A cidadania italiana pela via judicial tem sido uma opção cada vez mais viável para descendentes que desejam desfrutar desse direito sem precisar sair do Brasil.
Além disso, a via judicial tem se mostrado uma maneira efetiva de se obter a cidadania italiana, uma vez que o tempo de espera nas filas pela via administrativa tem apresentado uma grande demora, excedendo o prazo estabelecido por lei, que é de 730 dias.
Como funciona a cidadania italiana pela via judicial?
O processo poderá ocorrer tanto pela modalidade contra filas como pela via materna. Para entender o processo pela via materna é preciso contextualizar.
🤰- Via materna
Até a primeira metade do século XX, a legislação italiana não permitia que as mães transmitissem a cidadania italiana aos seus filhos, tampouco aos seus descendentes. Dessa forma, somente os homens eram considerados cidadãos, portanto, somente eles poderiam transmitir essas cidadania.
Essa regra que limitava a transmissão de cidadania estava apoiada na lei nº555 de 1912 pertencente ao Código Civil italiano, de 1865. A lei estabelecia que as mulheres só poderiam transmitir a cidadania em casos excepcionais como, por exemplo, se a mulher tivesse um filho cujo pai abandonou ou desapareceu. Um outro exemplo era quando a mulher se casava com um homem estrangeiro, neste caso ela poderia transmitir a cidadania.
Porém, após períodos de reivindicações e protestos pelos direitos civis para as mulheres, em 1948 a Constituição italiana foi reformulada estendendo às mulheres o direito à transmissão de cidadania, bem como demais direitos civis.
A legislação passou por outras mudanças e em 1983, especificamente no artigo 5º, a regra foi descrita de maneira mais explícita, estabelecendo que todos os filhos de mãe e pai italianos são considerados italianos, a partir de 1 de janeiro de 1948.
Contudo, mulheres que nasceram após essa data só podem fazer o processo pela via administrativa. Mas as que nasceram antes, de acordo com a legislação, precisam entrar com o processo pela via judicial.
Atualmente, pode-se dizer que há uma jurisprudência favorável aos casos protocolados pela via materna na justiça. Entretanto é preciso contar com o serviço especializado de um advogado profissional que esteja devidamente registrado na Ordem dos Advogados da Itália.
🙅- Contra filas
O processo de cidadania italiana pela via judicial na modalidade contra filas é um dos mais efetivos. Até hoje, na Cidadania4u, 100% dos processos executados nessa modalidade foram deferidos.
Para iniciar este processo é preciso identificar o Dante Causa da sua família. Para isso é necessário dar início à montagem da árvore genealógica. Assim, será possível descobrir quem foi o italiano imigrante da sua família.
Além disso, é necessário estar registrado em uma fila da embaixada italiana no Brasil ou de um dos consulados que estão espalhados por todo o país.
Pois assim é possível entrar com uma ação judicial pedindo que os consulados respeitem o prazo máximo de convocação dos requerentes.
Quanto tempo demora o processo de cidadania italiana por meio da via judicial?
Quando falamos em processo de cidadania italiana pela via judicial, observamos os prazos estabelecidos por lei. O tempo estimado para esse tipo de processo é de em média dois anos.
Sabemos que o prazo é este justamente porque a lei italiana diz que um requerente só pode ficar no máximo até 730 dias esperando para obter sua cidadania italiana.
👉 A cidadania italiana via judicial demora, aproximadamente, 2 anos para ser concluído mas isso não é regra, podendo se estender por mais tempo em alguns casos!
Como muitos consulados extrapolam esse prazo, os processos costumam se desenvolver de forma favorável.
Existem consulados no Brasil que somente o tempo de espera na fila pode demorar mais de 12 anos – conhecemos casos de pessoas que esperaram até 15 anos para obter o direito à cidadania italiana.
Ademais, quando feito pela via judicial, todo o processo é feito por um advogado italiano que está registrado devidamente junto aos órgãos legais.
Somente assim é possível protocolar um processo no Tribunal da província de onde veio o seu dante causa.
Quanto custa a cidadania italiana pela via judicial?
Os valores para os processos de cidadania italiana pela via judicial podem variar de R$ 25 mil até R$ 35 mil por pessoa.
Estes são valores médios que contemplam todas as certidões, retificações, traduções juramentadas e demais custas consulares.
Sim, existem processos que ficam muito mais baratos do que os valores médios, mas é preciso entender cada caso, cada família para saber o valor exato do seu processo.
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Os principais problemas ao reconhecer a cidadania italiana
Bem, assim como todas as coisas feitas pelo ser humano, nem tudo sai perfeito! E isso também acontece ao tentar reconhecer sua cidadania sozinho.
A culpa não é sua! Mas, infelizmente, ao se tratar de um processo tão burocrático, quaisquer divergências, seja um acento no lugar errado ou Giuseppe que virou José.
Enfim, a falta de alguns documentos que você não foi capaz de encontrar sozinho ou até mesmo gastos desnecessários, são um problema.
Além de custar mais, financeiramente falando, ainda gastam mais do seu tempo, e sabemos que isso é uma coisa que não podemos perder se tratando de consulados e cidadania italiana.
É por isso que as assessorias existem, para evitar esse tipo de erro. Por exemplo, aqui no nosso escritório, seu processo passa na mão de mais de 450 colaboradores para que tudo esteja dentro dos conformes!
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