O que não falta para muitas pessoas é dúvidas quanto ao processo do passaporte italiano para menores! Quem deseja permitir que os filhos menores de idade façam essa viagem, precisa conhecer um processo básico!
Primeiramente, é importante entender ao que se refere o passaporte em si – o passaporte nada mais é do que um documento de identidade que deve ser emitido por parte do governo nacional.
Ele tem o dever e objetivo de atestar de maneira formal que o seu portador, como por exemplo, nacional de um estado em particular, e também visa requisitar em nome do soberano ou governo de caráter emissor que o detentor poderá cruzar a fronteira de um determinado país estrangeiro!
Confuso? De forma geral, a maneira mais fácil de dizer o que é esse importante documento é dizer que o passaporte refere-se a uma documentação de viagem do cidadão de um país!
Logicamente que existem centenas de casos onde se torna possível fazer a sua emissão para uma pessoa estrangeira, algo que pode ser conferido de perto na página online oficial da Policia Federal do Brasil.
Porém, esses tais casos são considerados amplamente excepcionais, não sendo levados em questão na maioria das vezes!
Quer saber como obter o passaporte italiano para menores? Então entenda mais sobre esse assunto agora mesmo ao ler o conteúdo a seguir!
Sobrenomes italianos: os mais populares
Passaporte italiano para menores – saiba os detalhes e recomendações para dar inicio a tal processo!
O primeiro ponto que todos devem ter em mente – é preciso que você seja um cidadão italiano reconhecido para poder fazer a solicitação desse importante documento de viagem!
E sim: isso também é válido para pessoas que ainda tenham idade inferior aos 18 anos!
Mas, calma! Isso você também poderá aprender no decorrer desse conteúdo, de forma que poderá entender melhor como se dá o passo a passo e assim saber exatamente como proceder sem grandes dores de cabeça!
O lado bom é que o processo de cidadania para pessoas com idade inferior há 18 anos é substancialmente mais rápido do que para as demais pessoas.
Mas, nesse caso, é preciso entender alguns aspectos básicos e fundamentais sobre quem tem direito, prazos, custos e outros!
Quem realmente tem direito a obter a cidadania e o passaporte italiano – informações destinadas a pessoas menores
Alguns casos são orientados nesse sentido como uma espécie de privilégios.
No caso, filhos de pessoas italianas com idade menor do que 18 anos possuem direito de tirar sua cidadania italiana sem praticamente qualquer burocracia.
Vale salientar que existe uma diferença bastante evidente processos de requerimento para quem já tem idade superior a 18 anos e para quem ainda não atingiu essa faixa etária.
No caso, os filhos maiores, ou sejam que já completaram o 18° ano de idade, devem aguardar alguns bons anos na fila junto ao consulado para que o processo seja consolidado.
A única maneira de agilizar um pouco as coisas nesse sentido é realizar o processo diretamente na Itália – quando o pai é italiano, ou para cidadania por via materna.
Para entender melhor cada um dos aspectos acima, vale a pena conferir mais informações no artigo Quem tem Direito à Cidadania! Já você poderá se aprofundar mais no assunto e saber todas as orientações básicas!
Mas, voltando à questão dos filhos com idade inferior há 18 anos, o processo é muito mais privilegiado junto ao consulado brasileiro, fazendo que tudo seja muito mais rápido e envolva poucas burocracias!
Mas, afinal, qual o prazo médio para que se possa obter a cidadania italiana para filhos com idade menor do que 18 anos?
De forma geral, pode-se afirmar que o prazo médio para a finalização do processo de obtenção da cidadania para filhos com idade inferior a 18 anos é de cerca de 90 dias.
Muito raramente o prazo total do processo foge esse limite de dias, sendo que isso permite uma maior organização acerca dos detalhes de sua viagem posteriormente!
Mas, é sempre muito indicado aos pais que o processo quando iniciado no período que seus filhos estão prestes a completar 18 anos, que o processo seja feito o mais rápido que for possível.
