Descubra como obter a cidadania portuguesa por tempo de residência em 2024

Como muitos casos, diversos brasileiros vem deixando o Brasil para se aventurarem em Portugal, principalmente depois do acordo entre os dois países.

Dessa maneira, a vontade de se obter a cidadania portuguesa por tempo de residência vem aumentando e muito dentre os novos residentes!

Sabendo disso, nós da Cidadania4u, decidimos fazer esse pequeno artigo para que você, brasileiro morando em solo português, entenda todos os passos e custos para conseguir a dupla cidadania.

Vamos lá?

Como funciona a cidadania portuguesa para brasileiros por tempo de residência

Bem, a cidadania portuguesa é uma realidade para muitos brasileiros, principalmente levando em consideração a nossa história como país e o período de colonização pelo qual passamos.

No entanto, o processo de cidadania portuguesa possui relevante burocracia, o que dificulta a obtenção do reconhecimento por atribuição.

Nesse contexto, uma possibilidade é a cidadania portuguesa por aquisição, tendo como uma das vias a cidadania portuguesa por tempo de residência, para quem reside legalmente em Portugal há algum tempo. Sobre os requisitos para isso, você confere logo abaixo.

Condições para aquisição de nacionalidade portuguesa por tempo de residência

Para que seja possível fazer o requerimento para cidadania portuguesa por tempo de residência, é necessário:

• Ser maior de 18 anos, ou ser emancipado de acordo com a Lei Portuguesa;
• Residir legalmente em Portugal há, no mínimo, 5 anos;
• Ter domínio da Língua Portuguesa;
• Não ter sido condenado por crime punível em Portugal com pena de 3 anos de prisão ou mais;
• Não estar envolvido com atividades envolvendo terrorismo.

Vale destacar que antigamente esses 5 anos deveriam ser ininterruptos, no entanto, agora já é permitido que sejam intercalados, com a exigência de acontecer num período máximo de 15 anos. 

Além disso, a comprovação de proficiência na língua para cidadãos e nativos de países com a Língua Portuguesa como idioma oficial é dispensada.

Mas a lei pode mudar muito em breve!

O Parlamento de Portugal aprovou uma alteração na Lei de Imigração Nacional e que pode beneficiar os brasileiros que desejam conquistar a cidadania portuguesa através do tempo de residência no país.  

Como já mencionado anteriormente, a lei atual prever que é necessário que o estrangeiro resida por, no mínimo, 5 anos no país para dar início ao processo de cidadania por residência.  

• É importante ressaltar mais uma vez que cidadania é um direito para filhos e netos de portugueses, contudo, também é possível conquistá-la por outros meios, como por casamento com um cidadão(a) português(a) ou tempo de residência no país (que é o assunto do nosso artigo).

👉 Mas o que muda? 

Caso a alteração seja realmente autorizada pelo presidente português, o tempo de residência obrigatória em Portugal para que brasileiros possam requerer a dupla cidadania diminui para 2 anos, já que o prazo passa a ser contabilizado a partir do momento do pedido de autorização de residência. 

Então, vamos ficar atentos aos próximos capítulos dessa novela e torcer para a mudança seja realmente aprovada no Parlamento de Portugal!

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Onde pedir a Nacionalidade Portuguesa por aquisição

Para realizar a solicitação da nacionalidade portuguesa existem alguns pontos aos quais você pode se dirigir. Vale destacar que aqui é considerada nacionalidade por ter sido de livre escolha do indivíduo. Para entender mais, você pode consultar a diferença entre nacionalidade e cidadania.

Mas quais são esses lugares e onde eles se localizam?

• Balcão do Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, localizado em Lisboa e em Porto;
• Espaço Registos do Areeiro, localizado em Lisboa;
• Loja do Cidadão de Odivelas, localizado em Lisboa;
• Conservatória do registro civil, localizado em Lisboa;
• Balcão da Nacionalidade;
• Consulado português, localizado na zona onde a pessoa reside.

Quais os documentos necessários

Bem, antes de fazer a solicitação é importante que você se certifique que possui toda a documentação necessária. Mas quais são eles? Confira abaixo:

• Certidão de nascimento recente apostilada, em inteiro teor ou cópia reprográfica. Vale destacar que, a certidão em breve relato não tem validade em Portugal;
• Certidão de Antecedentes Criminais recentemente emitida no site da Polícia Federal e validação da certidão, que pode ser feita no próprio site. Vale destacar que para essa não é exigido o apostilamento;
• Passaporte e Título de Residência dentro do prazo de validade;
• Formulário de pedido dirigido ao Ministro da Justiça de Portugal, devidamente preenchido e assinado.

Quanto custa o processo de nacionalidade portuguesa por tempo de residência

Talvez essa seja a pergunta mais preocupante para você, e com certeza é a mais procurada na internet. 

Somente o pedido da cidadania portuguesa custa 250€, então para ter um balanço geral de quanto será gasto, inclua também os custos com a certidão de nascimento brasileira e o apostilamento.  Esse valor de 250 euros deve ser pago no momento da solicitação. 

E quanto tempo leva?

Adotando a fala dos nossos amigos advogados, depende! 

Em regra, pela Conservatória dos Registros Gerais, esse processo pode chegar a 26 meses para que finalmente seja concluído.

O que pode variar é a organização do seu processo, ou seja, quanto mais organizado ela é, maior a possibilidade de rapidez para que seja deferido. 

Agora, se você for menor de idade filho de português, o seu tempo de conclusão de processo diminui para 4 meses. 

Fique atento!

Sabemos que a sua vontade de conseguir a cidadania portuguesa é grande, por isso não se deve fazer de todo o possível para deixar de consegui-la.

Sempre confira se a sua Autorização de Residência está válida, e não perca a sua contagem de residência legal por besteira. Então, se a sua Autorização for vencer durante a solicitação, RENOVE!

Lembre-se sempre que o tempo de permanência só é válido em Portugal. Caso não tenha certeza se possui a contagem necessária para realizar o pedido, vá até o SEF! Lá você poderá abrir uma solicitação para descobrir (e comprovar) sua contagem. 

Por fim, se você já possui todos os requisitos e almeja finalmente requerer a sua cidadania portuguesa, converse com um de nossos especialistas!