Ter a cidadania de um país europeu é o sonho de muitas pessoas que querem viver na Europa e ter todas as facilidades em viagens que um passaporte europeu oferece. Com os diferentes acordos bilaterais mantidos entre o Brasil e Portugal, a cidadania portuguesa é uma das mais procuradas por brasileiros. Mas, é possível solicitar a cidadania portuguesa até qual geração?
Interpretamos a Lei da Nacionalidade Portuguesa e vamos te ajudar a entender melhor como funciona para solicitar a cidadania portuguesa em diferentes gerações. Acompanhe!
Até qual limite de geração é possível pedir cidadania portuguesa?
É comum ter muitas dúvidas quando decidimos solicitar uma cidadania, principalmente sobre os limites geracionais: “Sou neto de português, será que posso solicitar a cidadania?”, “Sou bisneto de portuguesa, mas minha bisavó já é falecida, posso solicitar a cidadania mesmo assim?”.
Pensando nisso, elaboramos este artigo baseado na Lei da Nacionalidade Portuguesa, lei 37/81 de 03 de outubro, para você entender como funciona a solicitação da cidadania portuguesa através das gerações familiares.
Basicamente, a Lei da Nacionalidade Portuguesa prevê que é possível solicitar a cidadania de forma direta apenas até a segunda geração, ou seja, se forem filhos e netos de portugueses. Porém, a lei não impede que outras gerações possam requerer a cidadania portuguesa também.
Um bisneto ou trineto de português, por exemplo, pode requerer a cidadania de forma indireta. Ou seja, é necessário que um dos seus ascendentes, que sejam descendentes do familiar português, esteja vivo e solicite a cidadania portuguesa para ter direito a solicitar a sua.
Solicitar a cidadania portuguesa de forma direta ou indireta para familiar de português: o que significa?
É possível solicitar a cidadania na geração familiar, de forma direta e indireta nos casos de descendentes de portugueses, ou seja, filhos, netos e bisnetos.
Antes de te explicar o que é a forma direta e indireta, é importante que você entenda o significado de dois termos cruciais neste processo:
- Ascendentes são as pessoas do qual você ascende – pai, mãe, avôs e avós, bisavô e bisavó, etc.;
- Descendentes são as pessoas que descendem de você – seus filhos, netos e bisnetos.
Agora que já entende bem estes termos, saiba que como filho ou neto de um português originário, você pode requerer a cidadania abrindo o processo direto, através das opções disponíveis em lei.
Já na forma indireta funciona diferente. Como bisnetos e trinetos não estão amparados por lei, precisam que um dos seus ascendentes solicite a cidadania como neto ou filho do português, para que você possa solicitar a sua.
Mais para frente explico melhor, com um exemplo bem prático para você entender.
Existe limite de gerações para pedir a cidadania portuguesa?
Como dissemos anteriormente, a lei não impõe um limite geracional, mas ela abrange apenas duas gerações que podem solicitar a nacionalidade portuguesa de forma direta: filhos e netos.
Sendo bisneto de português, por exemplo, você não pode simplesmente apresentar a documentação e solicitar. Somente quando você passar a ser filho ou neto de português é que poderá solicitar a cidadania portuguesa. O processo é mais demorado e pode ser mais burocrático, mas é possível!
Quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência?
Os descendentes de portugueses têm as seguintes opções para solicitar a nacionalidade portuguesa são:
- Filho de português;
- Neto de português;
- Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal;
- Descendente de judeu sefardita português.
Cidadania para filho de português
Para os filhos de portugueses, o processo depende unicamente da comprovação da filiação ao pai português ou mãe portuguesa. Um dos requisitos que faz diferença nesse processo é se a cidadania do pai/mãe é por originária ou derivada. Explico melhor:
- A nacionalidade por atribuição (ou originária) é aquela concedida desde o nascimento. Ela pode ser dada, por exemplo, para portugueses que nasceram em Portugal, ou filhos e netos de portugueses que nasceram em Portugal;
- A nacionalidade por aquisição (ou derivada), é aquela em que a pessoa requereu a nacionalidade por tempo de residência em Portugal, casamento com português e outras situações. Neste caso, a pessoa foi naturalizada portuguesa após a emissão da sua cidadania, e não desde o nascimento, como é feito na cidadania por atribuição.
Expliquei isso porque o tipo de nacionalidade do pai/mãe influencia diretamente no processo do filho que vai requerer a cidadania. Para os filhos de portugueses originários (que nasceram em Portugal), por exemplo, não há um limite de idade para solicitar a nacionalidade portuguesa. Seja maior ou menor de idade, o processo é apenas ter os documentos corretos, pagar a taxa e dar entrada no pedido.
Já para os filhos de portugueses que o pai e a mãe têm a nacionalidade por aquisição, ou seja, que a cidadania foi adquirida e não atribuída, o filho só terá direito se for menor de idade e comprovar que possui laços efetivos com Portugal.