Isso porque, se por ventura, a criança completar 18 anos, poderá perder automaticamente o beneficio de que tudo transcorra dentro de um período de tempo mais satisfatório.
Como dito anteriormente nesse conteúdo, o processo para pessoas que já tenham completado 18 anos ou mais tende a ser bem mais moroso, podendo até mesmo se estender por anos à fio!
Além disso, o período de tempo pode variar bastante de um consulado italiano para o outro, e até mesmo do período do ano.
Todos esses aspectos podem simplesmente colocar em risco todo o processo privilegiado para filhos naturais de pessoas italianas que sejam menores de 18 anos!
Entendo melhor sobre os custos envolvidos na solicitação do processo!
De maneira geral, os custos destinados à concessão da cidadania para filhos que tenham idade inferior à 18 anos, principalmente por conta de ser algo diferenciado no consulado italiano tende a ser mais baixo!
Esse valor é mais em conta levando em consideração o processo para outras faixa etárias, o que acaba sendo um atrativo para muitas pessoas.
O valor de todo o processo se resume basicamente à produção de toda a documentação de caráter padrão consular.
Tal produção ainda envolve emissões em inteiro teor, bem como tradução de forma juramentada e também os apostilamentos obrigatórios.
Porém, já as taxas de processo podem variar substancialmente em decorrência do cartório onde será feita a entrada do processo.
Se por ventura você solicita os serviços por parte de uma consultoria que seja especializada no assunto, os valores relativos aos honorários poderão ser considerados no âmbito do custo total.
O mais indicado para que a sua solicitação de passaporte italiano seeja envolvida em uma base de informações consistentes, por isso converse com a assessoria que você está cogitando contratar para entender de fato todas as vantagens e custos acerca do processo!
E os documentos para o requerimento da cidadania italiana para filhos que tenha idade inferior a 18 anos? O que você deve saber?
Assim como acontece em qualquer processo de solicitação e obtenção de cidadania italiana, o analise e reunião de documentos é de suma importância para que o processo transcorra dentro das expectativas!
No caso, o genitor italiano deverá apresentar junto ao órgão publico indicado, que pode ser o consulado italiano inscrito no A.I.R.E ou comune de residência italiana, alguns documentos básicos.
Isso inclui a certidão de nascimento da criança que seja devidamente validada e também traduzida – isso é fundamental para que se formalize o efetivo registro de seu nascimento e concessão da cidadania!
O genitor ainda precisará ter todos os dados de caráter cadastral junto ao A.I.R.E devidamente atualizados, como por exemplo, indicadores de mudança de estado civil nascimento de outros filhos e até mesmo alteração de seu endereço.
Se por acaso outros dados estiverem desatualizados e não estejam dentro das conformidades, corre-se o risco que o processo de emissão do passaporte italiano para menores ou do genitor seja impedido!
Depois de efetuado o registro, sendo cidadão italiano, as pessoas com idade inferior a faixa etária de 18 anos já poderão fazer a solicitação de seu passaporte italiano para menores, bem como demais documentos provenientes de sua cidadania italiana!
Confira abaixo uma relação obrigatória de documentos para cidadania por matrimonio:
- Certidão de Nascimento (segunda via mais recente);
- Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira. O documento deve ser apresentado em cópia impreterivelmente original;
- Certidão de Antecedentes Criminais dos países em que o requerente tenha vivido após os 14 anos de idade;
- Comprovante de residência atual;
- Certidão de nascimento (estratto per riassunto dai registri di matrimonio), também em sua via original.
No caso do ultimo item citado acima, se o Consulado já tiver esse documento ou até mesmo tiver conhecimento dos dados da transcrição do matrimônio junto ao Comune italiano competente, o solicitante poderá ser exonerado de apresentá-lo.
