- Com urgência mas solicitação feita em aeroporto: 100 euros.
Além desses valores, você ainda terá de pagar uma taxa de 30 euros para que o passaporte seja entregue na sua residência.
Quanto tempo leva para emitir o passaporte português?
No Brasil, ele irá demorar 12 dias úteis, aproximadamente, para ficar pronto, isso nos casos de não urgência. Agora, se você tiver urgência em adquirir seu passaporte português, o prazo passa a ser 6 dias úteis, e ele será enviado para a sua residência.
Agora, se você fizer esse procedimento em Portugal, o tempo gasto para que você tenha seu passaporte em mãos é bem menor. No requerimento normal, seu documento fica pronto em 5 dias úteis; com a solicitação expressa, 2 dias úteis; e sendo urgente, apenas 1 dia útil!
Como renovar o passaporte português?
Se você veio até aqui para saber como renovar seu passaporte português, saiba que também está no lugar certo!
Para que você entenda melhor esse processo, saiba que não há, de fato, um processo de renovação, mas sim de uma nova emissão do documento.
O processo de renovação segue o mesmo padrão da emissão, uma vez que, como falamos mais acima, é uma reemissão, seguindo os mesmos requisitos, documentação e afins que vimos acima.
No Brasil, ele demora por volta de 20 dias úteis, aproximadamente, para ficar pronto, isso nos casos de não urgência.
Por outro lado, se você tiver urgência em adquirir seu passaporte português, o prazo passa a ser 6 dias úteis, e ele será enviado para a sua residência.
Agora, se você fizer esse procedimento em Portugal, o tempo gasto para que você tenha seu passaporte em mãos é bem menor.
No requerimento normal, seu documento fica pronto em 5 dias úteis; com a solicitação expressa, 2 dias úteis; e sendo urgente, apenas 1 dia útil!
Ou seja, tudo depende da modalidade escolhida!
Como renovar o passaporte português online?
É possível apenas realizar o agendamento da renovação do passaporte de forma online, por meio do portal SIGA e da aplicação móvel SigaApp.
Quais as vantagens do passaporte vermelho de Portugal?
Apesar de parecer clichê, é através do passaporte que diversas oportunidades do exterior se abrirão para você, como:
- Maior facilidade na imigração para a Portugal e outros países da Europa;
- Facilita a busca por empregos em Portugal e Europa, de modo geral;
- Você não precisa de vistos especiais para entrar e viver no continente europeu, ou ainda estudar por lá;
- Facilita a entrada em outros países – viajando para os Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia; você não terá que apresentar nenhum visto na entrada, pois o passaporte Português já é suficiente.
Além disso, ao contrário do que você pode pensar, ter o passaporte português não anulará o fato que você tem o passaporte do Mercosul.
Ou seja, você terá os benefícios de ambos, agregando ainda mais ao seu currículo – principalmente se tiver interesse em trabalhar numa multinacional.
O que é o passaporte eletrônico português?
O Passaporte Eletrônico Português (PEP) nada mais é que um documento de viagem, individual e intransferível, permitindo ao seu detentor a entrada e saída de solo português, assim como outros Estados que também o reconheçam nesse sentido.
Um fator importante no PEP, é que ele contém um chip em sua estrutura, facilitando a entrada em aeroportos e fronteiras, tudo isso respeitando os padrões de segurança, afinal estamos falando de todos os seus dados.
Para solicitá-lo basta que você tenha a nacionalidade portuguesa e o cartão de cidadão português, válido e atualizado.
Além disso, esse possui validade de 5 anos, passando para 2 nos casos de crianças abaixo de 4 anos.
Quais os documentos para tirar o passaporte eletrônico português?
Preste bastante atenção, pois solicitações com documentação incompleta ou com pendências jamais serão aceitas pelos consulados.
Sendo assim os documentos necessários para solicitar o PEP são:
- Bilhete de identidade ou cartão de cidadão português, válido e atualizado;
- Passaporte português anterior, caso o possua, mesmo que vencido;
- Foto 3×4 atual;
- Cópia do comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, etc);
- Cópia simples do CPF;
- Cópia simples da Carteira de Identidade
Quanto tempo demora?