Cidadania para netos de portugueses
Para os netos de portugueses solicitarem a cidadania, é necessário:
- Ter pelo menos um avô/avó que tenha a nacionalidade portuguesa originária e que não tenha perdido essa nacionalidade;
- Declarar que quer ser português e que tem laços de ligação com comunidade portuguesa;
- Comprovar que não possui nos seus antecedentes criminais uma condenação superior a três anos ou envolvimento em atos terroristas que possam representar um perigo para o território nacional.
Em 2020, ocorreram algumas alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa que facilitaram o processo de netos de portugueses. Antes da alteração, pela lei, os netos de portugueses deveriam comprovar vínculos com a comunidade portuguesa.
Essa comprovação poderia ser feita através de viagens efetivas para Portugal, participações em clubes, associações e outras tradições portuguesas, o que poderia tornar o processo mais difícil e subjetivo.
Com a mudança na lei, isso já não é mais necessário. O vínculo com Portugal pode ser comprovado apenas com o domínio da língua portuguesa, o que facilitou muito o processo para brasileiros, por exemplo.
Além disso, antes das alterações na lei, um neto de português só poderia solicitar a cidadania se o seu pai ou mãe, que fosse descendente direto do português da família, estivesse vivo e pudesse solicitar primeiro a cidadania portuguesa como filho.
Agora, os netos de portugueses com pai ou mãe que não estejam vivos, podem solicitar diretamente a cidadania como neto, caso cumpra os requisitos necessários e tenha toda a documentação solicitada.
Cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
Filho de estrangeiros nascidos em Portugal também podem ter o direito à cidadania. Neste caso, o requisito básico é que o filho do pai e mãe estrangeiros tenha nascido em solo português e um dos pais comprove que reside legalmente no país.
Caso não resida legalmente, é necessário que o pai ou a mãe comprove que reside há pelo menos um ano em Portugal, independente se ilegal ou legal.
Essa também foi uma novidade que veio com a alteração da Lei da Nacionalidade em 2020. Antes, os pais estrangeiros que tinham filhos em Portugal só poderiam requerer a cidadania do filho se comprovassem que residiam legalmente no país há pelo menos 2 anos.
Descendente de judeu sefardita português
Sefardita é o nome dado aos judeus originários de Portugal ou Espanha. Neste caso, a Lei da Nacionalidade também prevê que os descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitem a cidadania portuguesa.
Os descendentes de judeus sefarditas precisam comprovar, através de um Certificado da Comunidade Judaica, uma instituição religiosa, que pertence a uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Além desse, há também outros requisitos importantes.
Neste caso específico, é importante estar atento às alterações recentes. Após o caso Abramovich, o artigo que prevê o requerimento da cidadania portuguesa por descendente de judeu sefardita, sofreu alterações consistentes que deixam o processo mais transparente e padronizado, requisitando também mais documentos.
Bisnetos são da geração que pode pedir a cidadania portuguesa?
Como explicamos brevemente antes, os bisnetos não fazem parte da geração prevista em lei para solicitar a cidadania de forma direta. Mas isso não significa que não é impossível de acontecer!
Nos casos dos bisnetos, por exemplo, a cidadania precisa ser solicitada de forma indireta. Para você entender melhor, considere esta situação exemplificada:
Lara tem um bisavô português e quer solicitar a cidadania.
- Francisco é português e bisavô da Lara. Porém, Francisco não está vivo;
- João, que está vivo, é avô da Lara e filho do Francisco;
- Carlos, que está vivo, é o pai da Lara e neto do Francisco.
Neste caso, para a Lara conseguir solicitar a cidadania portuguesa por geração familiar, o processo deve ser realizado primeiro por João, seu avô, que solicitará a cidadania como filho de português. Depois, o Carlos, pai da Lara, precisará solicitar a cidadania como neto de português.
Ou seja, mesmo sendo bisneta de um português, Lara precisa que os seus ascendentes (pai e avô) solicitem a cidadania primeiro, de forma direta como previsto em lei, para que ela, após o processo de ambos, solicite a sua cidadania portuguesa como filha de português através do seu pai.
E nos casos de ascendentes que não estão vivos?
Continuando com o exemplo anterior para você entender melhor: caso o avô de Lara não estivesse vivo, o seu pai, Carlos, poderia solicitar a cidadania como neto de português e, consequentemente, Lara poderia requerer a cidadania como filha de português.
Em caso contrário, se somente o seu avô estivesse vivo, ele poderia solicitar a cidadania como filho de português e Lara, posteriormente, como neta de português.
Infelizmente, no caso dos bisnetos e trinetos, se todos os ascendentes não estiverem vivos, não é possível solicitar a cidadania portuguesa.
