No primeiro século de colonização, a média anual de imigrantes portugueses ficou em torno de quinhentos. Entretanto, nos séculos seguintes esse número aumentou consideravelmente. Alguns desembarcaram em território brasileiro em tempos recentes, já depois dos anos 1830. Sendo assim, é natural que muitos brasileiros tenham direito ao reconhecimento de cidadania portuguesa.
Desse modo, isso pode ser descoberto através da árvore genealógica da família. Como resultado, ainda revelar os traços da comunidade portuguesa no Brasil.
Neste post você irá descobrir:
- Quem tem direito à cidadania portuguesa
- Quais as formas de obter cidadania portuguesa
- Quanto tempo leva para conseguir cidadania portuguesa
Quem tem direito à cidadania portuguesa
O direito à cidadania portuguesa é concedido àquele que é estrangeiro, mas é filho de cidadão português, mesmo que o progenitor português não esteja mais vivo.
Ainda assim, a lei estabelece que a cidadania por filiação seja concedida apenas aos descendentes registrados enquanto menores de idade. Assim, essa via é conhecida como via sanguínea, conhecida também por ser uma das vias com menor risco de indeferimento.
Contudo, caso a cidadania seja adquirida, também conhecida como derivada, só poderá ser obtida para filhos menores de idade com o cumprimento de requisitos específicos.
Mas afinal, o que configura uma cidadania derivada? Antes de mais nada, existem dois tipos de cidadania portuguesa:
- Por aquisição (derivada)
- Cidadania por atribuição (originária)
Cidadania portuguesa por aquisição
Nesse sentido, imagine a seguinte situação:
Maria se casou com um cidadão português e obteve a cidadania portuguesa. Logo depois, o casal teve um filho. De antemão, Maria e o cônjuge terão que buscar o reconhecimento da cidadania do filho enquanto ainda for menor de idade. Caso contrário, o direito não é reconhecido dentro desse contexto, e terão que buscar outras vias.
Cidadania portuguesa por atribuição
Em primeiro lugar, esse é o tipo mais comum de cidadania, aquela que é herdada por filhos ou netos de portugueses.
No caso dos netos de portugueses, os requisitos são os mesmos?
O processo de cidadania portuguesa também se estende aos netos de portugueses, desde que a Lei da Nacionalidade Portuguesa sofreu algumas mudanças que flexibilizaram os requisitos para a comprovação de vínculo com o país.
Entretanto, nesse caso será necessária uma documentação mais volumosa. Bem como, há uma restrição: é necessário que os pais tenham cidadania portuguesa reconhecida.
Além dessas vias, que configuram-se como as principais hoje, existem as vias matrimonial e por residência. Por exemplo, no caso da via matrimonial, o casal pode compartilhar o direito, a partir da comprovação de três anos ou mais de relação nos registros civis, isso contempla tanto o casamento civil quanto a união estável.
Todavia, no caso da cidadania por residência, o direito é concedido àqueles residentes no país por cinco anos ou mais, de forma recorrente ou intercalada. Contudo, vale destacar que o tempo máximo para a modalidade de residência intercalada é de 15 anos.
Por fim, existe ainda a possibilidade de reconhecimento de cidadania para descendentes de judeus sefarditas portugueses. Sendo assim, nesse caso é possível requerer a nacionalidade portuguesa tanto aqueles que são descendentes em linha reta, como netos, bisnetos e trinetos, quanto aqueles em linha colateral. Ou seja, que possuem um progenitor em comum.
Quais as formas de obter cidadania portuguesa
Primeiramente, após verificar se é elegível, é necessário buscar os documentos necessários para dar entrada no processo. No entanto, eles podem variar de acordo com a via. Confira abaixo os documentos necessários para cada via:
Documentos para filhos de portugueses
- Declaração impressa para atribuição da nacionalidade;
- Documento de Identificação do Requerente, apostilado;
- Certidão de Nascimento do Requerente, apostilada;
- Certidão de Nascimento do progenitor, isto é, (pai e/ou mãe) português.
Documentos para netos de portugueses
- Declaração impressa para atribuição da nacionalidade;
- Documento de identificação do requerente, apostilado;
- Certidão de nascimento do requerente, apostilada;
- Do progenitor que é filho de cidadão português, apostilada;
- Certidão de nascimento portuguesa do ascendente, isto é, (avô e/ou avó) português;
- Certidão de antecedentes criminais, apostilada;
- Cópia do diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitida por instituição de ensino brasileira, apostilada.
Para cônjuges ou companheiros de portugueses
- Declaração impressa para aquisição da nacionalidade;
- Documento de identificação do requerente, apostilado;
- Certidão de nascimento do requerente, apostilada;
- Antecedentes criminais, apostilada;
- Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro cidadão português;
- Certidão de casamento já transcrita em Portugal ou, no caso de união estável, a certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união;
- Documentos que comprovem a ligação com Portugal, quando o relacionamento tiver um tempo de duração igual a 5 anos, sem filhos e 3 anos com filho.
Documentos para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
- Declaração impressa para atribuição da nacionalidade;
- Cópia integral da certidão de nascimento do requerente.
Documentos para residentes em Portugal há ao menos 5 anos
- Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
- Passaporte e autorização de residência, validados;
- Certidão de nascimento do requerente, apostilada;
- Certidão de antecedentes criminais, apostilada;
- Certificado de proficiência em língua portuguesa.
Descendente de judeu sefardita
- Requerimento próprio dirigido ao Ministro da Justiça;
- Documento de identificação do requerente, apostilado;
- Certidão de nascimento do requerente, apostilada;
- Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
- Certidão de antecedentes criminais, apostilada.
Quanto tempo leva para conseguir cidadania portuguesa
Antes de mais nada, vale destacar que o tempo estimado para a finalização do processo pode variar dependendo do contexto e do tipo de pedido. Dado que, além de cada tipo de via demandar tempos distintos, a análise de documentação também pode influenciar, já que caso tenha alguma retificação o tempo previsto pode sofrer alterações.
Apesar disso, os prazos oficiais oferecidos pelo governo português são:
-
Junto às Conservatórias de Portugal
- Para adultos: 24 a 29 meses
- Filhos menores de pais e/ou mães portugueses: quando declarados pelos pais, são tidos como prioridade. Pode variar de 2 a 5 meses.
- Filhos maiores de pais e/ou mães portugueses: 6 a 12 meses.
- Netos de portugueses: 12 a 24 meses.
- Cônjuges: 12 a 24 meses
- Para residentes em Portugal há pelo menos cinco anos: 12 a 18 meses.
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses: 12 a 24 meses.
Em contrapartida, vale destacar que esses prazos podem ser superiores. Como por exemplo, quando os processos são iniciados nos Consulados portugueses e não nas Conservatórias.
Para essas e mais informações sobre o processo de cidadania portuguesa, saiba que podemos te ajudar.
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