Como morar em Portugal: guia completo 2024

Tendo em vista a grande comunidade brasileira estabelecida em Portugal hoje e o baixo custo de vida do país em comparação a outros da Europa, uma dúvida frequente entre quem deseja se mudar para o exterior é: quais os requisitos para morar em Portugal?

Pensando nisso, hoje trouxemos um post completo para não restar mais dúvidas e te ajudar a colocar esses planos de migrar de país em prática. Confira o texto logo abaixo e comece esse sonho.

Como é morar em Portugal

Por mais que Portugal seja um país super presente no imaginário brasileiro, ainda existem muitas lacunas sobre como é morar lá e viver diariamente a cultura do país. Um fato interessante é que Portugal ocupa o topo da lista de países mais escolhidos por brasileiros para se estabelecer no exterior, mais precisamente na Europa.

Isso pode ser motivado por diversos fatores, mas os que mais se destacam são:

• Proximidade do idioma
• Custo de vida acessível (frente a outros países da Europa)

Além disso, existem diferentes tipos de visto que fornecem aos estrangeiros acesso ao país, requisito para morar em Portugal legalmente. Sobre isso, confira formas de morar em Portugal logo abaixo.

Como morar em Portugal legalmente

Bem, se você já é um cidadão europeu reconhecido, isso não será uma questão. Mas caso você não seja, é necessário solicitar o visto conforme as atividades que você irá desempenhar no país, seja estudar, trabalhar, ou ainda, investir. São muitas opções, não é mesmo? 

Mas não se preocupe, iremos detalhar tudo para você. Confira:

Morar com a cidadania europeia

No caso de pessoas reconhecidas cidadãs portuguesas/cidadãs europeias, a necessidade de visto é dispensada. Já que a partir do seu reconhecimento você ganha livre acesso aos países da União Europeia, independentemente de ter sido o país que você foi reconhecido como cidadão ou não. 

Essa é uma das vantagens do passaporte vermelhinho, pois não te limita a um único país, o que te deixa livre para visitar ou residir em qualquer país da Europa.

Morar como brasileiro

Já no caso de pessoas que não possuem cidadania europeia reconhecida, o primeiro passo é saber quais os documentos necessários para entrada no país, ou seja, quais os requisitos para morar em Portugal e qual o tipo de visto você vai precisar de acordo com o seu objetivo em ir para Portugal.

Precisa de visto para morar em Portugal?

É necessário possuir visto para ter acesso ao país, os mais comumente solicitados são:

• Visto para Trabalho;
• Visto para Estudos/Visto D4;
• Visto para Empreendedor/Visto D2;
• Visto de Rendas Próprias/Visto D7 (aposentadorias e afins);
• Golden Visa (para investidores).

Visto para Trabalho

Para solicitar esse tipo de visto, é necessário ter um contrato ou ao menos uma promessa de contrato de trabalho em Portugal. O que isso significa? Bem, você precisará fazer a comprovação por meio de um documento emitido pela empresa em que você vai trabalhar; esse é um dos principais requisitos para morar e trabalhar em Portugal. 

Somente após ter isso em mãos juntamente com toda a documentação exigida, o pedido poderá ser feito no site da VSF Global.

Visto para Estudos (D4)

Para quem pretender fazer um intercâmbio em Portugal, por exemplo, esse é o ideal. Além de pessoas que irão realizar algo dentro do ensino superior, sendo licenciatura, mestrado ou doutorado, assim como estágio profissional em qualquer área. 

No entanto, vale destacar que esse visto é indicado apenas para quem ficará no mínimo 1 ano no país, para tempos menores o visto mais indicado é o de estada temporária para estudos. Sendo assim, para solicitar o D4 você terá que apresentar o comprovante de matrícula na instituição, bem como a carta de aceitação emitida pela instituição.

Visto para Empreendedor (D2)

Se você deseja abrir um negócio em Portugal, esse é o visto para você. Vale destacar que, nômades digitais e freelancers também são atendidos por esse tipo de visto. Assim sendo, para obtê-lo é necessário comprovar que a atividade a ser exercida por você é relevante para o país.

No caso de empreendedores, é preciso apresentar, juntamente a toda a documentação exigida para o visto, os comprovantes de investimento e registro da empresa caso já exista. No caso de empresas que ainda serão registradas, é necessário comprovar a intenção do investimento a partir de comprovantes financeiros.

Visto para Rendas Próprias (D7)

Esse visto é o mais adequado para pessoas com rendimento próprio e que possam se sustentar em Portugal. Nesse sentido, podem ser pessoas aposentadas, ou ainda, investidoras, pessoas com renda advinda de direitos autorais, como musicistas e produtoras, entre outras. 

