Por meio dos COMITES italianos é possível exercer o direto de ser representado perante ao consulado italiano
No próximo dia 03 de novembro, encerra o prazo para que os italianos residentes no Brasil solicitem ao consulado sua cédula de votação para eleger o próximo representante do Comitê dos Italianos no Exterior (COMITE). Só poderá votar no dia 03 de dezembro, o cidadão que estiver com a sua cédula eleitoral em mãos, ou seja, não basta ser cidadão, é preciso estar apto a votar nos novos representantes dos COMITES italianos.
O que são os COMITES italianos?
São organizações compostas por um grupo de cidadãos italianos, ou seja, aqueles que tiveram sua cidadania reconhecida ou são italianos desde o nascimento e que estão registrados nos consulados italianos de todo o Brasil. O objetivo é aproximar os cidadão italianos ao consulado por meio dos representantes dos COMITES.
Os COMITES Italianos são formados nos distritos consulares que contabilizam pelo menos 3 mil residentes, requisito preenchido atualmente por 120 circunscrições, incluindo sete no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, Minas Gerais, Porto Alegre, Paraná e Santa Catarina, Nordeste e Distrito Federal).
O cidadão italiano interessado em participar da votação deve solicitar ao seu consulado a inscrição na lista de eleitores até 3 de novembro, e o voto é feito por correspondência. Os COMITES são formados por 12 ou 18 membros, de acordo com o tamanho da comunidade.
Como solicitar a cédula de votação?
Existem 04 maneiras de solicitar a cédula de votação. São elas:
- Por meio do portal de serviços consulares Fast it
- Por e-mail
- Enviando o formulário preenchido pelos correios
- Entregando pessoalmente
FAST-IT
Para solicitar a cédula via FAST-IT, é necessário acessar a página na internet. Ao acessar o site, você deverá encontrar e selecionar a opção: Registro Consular e Aire. Em seguida a opção: Pedido de inscrição na lista de eleitores para as eleições dos COMITES. Lá você encontrará as opções para prosseguir com a sua solicitação.
Veja o tutorial completo e descubra como solicitar a cédula.
Solicitação por e-mail
Para fazer a solicitação por e-mail, é importante que antes você acesse a página do consulado da sua região, imprima, preencha e assine (igual a assinatura de seu documento de identidade) o formulário de solicitação. Após isso, faça o scanner do seu documento de identidade e do formulário. Pronto, basta anexar ao e-mail do consulado da sua região para finalizar a solicitação.
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Enviando o formulário pelos correios
Neste caso, acesse a página do consulado da sua região, imprima, preencha e assine o formulário de solicitação. Com tudo pronto, basta postar no serviço de correios mais próximo de você.
Entregando pessoalmente
Para entregar a sua solicitação pessoalmente é importante que o formulário já tenha sido impresso, preenchido e assinado (conforme a assinatura de seu documento de identidade). Reúna tudo e entregue pessoalmente ao consulado da sua região.
Qual é o papel dos COMITES italianos?
- Manter os laços culturais com a Itália;
- Informar o Consulado e o Governo Italiano sobre as necessidades da comunidade;
- Dar parecer sobre projetos em favor dos cidadãos italianos que residam na Jurisdição Consular.
- Em parceria com a autoridade Consular e as Entidades, Associações e Comitês atuantes na circunscrição, os COMITES promover iniciativas em assuntos ligados a vida social, cultural, assistência social e outras demandas da comunidade italiana.
- Também faz parte de suas ações cooperar com a autoridade consular cuidando dos direitos e interesses dos cidadãos emigrados, além de contribuir para o estreitamento das relações Brasil-Itália.
- Os conselheiros dos COMITES – junto dos representantes de associações italianas – elegem os conselheiros do CGIE (Conselho Geral dos Italianos no Exterior). Esta é a entidade de representação das comunidades italianas no exterior perante todas as entidades que desenvolvem políticas de interesses da comunidade italiana no exterior.
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Histórico dos COMITES Italianos
Foram instituídos em 1985 para representar a população italiana que reside fora da Itália. Estão presentes nas circunscrições consulares que têm, pelo menos, três mil cidadãos italianos. No Brasil, existem seis circunscrições: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife
No mundo inteiro, existem 6 milhões de cidadãos italianos que vivem fora da Itália. Em cada jurisdição, há um grupo de cidadãos que representam a comunidade local por meio dos COMITES italianos que somam mais de 100, espalhados pelo mundo.
Os COMITES são compostos por 12 para até 100.000 cidadãos italianos residentes ou 18 membros eleitos, para acima de 100.000 cidadãos residentes em cada circunscrição consular, e o mandato é de cinco anos com possibilidade de uma única reeleição. É permitido agregar aos eleitos um terço a mais de conselheiros de origem italiana, indicados pelas associações existentes na circunscrição consular, que poderão ser cooptados pelos membros eleitos, os quais devem ser de origem italiana, porém sem a cidadania italiana.
Os COMITES são organizações consultivas, colegiadas e representativas. Embora não sejam capazes de determinar ações do consulado, podem influenciar as decisões consulares por meio das demandas dos cidadãos italianos.
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