Ter o direito à cidadania europeia e não procurar saber como consegui-la pode ser um erro que você irá se arrepender no futuro. Conquistar a cidadania portuguesa para seus filhos será o melhor presente que você poderá dar a eles.
Ontem o mundo se deleitava nas grandes oportunidades de receber em dólar, amanhã será em euro. Aproveite enquanto há tempo e não desperdice as grandes chances que seu filho possa ter no futuro.
As melhores escolas são europeias, com exceção de Harvard. Já imaginou sua filha estudando na melhor universidade do globo terrestre? Saiba como conceber esse sonho agora. Acompanhe.
Quem tem direito à cidadania portuguesa como filho de português?
Como a própria pergunta já diz, tem direito à cidadania portuguesa por filho aqueles que são filhos de português. Basta que um dos pais seja português para que o direito à cidadania seja concedido. E isso vale tanto para filhos menores de 18 anos quanto para maiores!
Essa forma de conseguir a cidadania portuguesa é o que chamamos de cidadania originária, ou seja, seu filho será português desde o nascimento. Isso quer dizer que futuramente, a cidadania será passada de pai para filho, independente se ele nasceu em Portugal ou não.
Como falamos da nacionalidade originária, você também pode se interessar por:
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Como funciona o processo de cidadania portuguesa para filhos
Não adianta falarmos do processo de cidadania portuguesa por descendência sem dizer como é o processo, não é? Pois iremos explicar agora para você.
Diferente de outros processos de cidadania, no processo de naturalização portuguesa para filhos existe uma separação entre filhos maiores de 18 anos e filhos menores de 18 anos. Não se preocupe, veremos suas nuances no parágrafo abaixo.
Atribuição de Nacionalidade Portuguesa para Maiores de 18 anos
Para dar início ao seu processo sendo maior de 18 anos, basta coletar todos os documentos e preencher um formulário, que será disponibilizado pelo Consulado que te atende. Contudo, não pague a taxa do consulado imediatamente, você só deverá pagar o boleto no dia do agendamento de apresentação dos documentos.
Nesse dia o funcionário irá verificar todos os papéis da sua pasta, não só observar se está incompleta, mas se todos os documentos estão devidamente apresentados. Então, antes de chegar esse dia, tenha certeza que o casamento de seus pais está transcrito.
Pode parecer uma coisa besta, mas é um dos maiores fatores para que o seu sonho da cidadania portuguesa seja adiado.
Atribuição de Nacionalidade Portuguesa para Menores de 18 anos
Assim como o processo de nacionalidade para maiores de 18 anos, aqui você também precisará coletar todos os dados e preencher um formulário, disponibilizado pelo Consulado. A diferença é: quando chegar o dia do agendamento para mostrar os documentos, ambos os pais precisam estar presentes.
Assim, com os dois presentes (ou por representante legal ou procuração), os pais irão assinar a petição e a declaração de vontade, tudo isso na presença do funcionário da rede consular.
Como funciona a cidadania portuguesa para filhos adotivos?
Para aqueles que não sabiam: sim, é possível que filhos adotivos requeiram a cidadania portuguesa dos pais, o processo apenas funciona de uma forma diferente.
Para começar, é preciso observar a data de adoção. Tudo vai depender se a sua adoção ocorreu antes ou depois de 8 de Outubro de 1981. Continue a leitura.
Adoções concluídas antes de 8 de Outubro de 1981
Diferente de outros processos, as pessoas adotadas antes de 1981 podem solicitar a cidadania portuguesa após cumprirem os seguintes requisitos:
- Ter sido adotado antes dos 18 anos;
- O prazo para recorrer a sentença de adoção tenha terminado antes da data;
- Tiver ligação efetiva com a comunidade portuguesa; e
- Apresentar a declaração de aquisição da nacionalidade portuguesa.
Adoções concluídas depois de 8 de Outubro de 1981
Não precisando cumprir os mesmo requisitos, basta que a pessoa tenha sido adotada antes de completar os 18 anos.
Documentos para cidadania portuguesa para filhos
Já te contamos como proceder com a solicitação de cidadania portuguesa para seus filhos, mas ainda não especificamos quais os documentos necessários para seguir com cada pleito.
Para filhos de português menores de 18 anos
- Assento de nascimento do português (com averbação do casamento);
- Certidão de Nascimento do Filho Menor em inteiro teor apostilada (cópia reprográfica e digitada);
- Cópia do documento de identificação dos pais e do filho menor (autenticada e apostilada);
- Procuração apostilada;
É bom se manter atento às certidões brasileiras. Elas devem ser emitidas em cópias digitadas e reprográficas.
Para filhos de português maior de 18 anos
- Requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido;
- Certidão de nascimento de inteiro teor recente (reprográfica);
- Certidão de nascimento de inteiro teor recente (digitada);
- Certidão de nascimento simples do pai/mãe que não seja cidadão português;
- Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação (com filiação), emitido há menos de 10 anos (o original deve ser apresentado no dia da entrega da documentação e a CNH não é aceita);
- Envelope (tamanho mínimo A4) para devolução de documentos (com os dados do requerente no destinatário).
Assim como no caso dos filhos menores, as certidões brasileiras precisam ser emitidas em cópias digitadas e reprográficas.
Veja também:
Cidadania para filhos de brasileiros naturalizados portugueses
Pois é, assim como filhos adotivos podem solicitar a cidadania portuguesa, filhos naturalizados também possuem esse direito.
O pedido só pode ser feito se o pai/mãe português se naturalizou depois do nascimento do filho. Além disso, para seguirem com a solicitação, é necessário que a criança seja menor de idade.
Nessa situação, o requerimento deve ser enviado para a Conservatória em Portugal, pelo e-mail [email protected]. Vale dizer que filhos de pais estrangeiros nascidos em Portugal também possuem direito à cidadania portuguesa, desde que comprove residência fixa no país por, no mínimo, 1 ano.
Quanto custa o processo?
Essa é uma boa pergunta, mas infelizmente sua resposta varia conforme o local onde você escolher iniciar seu processo de cidadania portuguesa.
Por exemplo, se você fizer o pedido de cidadania portuguesa para o seu filho aqui no Brasil, você terá que ter em mente a cotação do euro para o real. Em junho de 2022, os custos da tabela disponibilizada pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo eram:
| Pedido | Valor |
| Filho maior de idade | 1203,76 (1143,76 + 60 reais de envio) |
| Filho maior de idade | 60,00 (gratuito, apenas cobrado o custo de envio) |
Você consegue acessar essa tabela e conferir seus preços por aqui.
Já em Portugal, os pedidos devem ser apresentados numa Conservatória de Registro Civil, seguindo os parâmetros:
| Pedido | Valor |
| Filho maior de idade | 175 euros |
| Filho maior de idade | Gratuito! |
Quanto tempo leva?
Segundo o Consulado Geral de Portugal situado em São Paulo, o prazo vai depender mais da quantidade de pedidos feitos, e o mesmo vale para Portugal.
Nos últimos meses, a informação que se tem é que os processos levam, em média, pelo menos 1 ano para serem finalizados aqui no Brasil. Já em Portugal os prazos são menores, podendo levar de 6 a 12 meses para maiores de 18 anos, e de 4 a 6 meses para os filhos menores de português.
Assessoria para o pedido de Cidadania Portuguesa para filho de português
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Hoje nós contamos com mais de 160 colaboradores que estão trabalhando dia e noite para que o seu sonho se realize o mais rápido possível. Mesmo durante a pandemia nós não desistimos, e hoje podemos dizer que temos 100% dos nossos processos aceitos.
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