Direito à cidadania portuguesa: como saber se tenho?

Décadas atrás muitos de nossos ancestrais estavam vindo para a América do Sul, à procura de uma vida melhor, e fugindo de uma situação caótica que afligia a Europa. Estes viajantes que traziam consigo tão somente algumas malas e a vontade de criar algo novo, acabaram se fixando em diversos países de nosso continente, e muitos deles, aqui no Brasil. Nesse sentido, é natural que muitas pessoas se perguntem se têm direito à cidadania portuguesa. Assim, é sobre isso que iremos falar hoje. Continue lendo para saber mais.

Muitos de nós brasileiros somos descendentes daqueles que chegaram aqui logo depois da invasão das terras dos nativos sul-americanos. Assim sendo, hoje vivemos nesse país sem muito nos questionar sobre as raízes de nossas famílias. Além dos direitos que estão associados a essa ascendência.

Essa falta de questionamento tem se transformado pouco a pouco num despertar inquisitivo. Onde muitos brasileiros, em busca de novas oportunidades (ironicamente, tal qual seus ancestrais), se perguntam “teria eu direito à dupla cidadania?”. E estamos aqui hoje para responder essa pergunta!

O que é a dupla cidadania portuguesa?

Antes de partirmos para o tema principal aqui, que tal uma ambientação? Uma introdução ao contexto, como já é de costume aqui em nosso blog. Bem, como falamos mais acima, devido à chegada dos portugueses aqui, no que hoje é o Brasil, é difícil que você não conheça algum descendente de portugueses. Ou até mesmo que você não tenha em sua família algum ente que descende de uma pessoa vinda de Portugal.

É essa proximidade com Portugal que confere a uma série de brasileiros o direito à chamada Dupla Cidadania. Ela que, em resumo, garante ao indivíduo reconhecido enquanto cidadão português (ao mesmo passo que mantendo sua cidadania brasileira), o direito de atuar enquanto cidadão de ambos os países.

Estamos falando tanto numa mobilidade física incomparável, uma vez que se torna possível viajar praticamente para todos os países do mundo com uma imensa redução burocrática. Assim como acesso a um sistema educacional, de saúde e segurança mais bem estruturado e com maiores investimentos.

É exatamente por conta desses fatores e motivos que tantas pessoas buscam reconhecer a cidadania portuguesa. Dessa forma, aí que vem o questionamento: como saber se tenho direito à Dupla Cidadania Portuguesa?

Quem tem direito a dupla cidadania portuguesa

Diversos são os casos em que uma pessoa pode ter direito à cidadania portuguesa e, portanto, a se tornar um cidadão português tal qual qualquer outro.

Abaixo deixamos descritos todos os cenários em que uma pessoa tem direito à cidadania portuguesa. Confira:

Dupla Cidadania Portuguesa para Filhos

Sendo o caso mais fácil de ser reconhecida, a cidadania de filhos diretos está associada ao Decreto-Lei número 71/2017. Tal qual as outras hipóteses de reconhecimento da cidadania portuguesa. Para reconhecer a dupla cidadania portuguesa aqui nesse caso, basta apresentar os registros dos pais ou do progenitor que tem a cidadania portuguesa e fazer o registro enquanto cidadão português. Não há um grande protocolo aqui nesse caso;

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Dupla Cidadania Portuguesa para Netos

Não sendo muito diferente da Dupla Cidadania Portuguesa para Filhos Diretos, o processo de cidadania para netos é relativamente célere, uma vez que o direito à cidadania portuguesa “pula” até uma geração. Portanto, você pode reconhecer sua cidadania portuguesa através de seu avô ou avó, mesmo que seu pai ou sua mãe não deseje fazer tal reconhecimento.