Mas nesse caso é exigido a comprovação de renda mínima, com base no valor do salário mínimo vigente em Portugal. Além da quantidade de pessoas da família, caso a pessoa não esteja indo sozinha. Assim, os rendimentos a serem demonstrados são:

• Requerente do visto: precisa ter 100% do salário mínimo destinado
• 2º adulto: 50% do salário mínimo destinado
• Jovem com menos de 18 anos e crianças: 30% do salário mínimo

Ou seja, os valores acima representam os valores mínimos para que a solicitação do visto seja aprovada, isso considerando 1 ano de estada no país. O que não significa que se você puder comprovar uma renda maior seja negado, você pode fazer isso.

Golden Visa

Esse tipo de visto é uma Autorização de Residência para Atividades de Investimento (ARI). No entanto, vale destacar que ele é destinado apenas para grandes investidores. Além disso, esses investimentos devem estar previstos na lei portuguesa, como também já devem ter sido realizados para que a solicitação do visto possa ser feita. 

O investimento imobiliário é o que mais aparece nas solicitações desse visto. Sobretudo em Porto e Lisboa. Dessa forma, desde janeiro deste ano, os investimentos só são aceitos no interior e nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, para incentivar que os investidores olhem para outras regiões do país.

Quais os documentos para morar em Portugal?

Os documentos podem variar de acordo com o tipo de visto, mas os documentos comumente solicitados são:

• Formulário de pedido de visto;
• Duas fotos 3X4 iguais e recentes;
• Cópia do passaporte;
• Seguro viagem ou PB4 (PT-BR/13);
• Certidão de Antecedentes Criminais (emitida pela Polícia Federal) – com Apostilamento de Haia;
• Autorização para consulta do Registro Criminal Português pelo SEF;
• Comprovantes financeiros;
• Comprovante de acomodação (reserva em hotel ou Airbnb, contrato de aluguel ou carta convite).

Você pode ter acesso à documentação completa no site da VSF Global, de acordo com o tipo de visto que te atende.

É possível ir com visto de turismo e se regularizar após conseguir um emprego?

Sim, é possível. Por meio da chamada Manifestação de Interesse. Assim, é possível solicitar a regularização da sua situação e obter uma autorização de residência, após cumprir alguns pré-requisitos como:

• Ter entrado legalmente em Portugal
• Ter um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho;
• Comprovar que tem sua situação regularizada na Segurança Social.

Essa Manifestação de Interesse pode ser feita pelo Portal SAPA (o Sistema Automático de Pré-agendamento do SEF). 

Onde morar em Portugal: principais cidades para brasileiros

A escolha pela cidade que você vai se estabelecer é bem subjetiva, pois precisará levar em consideração seu estilo de vida, o trabalho que você desempenha, possibilidade de locomoção e afins. Mas levando em consideração qualidade de vida, o ranking das melhores cidades se apresenta da seguinte forma:

1. Lisboa 
2. Porto 
3. Braga 
4. Coimbra 
5. Guimarães 
6. Faro 

Qual o custo de vida em Portugal?

O custo de vida em Portugal é mais alto que no Brasil, no entanto, mais baixo que em outros países da Europa. Além disso, pode variar dentro do próprio país, de uma cidade para outra. Mas tendo como base as principais cidades e um custo de vida econômico, temos:

• Lisboa: 2.000€;
• Porto: 1.500€;
• Braga: 1.200€;
• Coimbra: 950€;
• Guimarães: 850€;
• Faro: 1.600€.

Aluguel em Portugal

O aluguel sem dúvidas é um dos fatores que mais pesam na despesa mensal em Portugal, como em boa parte dos países do mundo. Por mais que os aluguéis tenham tido um período de queda com o auge da pandemia de Covid-19, eles voltaram a subir e atualmente o panorama para 1 quarto é como a seguir:

• Lisboa

1 quarto no centro: 961,63€

Fora do centro: 684,81€

• Porto

1 quarto no centro: 703,82€

Fora do centro: 544,85€

• Braga

1 quarto no centro: 560€

Fora do centro: 431,25€

Comprar imóvel em Portugal

Levando em consideração os custos do aluguel mensalmente, há quem considere comprar um imóvel. Mas como funciona isso? 

Primeiramente, é necessário entender o que é permitido ou não pela legislação vigente no país, de forma a ter bem estabelecido quais serão as cláusulas do contrato, condições para o registro do imóvel e impostos. 