Graus de parentesco que podem dar direito à cidadania portuguesa
Além das possibilidades que apresentamos até aqui, há também outras formas para requerer a cidadania portuguesa através de grau de parentesco. Veja abaixo as opções:
- Cidadania para estrangeiros pais de filhos portugueses originários;
- Filho de estrangeiro adotado por cidadão português.
Cidadania para estrangeiros pais de filhos portugueses originários
Portugal é um lugar que recebe muitas famílias de imigrantes. É comum que muitos pais escolham ter o seu filho no país, seja pela segurança, o bom ensino escolar ou a qualidade de vida no geral.
Uma alteração na lei da nacionalidade, aprovada em 2022, permite agora que os pais estrangeiros que tenham filhos nascidos em Portugal, tenham direito à cidadania portuguesa, através do Decreto-Lei 26/2022. Antes de 2022, esse tipo de cidadania não era possível.
E como funciona? Se um casal de imigrantes brasileiro tem um filho em Portugal, por exemplo, esse filho terá direito à cidadania originária, caso um dos pais comprove que mora legalmente em Portugal ou que reside no país há pelo menos um anos, independente se legalmente ou não.
Quando os pais comprovarem o tempo de residência com previsto em lei, e a criança receber a cidadania portuguesa, os pais terão direito a cidadania portuguesa desde que vivam há pelo menos 5 anos em Portugal, independente de ter ou não a residência legal.
É importante lembrar que a cidadania dada aos pais neste tipo de requerimento, é a cidadania derivada, ou seja, por aquisição e não vale desde o nascimento do requerente.
Filho de estrangeiro adotado por cidadão português
Filhos adotados por cidadãos portugueses, mesmo que nascidos fora de Portugal, também têm direito à cidadania portuguesa, desde que tenham sido adotados antes dos 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981. Os requisitos principais para essa cidadania são:
- A decisão da adoção tenha transitado em julgado, ou seja, que a decisão não pode ser alterado/revogada;
- Se a certidão de adoção for estrangeira, é necessário o apostilamento de haia ou visto do consulado de Portugal;
- Se a certidão não estiver em português, deve ser traduzida e certificada.
Casamento com cônjuge português
Por mais que esposa e esposo, por lei, não sejam considerados parentes, o casamento é uma opção viável prevista em lei para requerer a cidadania para cônjuges.
Neste caso, é necessário comprovar que esteja casado por pelo menos 6 anos com um nacional português (ou 3 anos caso o casal tenha filhos) com o casamento reconhecido em Portugal. Além disso, é preciso comprovar vínculos efetivos com a comunidade portuguesa, caso a relação tenha menos de 6 anos.
Alguns requisitos que podem fazer o seu pedido de cidadania ser negado
De forma geral, em todos os pedidos de cidadania portuguesa há, é necessário comprovar que:
- Não tenha sido condenado por um crime que, em Portugal, seja punível com mais de 3 anos de prisão;
- Não está ou esteve envolvido em atividades de terrorismo que sejam uma ameaça ao território nacional.
Em outros pedidos, como a cidadania por casamento, não é possível solicitar a cidadania portuguesa se:
- O requerente exerceu cargos públicos em outro país, que não sejam apenas funções técnicas;
- Ter prestado serviço militar não obrigatório em outro país.
Cada tipo possibilidade de requerimento da cidadania portuguesa tem os seus requisitos. Por isso, é muito importante estudar a lei e ter um amparo e assistência jurídica ao longo do processo de solicitação.
Entenda tudo sobre a Cidadania Portuguesa por casamento e matrimônio
Brasileiro tem direito à cidadania portuguesa?
Sim, tem. Se como brasileiro você se encaixar em algumas das possibilidades disponíveis em lei, é possível pedir a cidadania portuguesa. Portugal tem facilitado os processos de cidadania e agilizado muitas etapas, abrindo cada vez mais as portas para imigrantes.
Porém, é preciso estar atento aos requisitos e documentação de cada uma delas. Neste caso, indicamos que tenha assistência jurídica para entender melhor se, como brasileiro, você pode estar apto ou não a requerer a cidadania portuguesa dentro das opções disponíveis em lei.
Além das possibilidades de solicitar a cidadania portuguesa através da geração familiar, também há outras formas, como discorremos ao longo do artigo.
Veja mais opções de solicitar a cidadania portuguesa sendo um brasileiro:
- Cidadania portuguesa por tempo de residência em Portugal
- Cidadania para estrangeiros nascidos em ex-colônias portuguesas
- Cidadania a partir do visto de investidor (Golden Visa)
Independente do tipo de possibilidade que você se enquadre para solicitar a cidadania portuguesa, é necessário estar atento aos documentos necessários. Estude a lei e procure ajuda jurídica se necessário. Para não perder a oportunidade de ter uma cidadania europeia, é importante ter todo o processo claro e certo.
Texto escrito por Stella Sousa
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