Do contrário, a certidão (estratto) deverá realmente ser apresentada pelo requerente de forma obrigatória!
Confira abaixo uma lista acerca dos documentos destinado a pessoas que tenham se divorciado Petição inicial;
- Ata de Instrução e Julgamento;
- Sentença;
- Trânsito em julgado (de forma geral, refere-se a um carimbo em uma das últimas páginas da sentença – antes do mandado de averbação);
- Certidão de Objeto e Pé relativa ao processo de divórcio
Vale salientar que, em caso de divorcio por vias administrativas, o solicitante precisa também ter em mãos uma segunda via de caráter original da Escrituraria Pública de Divórcio Consensual.
Esse documento pode ser emitido por meio do Tabelionato de Notas onde ele foi devidamente lavrado, em original – ele também precisa ser traduzido e apostilado junto a um cartório habilitado.
Certidão de casamento substitui a de nascimento?
Agora é hora de pensar no passaporte italiano para menores!
Depois de entender todos os aspectos referente ao pedido de cidadania da pessoa com idade inferior aos 18 anos, já se pode buscar mais informações acerca do passaporte italiano para menores.
Primeiramente é importante destacar que durante um longo período de tempo os consulados italianos faziam a emissão de passaporte italiano para menores de forma atrelada ao dos pais.
E o que isso quer dizer afinal? – que até então se tratava de um documento que tinha validade tanto para o genitor quanto para os filhos!
Mas, atualmente essa emissão pode ser feita de forma absolutamente individual, mesmo para cidadãos que tenham idade inferior à faixa etária de 18 anos.
Na verdade, todo o processo é basicamente o mesmo do que é aplicado à adultos, sendo que há apenas uma única variação no final das contas.
No caso, essa variação pode ser identificada em decorrência da data de validade do passaporte, que em geral, pode depender da idade completa do requerente.
É importante ainda ter em mente que o genitor somente poderá fazer a emissão de seu passaporte quando o nascimento e a cidadania da criança já estiverem devidamente registrados.
Ou seja, todo o processo anterior aqui citado deverá ser primeiramente feito para depois se concentrar na solicitação do passaporte italiano para menores!
Não há meios de se pular etapas! – mas, em casos onde haja alteração do estado civil ou até mesmo de endereço que não tenham sido previamente informadas, elas deverão ser contidas anteriormente à emissão!
O que vale mais a pena? Fazer o processo por conta própria ou contar com o apoio de uma assessoria?
Certamente muitas pessoas se fazem esse questionamento: será que vale a pena fazer tudo por conta própria ou contar com uma assessoria para poder realizar o processo de pedido do passaporte italiano para menores?
Na verdade, todo o processo de cidadania italiana para filhos que ainda não tenham completado a idade de 18 anos pode ser feito tanto sozinho como por meio da contratação de uma assessoria!
Mas, o fato de contratar uma assessoria para auxiliar em cada uma das etapas de solicitação e emissão pode tornar tudo mais fácil para o requerente!
Isso porque ele não precisará se preocupar praticamente com nada acerca das burocracias envolvidas e demais preocupações sobre documentos ou dúvidas!
Além disso, o requerente (cidadão) poderá receber de sua assessoria todas as orientações e atualizações acerca do A.I.R.E – ou seja, certamente pode sim ser uma facilidade.
Mas, não existe qualquer obrigatoriedade para esse tipo de contratação, uma vez que isso fica à critério de cada pessoa.
Bem como do seu tempo disponível para cuidar de todo o passo a passo e organização dos documentos necessários!
Se por ventura sua opção for tocar todo o processo pessoalmente, esse artigo poderá ser um guia interessante para que você saiba a ordem que deverá cuidar dos tramites e também das documentações obrigatórias!
Agora que você já sabe mais detalhes acerca do passaporte italiano para menores, que tal já começar a se organizar para dar entrada ao processo e já imaginar quando poderá fazer sua viagem?
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