Se você já pensou em sair do Brasil em algum momento, deve ter pensado na Espanha como uma de suas futuras pátrias. Sabendo disso, nosso time resolveu iluminar seu caminho e te dizer como conseguir a cidadania espanhola.
Neste artigo, você entenderá o que é necessário para tirar a cidadania espanhola, assim como quais os documentos para iniciar seu processo, conforme a via desejada.
Então, vamos mergulhar no assunto e descobrir o que significa ser um cidadão espanhol!
O que é necessário para tirar cidadania espanhola?
Se você quer reconhecer sua cidadania espanhola, saiba que para isso você precisará: ser filho ou neto de espanhol, morar na Espanha, ser casado com um espanhol ou descendente de judeus sefarditas.
Não se preocupe, passaremos por cada uma dessas situações logo abaixo. Continue a leitura.
Como conseguir cidadania espanhola e quais são os documentos necessários para o processo?
Como prometido, aqui veremos todas as nuances das modalidades e o que é necessário para reconhecer sua cidadania espanhola, como os documentos para seguir com o processo. Vamos ver?
Cidadania espanhola por descendência
Pelo nome já sabemos como conseguir a cidadania espanhola por descendência: sendo filho ou neto de espanhol. Contudo, há uma diferença entre filhos de espanhóis que nasceram na Espanha e os que nasceram no estrangeiro, em outros países do globo. Veremos abaixo.
Cidadania para filhos
Se você for filho de espanhol e nasceu na Espanha, a sua cidadania espanhola é reconhecida imediatamente. Agora, se você nasceu em outro país, seus pais precisarão recorrer ao consulado espanhol mais próximo para fazerem o registro do seu nascimento.
Nesse caso, você terá até seus 21 anos para manifestar seu desejo em se tornar um cidadão espanhol, correndo o risco de perder o direito à dupla nacionalidade.
Independente da situação, você deverá apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de requerimento;
- Documento de identificação (RG)
- Certidões de:
- Nascimento em inteiro teor do requerente, com prazo de validade dentro de 12 meses da solicitação;
- Casamento, em caso dos pais serem casados;
- Óbito dos pais ou avós, se necessário.
- Passaporte espanhol do familiar;
- Certidão de nascimento do pai espanhol, junto com a certidão do pai brasileiro.
Cidadania para netos
Se você for neto de espanhol, só poderá reconhecer sua cidadania espanhola se um dos seus pais for reconhecido pelo governo espanhol, seja ele nascido ou não na Espanha.
Tudo averiguado, você precisará comparecer até um consulado ou embaixada espanhola no Brasil até seu aniversário de 21 anos, além de precisar morar um ano legalmente no país para solicitar a dupla cidadania. Os documentos necessários para seguir com essa modalidade de processo são os mesmos mencionados em cidadania para filhos.
Um fato curioso sobre a Lei de Nacionalidade Espanhola é que de 2009 a 2011, existiu uma lei em prol da Memória Histórica, concedendo a cidadania aos netos de espanhóis que fugiram durante a Guerra Civil e ditadura espanhola.
Já foram propostas alterações para que netos pudessem tirar a cidadania pelos avós, mas nada positivo veio dessas propostas, ainda.
Bisnetos e gerações posteriores têm direito?
Até os dias atuais não há uma norma definida se bisnetos e gerações posteriores podem solicitar a cidadania espanhola. Então, até que as propostas de alteração na Lei de Descendentes sejam aprovadas e entrem em vigor, bisnetos e outras gerações mais distantes não podem reconhecer sua dupla cidadania.
Cidadania espanhola por residência
Como o nome diz, para reconhecer sua cidadania espanhola por residência você precisa comprovar moradia na Espanha por ao menos 2 anos. Todo seu tempo de estadia deve ser legalmente visto pelo governo espanhol, ou seja, se você morar de forma irregular, não poderá solicitar sua dupla cidadania.
Felizmente ao escrever os dispositivos legais, o governo da época foi muito gentil com brasileiros. Veja:
Se você for um brasileiro:
- com filho espanhol menor de idade;
- legalmente casado com um espanhol; ou
- viúvo de espanhol.
Só precisará morar por 1 ano na Espanha para requerer a cidadania do país!
Agora, os documentos necessários para seguir com essa modalidade de processo são os seguintes:
- Certidões de:
- nascimento;
- casamento, se aplicável;
- negativa de antecedentes criminais (emitida até 3 meses antes da solicitação, apostilada);
- Formulário de cidadania respondido;
- Passaporte, cópia e original;
- Comprovante de residência na Espanha
- Comprovante de renda;
- Certificado de proficiência em língua espanhola (DELE), de nível A2 – iniciante; e
- Certificado de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.
Cidadania por casamento
Não existe, de fato, uma lei que discorra sobre a cidadania espanhola por casamento, mas aqueles casados com espanhóis possuem o direito de pleitear dupla cidadania se comprovados 12 meses ou mais de residência na Espanha.
Assim como o prazo de residência, o tempo de união também deve ser maior que 12 meses. Se o seu casamento não ocorreu em território espanhol, é necessário que você registre a união junto ao governo espanhol.
Os documentos necessários para essa via são:
- Certidões de:
- nascimento tanto do requerente quanto do cônjuge;
- casamento;
- negativa de antecedentes criminais de todos os países que já morou;
- Documento de identidade (RG);
- Certificado de proficiência em língua espanhola (DELE), de nível A2 – iniciante; e
- Certificado de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.
Quanto tempo leva para tirar cidadania espanhola?
Os consulados espanhóis não dizem qual o tempo necessário para finalizar seu processo de cidadania espanhola. Contudo, caso você ainda tenha dúvidas sobre o reconhecimento da sua dupla cidadania e deseja saber qual a rede consular que te atende, veja a imagem abaixo:
Quanto custa tirar cidadania espanhola?
Uma notícia que todos ficarão muito felizes é que os custos para o processo de cidadania espanhola são somente os gastos com os documentos, ou seja, suas traduções e apostilamento.
Claro que em algumas modalidades são necessários outros papéis, como a taxa obrigatória do Ministério da Justiça Espanhol nos processos por residência, e provas de proficiência (DELE) e conhecimentos institucionais e socioculturais, promovidas pelo Instituto Cervantes.
A taxa do Ministério está no valor de 100 euros, já as outras provas você consegue descobrir o valor pelo próprio site do Instituto.
!Vale¡
Apesar de este artigo ter chegado ao seu fim, não significa que a sua busca pela cidadania espanhola também tenha se esgotado.
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