A validade dos documentos para cidadania italiana é um assunto pouco comentado e o que causa alvoroço entre os solicitantes. Isso acontece, pois a maioria dos processos de cidadania demoram anos e anos para se finalizarem.
Sabendo que esse também pode ser o motivo de alguns dos seus fios soltos, hoje, nós decidimos te contar um pouco mais sobre os documentos necessários para o processo de dupla cidadania. Acompanhe!
Onde reconhecer seu direito à cidadania italiana
Agora que você já sabe que possui direito ao reconhecimento da sua cidadania italiana, é importante que você saiba como e onde iniciar seu processo. Atualmente, existem duas maneiras de reconhecer a sua cidadania, via administrativa e judicial.
Pela via administrativa, você consegue fazer todo seu processo tanto aqui no Brasil, por meio dos Consulados Italianos, como na Itália. Já a via judicial é um tanto diferente, você permanece aqui no Brasil, nossos advogados estão batalhando pela vitória do seu processo nos tribunais de Roma.
Se você ainda estiver com alguma dúvida, confira nosso artigo completo sobre cidadania italiana:
Lista dos documentos para cidadania italiana
Existem diversas formas de reconhecer a sua cidadania italiana, sendo elas por descendência, casamento, residência em território italiano, ius solis (nascimento no território italiano), por méritos e leis especiais.
Em cada uma delas existe uma lista de documentos necessários para o processo de cidadania italiana diferente. Porém, como nós da Cidadania4u somos uma empresa referência nos processos de cidadania italiana, conseguimos te dizer quais são os documentos obrigatórios que você deve ter na sua pasta. Veja:
- Certidões de:
- Nascimento;
- Casamento; e
- Óbito, desde o italiano até você.
Em alguns processos é comum que você se depare com a Certidão Negativa de Naturalização. Ela é necessária nos casos onde o seu ascendente italiano se naturalizou brasileiro ao chegar no Brasil, cortando qualquer sonho que você tinha em reconhecer a sua cidadania.
Felizmente com a CNN o seu processo se torna viável, anulando qualquer naturalização feita na chegada no estrangeiro. Mas cuidado com a época em que a naturalização ocorreu! Se for antes do filho do italiano ter nascido, pode ser irreversível.
Para entender mais sobre o assunto, leia também:
Qual o prazo de validade dos documentos brasileiros para o processo de cidadania italiana?
Seguindo o dispositivo legal italiano DPR nº 445/2000, o prazo de validade das certidões que não tiverem prazo especificado nos documentos é de 6 meses.
Já certidões em que o fato atestado não pode ser objeto de modificação, como nascimento e óbito, a validade é ilimitada; e fatos como certidões de casamento possuem um prazo de 6 meses a contar da data de emissão.
Apesar de terem data de expiração, isso não vale para os documentos italianos. Com documentação brasileira o sistema é outro.
Qual o prazo de validade dos documentos até o momento do apostilamento?
Falando em papéis brasileiros, não existe uma lei que especifique o prazo de validade, porém já virou senso comum aceitar que os documentos necessários para cidadania italiana possuem validade de 1 ano.
E após o apostilamento?
O próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) diz que o prazo das certidões antes do apostilamento diferem de “após” o apostilamento. Ela não “encerra” a validade, mas também não exerce influência. Ou seja, se a sua certidão já possui um prazo de validade, a Apostila de Haia não irá prolongar esse prazo.
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Atente-se aos documentos
Tentamos te explicar como funciona a validez dos documentos necessários para cidadania italiana, mas pode acontecer do tabelião italiano colocar uma data de vencimento na certidão, mesmo ela sendo de nascimento ou óbito. É um erro, mas você terá que seguir a data prevista e obedecê-la durante o tempo válido.
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