Codice fiscale, permesso di soggiorno… Esses são alguns termos que nos deparamos ao ir atrás da cidadania italiana ou buscar moradia e condições de vida melhor na Itália. Sendo assim, vamos te contar TUDO o que você precisa saber sobre o CPF italiano.
O que é o Codice Fiscale da Itália?
Se você tem a intenção de iniciar seu processo de cidadania italiana na Itália, tenho certeza que já se deparou com esse termo. Por mais que pareça um bicho de sete cabeças, você tem mais familiaridade com ele do que imagina.
O Codice Fiscale é para os italianos o que o CPF é para nós. Com 16 caracteres, ele é capaz de dar todas as informações úteis sobre você, como:
- nome completo;
- data de nascimento;
- sexo; e
- local onde nasceu.
Entendendo o Codice Fiscale italiano: para que serve e como é composto
É com o Codice Fiscale que você é capaz de abrir contas bancárias, abrir cartões de saúde, tirar sua identidade, e o mais importante de todos, fazer acordos nos casos de residência, seja aluguel ou próprio.
Até para conseguir um trabalho será necessário ter esse documento. Ou seja, para morar na Itália você precisa ter isso em mãos. Ele é um documento fiscal, sendo necessário em todas as transações e assuntos relacionados.
Quem pode solicitar o Codice Fiscale?
Todo mundo! O Codice Fiscale não é um documento restrito para os cidadãos italianos. Ele não é obrigatório nem para a obtenção do passaporte!
Ele só é necessário quando um estrangeiro, ou italiano que vive fora da Itália, decide morar no país da bota, mesmo que temporariamente. O Codice Fiscale é emitido pela Agenzia delle Entrate e você não precisa pagar nada, a emissão é gratuita!
O Codice Fiscale também deverá ser solicitado nos casos onde o indivíduo queira se inscrever no Servizio Sanitario Nazionale (SSN). Para que isso ocorra é necessário que você já tenha em mãos o permesso di soggiorno.
Como funciona o processo de emissão do Codice Fiscale?
Para a nossa e a sua felicidade, não é preciso ir à Itália para emitir o CF. É possível solicitar esse documento aqui mesmo no Brasil, por meio dos Consulados Gerais da Itália (Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo).
Se você for do Rio de Janeiro ou é atendido por essa rede consular, basta que você envie um e-mail para o seguinte endereço: [email protected], com os documentos em anexo. É importante que o próprio requerente seja a pessoa a fazer esse envio, sendo uma solicitação explícita pelo próprio Consulado Geral.
Documentos necessários
Já sabemos para quem e como devemos enviar os documentos, mas não sabemos quais são. Sendo assim, aqui vai uma lista dos documentos necessários para a emissão do Codice Fiscale.
- Pedido de Atribuição do CF: feito por um formulário. Deve ser preenchido corretamente, de preferência pelo computador, datado e assinado por próprio punho.
- Cópia do passaporte do requerente. De preferência que o documento italiano esteja válido, contendo os dados pessoais e a assinatura. Na falta do passaporte, poderá ser apresentada a carteira de identidade italiana ou brasileira, sempre válida;
- Cópia de um comprovante de residência recente em nome do requerente;
Para maiores informações, visite o site do Consulado.
E para tirar a cidadania italiana, é preciso ter o Codice Fiscale?
Sim e não. Ou seja, depende.
Desde a descentralização do Tribunal italiano (antigamente, apenas o de Roma cuidava dos processos de cidadania), alguns detalhes técnicos passaram a não seguir um padrão.
Por exemplo, alguns tribunais ainda exigem que o requerente obtenha um Codice Fiscale para realizar o pagamento do imposto de registro da sentença e, assim, conseguir o trânsito em julgado do processo.
Por outro lado, recentemente, a Suprema Corte italiana derrubou a exigência do Codice Fiscale para o pagamento do tributo exigido, alegando que a prática é inconstitucional.
Mas, como dito anteriormente, não são todos os 26 tribunais da Itália que acataram a decisão. Ou seja, dependendo da região onde o processo de cidadania italiana corre, tirar o Codice Fiscale AINDA é necessário.
Como fazer o Codice Fiscale na Itália
Se você estiver na Itália, a situação muda. Lá você terá de ir até a Agenzia delle Entrate mais próxima. Você pode ter essa informação por meio do próprio site italiano. A Agenzia é um equivalente à Receita Federal aqui no Brasil.
Depois de mostrar todos os dados (e o formulário) e eles forem confirmados, o CF será enviado para o seu endereço lá da Itália.
Assim como o processo aqui no Brasil, o próprio requerente deve ir até a instituição e solicitar o documento. Não serão aceitas solicitações de terceiros.
Per concludere
É indiscutível que o Codice Fiscale é um documento essencial à vida das pessoas que estão pensando em morar na Itália. Felizmente emitir esse documento é de graça, e você não precisa ser um cidadão italiano para solicitar a emissão.
Contudo, por ser equivalente ao nosso CPF, é recomendável que o tenha antes de ir para a Itália, ainda mais se estiver indo para o país com a intenção de alugar um apartamento ou aceitar uma oportunidade de emprego que não pode negar.
Se você chegou até aqui, é porque deseja tirar sua cidadania italiana na Itália, não é? Entre em contato com nossos especialistas e conte com uma assessoria especializada para que você não se preocupe com nada na hora de realizar o sonho da dupla cidadania.
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