Pensar nas creches em Portugal é uma preocupação importante para as famílias que pretendem se mudar para o país e que têm filhos pequenos — ou que pretendem ter. Como funciona essa educação infantil? Os imigrantes brasileiros podem matricular suas crianças?
Continue lendo o artigo para saber mais sobre o tema!
Como funcionam as creches em Portugal?
As creches em Portugal são conhecidas como infantários e recebem desde recém-nascidos a crianças de três anos. Geralmente, a educação no país é organizada da seguinte forma:
- as creches recebem crianças de 0 a 3 anos;
- as pré-escolas recebem as de 3 a 6 anos;
- o ensino básico recebe as de 6 a 14 anos;
- o ensino secundário recebe jovens de 15 a 17 anos;
- o ensino superior atende aqueles que são maiores de 18 anos.
Há instituições públicas e público-privadas, que são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), nos quais há o pagamento em parte pelo governo e em parte pela população. Esse valor é estabelecido de acordo com a renda das famílias.
No entanto, os parlamentares de Portugal aprovaram a gratuidade dessas creches a partir de setembro de 2022. Essa facilidade ainda não atinge de forma ampla todas as crianças matriculadas em creches, mas o objetivo é implementar essa gratuidade para cada vez mais famílias nos próximos anos.
Até que horas as creches em Portugal ficam abertas?
As creches em Portugal funcionam das 8h às 19h. Geralmente, as aulas iniciam às 9h30 da manhã e vão até às 17h. As horas restantes são dedicadas a atividades extras (ATL) e servem para que as crianças continuem no infantário enquanto seus pais trabalham até mais tarde.
Os pequenos permanecem nessas instituições por até 40 horas semanais, permitindo assim com que os seus pais fiquem tranquilos e seguros para trabalhar em Portugal. Dependendo da rotina de cada família, os horários podem ser diferentes.
Quando é o período de matrículas e ano letivo das creches?
Quando os pais podem matricular os filhos nas creches em Portugal? Normalmente, as inscrições ocorrem entre os meses de março e maio, no entanto, o início das aulas ocorre no mês de setembro.
Portanto, os responsáveis precisam solicitar vagas antes do ano letivo começar para que suas crianças consigam uma vaga em locais mais próximos de suas residências.
Neste site há uma lista dos infantários nas cidades de Portugal. Nele, você encontrará o endereço de praticamente todas as creches do país, agrupadas pelo distrito em que estão localizadas. Só em Porto, por exemplo, há dados e a localização de 150 instituições.
Para fazer as inscrições, o responsável deve ir até um dos Agrupamentos de Escolas de cada cidade ou na própria instituição de ensino. Quando há vagas, a situação fica mais flexível, permitindo inclusive a entrada das crianças no meio do ano letivo.
E uma dica importante é que se a pessoa ainda estiver grávida, ela também já pode procurar a creche mais próxima e solicitar uma vaga para o filho antes mesmo do nascimento do bebê. Isso ajuda a diminuir o tempo na lista de espera.
Quanto custa matricular crianças em creches em Portugal?
Como dito anteriormente, as creches em Portugal não são totalmente gratuitas. Geralmente, há um valor pago referente às refeições e as horas de atividades extras (quando a criança fica mais do que 5 horas na escola). As taxas pagas são calculadas com base na renda familiar e no Imposto de Renda.
No entanto, de acordo com o governo português, a partir de setembro de 2022 torna-se totalmente gratuita as creches para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 que fazem parte do Setor Social e Solidário, priorizando as vagas para o público infantil com deficiência, de famílias carentes, que estão em risco, filhos de mãe/pai solo, entre outros fatores.
Essa gratuidade pretende incluir todos os custos de:
- atividades pedagógicas;
- inscrições;
- seguros;
- alimentação;
- horário extra de funcionamento.
De acordo com o Jornal Econômico português, o objetivo do governo é que em 2024, na fase final da implementação da medida, cerca de 100 mil crianças estejam cobertas pela gratuitidade das creches em Portugal.
Quem muda para o país com o objetivo de conquistar a cidadania portuguesa e estabelecer um novo lar, precisa pesquisar com atenção essa questão do ensino para os filhos.
Essas informações foram úteis para você? Quer aprender mais sobre como é a vida no país? Então leia o artigo sobre como funciona o sistema de saúde em Portugal e entenda os detalhes desse serviço que é essencial para as famílias.
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