Assim como o passaporte tradicional, o PEP possui duas maneiras de solicitação: normal e urgente.
Para a solicitação normal, o prazo para recebimento é de aproximadamente 12 dias úteis; se for urgente, esse prazo passa para 6 dias úteis.
Quais países o passaporte português entra sem visto?
Os portadores do passaporte português podem entrar em 189 países sem precisar tirar visto de forma prévia.
Além disso, o visto conduto de Portugal tem acesso a mais outros 30 países, onde é possível tirar o visto ainda na entrada do país.
Vale ressaltar que o a cidadania portuguesa permite que a pessoa tenha acesso a todos os países que fazem parte da União Europeia.
Ou seja, é possível morar, trabalhar e estudar nesses países sem precisar de qualquer tipo de autorização ou visto.
Países que o passaporte português não precisa de visto:
Europa
- União Europeia (UE): Todos os países membros
- Espaço Schengen: Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, Suíça.
Américas
- América do Norte: Canadá (para estadias de até 6 meses, com autorização eletrônica de viagem), Estados Unidos (com ESTA para até 90 dias)
- América Central e Caribe: Belize, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, República Dominicana
- América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela.
Ásia
- Oriente Médio: Israel, Jordânia (para até 90 dias)
- Sudeste Asiático: Filipinas, Indonésia (para até 30 dias), Malásia, Singapura, Tailândia (para até 30 dias)
- Sul da Ásia: Maldivas (para até 30 dias).
África
- África do Norte: Marrocos
- África Subsariana: Cabo Verde, Maurícias, São Tomé e Príncipe.
Oceania
- Austrália: Acesso com visto eletrônico (eVisitor) para até 3 meses
- Nova Zelândia: Acesso com visto eletrônico (NZeTA) para até 3 meses
- Outras Ilhas do Pacífico: Fiji, Samoa (para até 90 dias), Tonga (para até 31 dias), Vanuatu.
Quem tem passaporte português precisa de visto americano?
Se a razão que te faz querer possuir o passaporte português é ficar isento de vistos para visitar ou morar nos Estados Unidos, saiba que seus pensamentos estavam, em parte, certos.
Isso acontece pelo Programa de Isenção de Vistos e pelo fato do passaporte português estar entre os mais fortes do mundo.
Ele permite que os cidadãos de determinados países tenham a possibilidade de viajar a turismo ou negócio aos Estados Unidos.
E o melhor é que o prazo para essa visita pode ser até 90 dias, sem se preocupar com vistos ou qualquer outra permissão de permanência.
Para que você possa usufruir desse programa, basta preencher o ESTA, uma autorização eletrônica de viagem.
Para entender mais sobre essa autorização, veja o artigo abaixo:
Passaporte de Portugal para estrangeiros
Se você não possui ascendência portuguesa e, assim, não tem o direito a requerer a cidadania lusitana, mas ainda deseja possuir o passaporte de Portugal, saiba que é possível!
O Governo português admite 3 situações específicas para que estrangeiros autorizados a viver no país também possam emitir o passaporte de lá:
- Os estrangeiros oriundos de países que não possuem embaixada ou consulado em Portugal;
- Estrangeiros apátridas;
- Estrangeiros que comprovem que não podem obter outro passaporte.
O pedido do passaporte português para estrangeiros é realizado na direção ou delegação regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
⚠️ ATENÇÃO: esse benefício é direcionado apenas para estrangeiros AUTORIZADOS a fixar residência em Portugal.
Conquiste a sua cidadania portuguesa, conquiste o mundo!
Para essas e mais informações sobre o processo de cidadania portuguesa, saiba que podemos te ajudar a entender todas as nuances presentes nessa operação.
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IMIGRANTE COM MAIS DE 5 ANOS DE TITULO DE RESIDENCIA PODE PEDIR O BI
Para conseguir o BI, é necessário residir legalmente em Portugal há, pelo menos, 6 anos