Além do mais importante, noções de valor médio do metro quadrado em Portugal, são eles de acordo com as cidades citadas anteriormente:

• Lisboa

Apartamento no centro: 5.172,78€

Fora do centro: 2.858,29€

• Porto

Apartamento no centro: 3.358,33€

Fora do centro: 1.971,78€

• Braga

Apartamento no centro: 1.816,67€

Fora do centro: 950€

Quanto dinheiro juntar e levar para morar em Portugal?

A quantia ideal para levar para morar em Portugal depende de vários fatores, como:

Local de moradia:

• Lisboa e Porto: cidades mais caras, com custos de vida mais altos, principalmente para aluguel.
• Outras cidades: custos de vida geralmente mais baixos.

Estilo de vida:

• Econômico: possível viver com menos dinheiro.
• Mais luxuoso: exigirá mais recursos.

Situação pessoal:

• Solteiro: precisa de menos dinheiro.
• Casal/família: precisa de mais recursos.

Objetivo:

• Procurar trabalho: precisa de reservas para os primeiros meses.
• Já com trabalho garantido: menos necessidade de reservas.

Em geral, as estimativas variam:

• Pessoa solteira: entre €7.000 e €15.000.
• Casal sem filhos: entre €14.000 e €25.000.
• Casal com filhos: entre €20.000 e €35.000.

Para ter uma ideia mais precisa, recomendo:

• Pesquisar custos de vida em diferentes cidades: Numbeo, nosso Blog, Idealista.
• Calcular seus gastos mensais: moradia, alimentação, transporte, lazer, etc.
• Considerar imprevistos: seguro saúde, emergências.
• Definir um orçamento realista.

Lembre-se:

• É possível viver com menos do que o estimado: adaptando-se a um estilo de vida mais econômico.
• Ter um plano financeiro é essencial: evitará problemas financeiros.

Esperamos que essas informações sejam úteis

Como enviar dinheiro para Portugal?

Pensando em alugar ou mesmo comprar um imóvel, será necessário fazer uma transferência de grande valor. Mas afinal, como isso pode ser feito? Para isso existem empresas especializadas.

Caso da Remessa Online, que é especialista em fornecer serviços globais de excelência e facilitar pagamentos internacionais para o mundo inteiro, como uma plataforma exclusiva para quem quer transferir dinheiro para o exterior.

Emprego em Portugal para brasileiros

Um dos tópicos mais buscados por quem deseja morar em Portugal é sobre as oportunidades de emprego para brasileiros por lá e como é o cenário. Bem, a maior dica nesse sentido é: de preferência já tenha um trabalho ou promessa de trabalho quando decidir se mudar para o país. 

Pois assim como diversos países, a pandemia de Covid-19 vem afetando muito o mercado, o que reflete nas oportunidades de trabalho disponíveis. Dessa forma, hoje o tempo médio para conseguir um novo emprego em Portugal está em cerca de 3 meses. 

Isso se dá tanto pelas oportunidades que estão menores em quantidade, quanto pela dinâmica de recrutamento no país, que é um pouco diferente, com um número maior de entrevistas. O que faz com que as empresas demorem mais para efetuar a contratação.

Mas caso você opte por ou mesmo necessite de um emprego somente depois de já estar lá, você precisará de uma autorização para exercer atividades profissionais.

Vantagens de trabalhar em Portugal com a cidadania europeia

Quando você tem a pretensão de trabalhar em Portugal sem ter a cidadania europeia, é necessário ter um visto específico para isso, que autorize o exercício das atividades profissionais, como falamos anteriormente. 

Entretanto, ao ter a cidadania europeia reconhecida, você passa a ter os mesmos direitos de um cidadão europeu nascido na Europa. 

O que significa não necessitar de visto para trabalho ou qualquer outra atividade dentro de países que fazem parte do bloco. 

Isto é, se você tiver a cidadania europeia, mas não necessariamente a cidadania portuguesa, será necessário informar na Câmara Municipal sua permanência lá por mais de três meses, por meio do Certificado de Registro de Cidadãos da União Europeia.

Essa é uma das vantagens da cidadania portuguesa, a isenção do visto para trabalho. Mas então, sendo somente um cidadão europeu, quando esse registro deve acontecer? O registro deve ser feito no prazo de 30 dias depois dos três meses de entrada no país.

Como é o clima de Portugal?

O clima de Portugal varia de região para região, com predomínio de dias mais quentes no sul e mais frios no norte do país. Sabe aquelas praias maravilhosas de Portugal? No sul do país no período do verão, as águas costumam ser quentes. 