Esse diferencial faz com que o processo caminhe bem mais rápido, e se equipare à modalidade de “filhos diretos” de certa forma;

Dupla Cidadania Portuguesa para Bisnetos

Uma das mais comuns e mais procuradas pelos brasileiros, ela é também uma das mais complicadas. Qual a complexidade da cidadania portuguesa para bisnetos? Bem, para que você, bisneto de portugueses, possa solicitar sua cidadania, é necessário que seus pais ou seus avós reconheçam a cidadania antes de você, tornando o processo um pouco mais moroso.

Mais abaixo falaremos de todos os documentos que são necessários para que a solicitação da cidadania seja feita, então atente-se ao próximo tópico desse texto, ok?

Para Cônjuges de Portugueses

Nesse caso, quando a pessoa que procura o reconhecimento da cidadania portuguesa não tem ascendência, mas procura reconhecer sua dupla cidadania através do cônjuge, é necessário que seja provado o vínculo com o cidadão português por pelo menos 3 anos.

Caso o relacionamento tenha resultado em filhos comuns, esse prazo não precisa ser aguardado, e o reconhecimento pode ser feito assim que o primeiro filho ou a primeira filha do casal tiver nascido.

Também é necessário ter certa proficiência na língua portuguesa, mas isso é fichinha para nós brasileiros, certo? (:

Quais documentos são necessários?

Você se encaixa em alguns dos casos logo acima? Parabéns! Você tem direito a solicitar sua cidadania portuguesa, não é legal? Bem, agora é hora de começar a pensar em alguns detalhes mais práticos. Por exemplo, os documentos que são necessários para tal reconhecimento. Abaixo vamos colocar uma listinha que consegue abranger a maior parte deles, mas alguns podem variar a depender de cada caso concreto, ok?

• Documentação de identificação do requerente da cidadania;
• Certidão de nascimento do requerente;
• De nascimento do ascendente português;
• Certidão de nascimento do progenitor (filho de português), caso o processo seja para um neto ou bisneto;
• Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nesse caso, aqui do Brasil se o requerente for brasileiro;
• Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (caso seja por via matrimonial);
• Certidões de casamento (transcrito em Portugal);
• Certidões de nascimento.

Esses são alguns documentos mais “gerais”, mas essa listagem pode variar de caso para caso, como falamos mais acima. Lembrando que todos esses itens deverão estar apostilados, seguindo as regras da “Apostila de Haia”. Se você ainda não conhece a respeito desse tipo de apostilagem, calma que vamos falar sobre isso aqui no blog logo logo.

Mas caso você já queira se aprofundar mais no assunto, já falamos sobre quanto custa o processo da cidadania portuguesa. Vale a pena conferir!

Em resumo, você tem direito à cidadania portuguesa?

Vamos fazer um apanhado geral? Bem, se você é: filho ou filha de português; neto ou neta de português; bisneto ou bisneta de português; ou por fim, casado ou casada com um português, você tem direito a esse reconhecimento.

Existem algumas outras hipóteses que são relacionados à descendência direta dos judeus que foram expulsos de Portugal na época da Inquisição; indivíduos que nasceram em Portugal mesmo que sem nenhuma ligação com o país, entre outras hipóteses, que podemos comentar mais a respeito em um próximo texto, o que acham?

Contrate especialistas e tenha certeza que seu processo vai dar certo

Se você tem direito à cidadania portuguesa, grandes chances de que o seu processo não vai ter qualquer problema ou surpresa desagradável, já que a lei é muito clara e explícita no que diz respeito a quem tem direito ao reconhecimento ou não. Essas chances de sucesso aumentam ainda mais se você tiver ao seu lado uma assessoria capaz de lidar com toda a burocracia por você.

É aí que nós entramos, te ajudando a lidar com o apostilamento de seus documentos, a pesquisa genealógica (caso seja necessário), entre outros pontos que podem ser complicados para você, e que para nossos especialistas, são bem fichinha.

É exatamente para te ajudar nisso que estudamos todos os dias e nos especializamos no lidar burocrático perante o poder administrativo português. Quer saber mais sobre como podemos te ajudar? Clique abaixo e fale com um de nossos profissionais agora mesmo: