Este ano houveram mudanças consideráveis nas regras para o reconhecimento da cidadania portuguesa. E a notícia boa é que estas mudanças impactaram positivamente o direito à cidadania portuguesa para bisnetos!
Até a alteração da Lei, em muitos casos o neto de português não conseguia passar o direito ao reconhecimento da cidadania para seus filhos. Assim, eram raras as vezes nas quais os bisnetos chegavam à tão sonhada cidadania portuguesa.
Quer saber o que mudou? Nesse post vamos te explicar.
Quem é bisneto de português tem direito à cidadania?
Sim. Para que o bisneto possa conseguir a sua cidadania portuguesa existem 2 possibilidades: A cidadania portuguesa por atribuição ou a cidadania portuguesa por aquisição.
Cidadania portuguesa por atribuição
A legislação portuguesa prevê que o processo de atribuição da nacionalidade só é possível até o neto do português. Dessa forma, o bisneto só pode reconhecer sua cidadania após o reconhecimento da cidadania de seu pai, pois só assim o direito chega até ele.
Trata-se de um direito originário, de modo que a cidadania atribuída é transmissível aos descendentes.
Cidadania portuguesa por aquisição
Já a cidadania portuguesa por aquisição, prevista no art. 6º, nº 6 da Lei da Nacionalidade, é uma possibilidade para aqueles descendentes de bisavô português onde o neto do português precisa estar vivo para que o processo se inicie.
Nestes casos, a cidadania se dá por um processo de naturalização um pouco mais complexo, uma vez que o descendente precisa comprovar um forte vínculo com a comunidade portuguesa.
Vale lembrar que a cidadania por aquisição é derivada. Isso significa que após naturalizado, o português não possui o direito de transmitir a cidadania para os filhos maiores de idade.
O que mudou?
Antes da alteração da lei, os netos não podiam obter sua cidadania por atribuição, mas apenas por aquisição. Ou seja, além de não transmitirem a cidadania portuguesa aos filhos maiores de idade, tinham de comprovar o forte vínculo com a comunidade portuguesa.
Com a mudança, o vínculo passou a ser presumido por conta da língua portuguesa, falada nos dois países, o que facilitou muito o processo. Além disso, a forma de obtenção passou a ser a atribuição, e assim, os netos de portugueses agora têm o direito a uma cidadania originária.
Isso significa que os netos com a cidadania reconhecida passam normalmente o direito à seus descendentes, o que garante aos bisnetos uma cidadania também por atribuição.
Até quantas gerações pode tirar cidadania portuguesa?
Em resumo, 2 gerações (filhos e netos). Podendo, no entanto, o processo de naturalização contemplar mais gerações desde que cumprido o requisito do forte vínculo com a comunidade portuguesa.
Além disso, nos casos dos bisnetos de portugueses, que são o tema deste artigo, o processo por atribuição agrega a terceira geração (bisneto), após reconhecida a cidadania portuguesa da segunda geração (neto).
Como tirar cidadania portuguesa para bisneto?
Considerando a cidadania originária, aplicável aos filhos e netos, o processo do bisneto irá se iniciar pelo reconhecimento da cidadania do pai (neto do português).
O processo hoje ainda é físico, contudo a alteração recente da Lei prevê uma gradual transição para o meio digital, o que possivelmente irá agilizar os trâmites.
Hoje, no entanto, a maneira mais rápida é o envio da documentação física diretamente para Portugal, uma vez que os Consulados tendem a demorar consideravelmente mais.
Documentos para tirar cidadania portuguesa para bisneto
Quanto aos documentos, é necessário o envio de acordo com a geração a ser reconhecida.
Lembrando que, se você é bisneto do português, deverá enviar primeiramente os documentos do neto do cidadão português.
Após reconhecida a cidadania, daí então você poderá reconhecer a sua como filho de português.
Documentos para filho de português
- Procuração para Advogado(a) em Portugal;
- Certidão de nascimento do cidadão português;
- Certidão de nascimento em inteiro teor (reprográfica) do requerente, devidamente apostilada;
- Cópia autenticada e apostilada do documento civil do requerente.
Documentos para neto de português
- Procuração para Advogado(a) em Portugal;
- Certidão de nascimento do cidadão português (avó ou avô);
- Certidão de nascimento em inteiro teor (reprográfica) do requerente, devidamente apostilada;
- Certidão de nascimento em inteiro teor (reprográfica) do pai ou mãe do requerente, devidamente apostilada;
- Certidão de antecedentes criminais dos países onde o requerente residiu, traduzida e apostilada (Não pode constar nada).
Quanto tempo demora a cidadania portuguesa para bisneto?
Os prazos variam, uma vez que dependem de diversos fatores. De todo modo, quanto menos necessidades de correção nos documentos, menor o tempo final.
Dito isso, os processos de reconhecimento da cidadania para filhos de portugueses levam em média de 6 a 8 meses. Já os processos para os netos podem levar de 25 a 30 meses.
Como a Cidadania4u pode te ajudar?
Os processos de reconhecimento da cidadania portuguesa são extremamente burocráticos, acreditem! Ainda mais os físicos, como ainda é o caso em Portugal.
Assim, é muito comum erros nas documentações e dificuldades no decorrer do processo quando o requerente não tem uma assessoria adequada para reconhecer a sua cidadania portuguesa com tranquilidade.
Por isso, nós podemos te ajudar em toda a jornada até a emissão do seu passaporte português, para que você fique apenas com os benefícios da cidadania portuguesa, que são muitos!
E saiba, nós estamos preparados para assumir toda essa burocracia para você.
Para terminar
Já pensou na quantidade de coisas que você pode fazer com a sua cidadania portuguesa em mãos? Pois é, com ela você pode colocar em prática aquele sonho de morar na Europa, estudar em Portugal, ou até mesmo em outros países da União Europeia.
E viajar para os EUA sem precisar de visto prévio? O que acha? São muitos os benefícios que você poderá desfrutar quando for um cidadão português.
Entre em contato conosco e inicie o quanto antes essa jornada!
Ficou com alguma dúvida? Pergunte aqui nos comentários.
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