Além disso, as temperaturas podem alcançar 40 ºC nessa época do ano. No norte as temperaturas também sobem, mas não costumam ultrapassar os 30 ºC. Já no inverno as temperaturas variam entre 2 ºC e 15 ºC, podendo chegar a -5 ºC em algumas regiões.

Como funciona a saúde pública

O acesso à saúde de Portugal é um dos pontos altos do país por ser de ótima qualidade e rápido. Entretanto, não é totalmente gratuito. Mas como assim? O sistema de saúde de Portugal trabalha com algumas taxas, chamadas de taxas moderadoras, especificamente para as emergências.

Já que desde junho deste ano, todas as consultas nos centros de saúde, dos especialistas do Sistema Nacional de Saúde, e os exames solicitados pelo clínico geral deixaram de ter taxas moderadoras e agora são gratuitas. 

Além disso, vale destacar que a velocidade de atendimento e encaminhamento às especialidades pode diferir entre grandes centros e cidades do interior.

Brasileiros podem usar a saúde pública em Portugal?

Sim, o seguro viagem te garante isso, ou ainda, o conhecido PB4 que citamos anteriormente. Que nada mais é do que a autorização, fruto de um acordo entre Brasil e Portugal, no qual todo beneficiário do INSS tem direito a atendimento nas redes de saúde pública dos países que fazem parte do acordo.

Isto é, pagando o mesmo que um cidadão local, daí a importância de conferir se está tudo certo com autorização e fazer o apostilamento de Haia.

Como é a educação em Portugal?

O Sistema Educacional Português é público e de qualidade. Além disso, é dividido em quatro fases, conhecidas como:

• Infantário (a partir dos 3 meses)
• Ensino Básica

1º ao 4º ano

5º e 6º ano

7º ao 9º ano 

• Ensino Secundário (equivalente ao Ensino Médio no Brasil)
• Graduação

No entanto, um ponto importante é que por mais que não haja o pagamento de mensalidades, a alimentação e material escolar são custeados pelos pais ou responsáveis. 

O valor a ser pago por isso é baseado na renda de cada pessoa, avaliação essa, realizada por meio do Imposto de Renda dos cidadãos. Ou seja, pessoas que ganham mais pagam mais, e pessoas que ganham menos, pagam menos.

Mais dicas para quem está querendo morar em Portugal

Planejamento:

• Defina seus objetivos: Por que você quer morar em Portugal? Quais são suas expectativas?
• Pesquise sobre o país: Custo de vida, cultura, mercado de trabalho, etc.
• Faça um orçamento: Tenha em mente quanto você precisará para se manter nos primeiros meses.
• Regularize sua situação: Obtenha o visto de residência e os demais documentos necessários.

Mudança:

• Escolha a cidade onde você vai morar: Leve em conta seus objetivos, orçamento e estilo de vida.
• Procure um lugar para morar: Comece a pesquisa com antecedência, especialmente se você pretende morar em uma cidade grande.
• Abra uma conta bancária em Portugal.
• Obtenha um número de telefone e internet portugueses.

Adaptação:

• Aprenda a língua portuguesa: Isso facilitará sua comunicação e integração à sociedade portuguesa.
• Conheça a cultura portuguesa: Participe de eventos, faça novos amigos e explore o país.
• Busque oportunidades de trabalho: Comece sua busca antes mesmo de se mudar para Portugal.
• Tenha paciência: A adaptação a um novo país pode levar tempo.

Outras dicas:

• Leve em consideração o clima: Portugal tem um clima mediterrâneo, com verões secos e invernos amenos.
• Traga roupas adequadas para o clima português.
• Leve em consideração o custo de vida: Portugal é um país relativamente barato, mas o custo de vida pode variar de acordo com a cidade onde você mora.
• Faça um seguro saúde: É importante ter um seguro saúde para garantir sua cobertura médica em Portugal.
• Mantenha contato com seus familiares e amigos no Brasil.

Lembre-se:

• Morar em outro país é uma experiência desafiadora, mas também pode ser muito gratificante.
• É importante estar preparado para os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirem.

A língua é muito diferente?

A proximidade entre o português falado no Brasil e em Portugal é de fato grande, entretanto, algumas expressões no português de Portugal mudam de sentido, a conjugação dos verbos se dá de forma distinta. Mas assim como em outro país existe um período de adaptação, não seria diferente com Portugal. 

A vantagem aqui é que esse período em Portugal será menor, tendo em vista todas as proximidades que discutimos até aqui. 

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