Devido à grande imigração de italianos para o Brasil nos séculos 19 e 20, muitos de seus descendentes podem se tornar ítalo-brasileiros, reconhecendo o direito da cidadania italiana para netos.
Você sabe como fazer essa solicitação e como iniciar o processo? Caso não, esse texto foi feito especialmente para que você entenda todas as etapas e tire todas suas dúvidas. Continue a leitura.
Quem pode solicitar a cidadania italiana para netos e bisnetos?
Perguntar quem pode solicitar a cidadania para netos e bisnetos em relação à cidadania italiana é besteira. A Lei de Nacionalidade Italiana não prevê limite de gerações, ou seja, todos os descendentes de italiano, independente da geração, podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.
Sendo assim, essa modalidade de requerimento é a que chamamos de cidadania italiana por descendência, umas das várias formas de tirar a cidadania italiana.
Como saber se tem direito à dupla cidadania?
Como já citamos, para reconhecer a sua cidadania italiana por essa via, é necessário que você tenha um ascendente italiano, independente de grau. Geralmente, é comprovado com a Pesquisa Genealógica, onde uma busca é feita para descobrir as suas origens.
Se você está em dúvida se possui ou não um ascendente italiano, converse com um de nossos especialistas! Além de sermos uma assessoria excelência em cidadania europeia, também oferecemos o serviço de Pesquisa e Investigação Genealógica.
Quais os impedimentos mais comuns à cidadania italiana?
Em regra, todos possuem direito ao reconhecimento, mas como tudo no âmbito jurídico, existem exceções a serem discutidas. Vejamos.
Trentinos
Os descendentes de Trentinos e do Império Austro-Húngaro, hoje representados pelas regiões de Trento, Bolzano,Gorizia e outros territórios cedidos à ex-Iugoslávia, só puderam solicitar o reconhecimento de suas cidadanias dentre os anos de 2000 a 2010.
Não é impossível seguir com o processo de cidadania sendo descendente desses lugares, porém o seu processo tem uma taxa de sucesso extremamente baixa. Por exemplo:
Se o seu antenato tiver emigrado da Itália em 1921, quando a região de Trento voltou a ser anexada à Itália, e você conseguir juntar provas desse fato, é possível que você consiga realizar o seu processo de cidadania italiana.
Via Materna
Outra exceção, essa mais branda em relação ao caso dos trentinos, é a cidadania italiana pela via materna. Até 1948 as mulheres italianas não transmitiam sua cidadania, ou seja, esse era um direito totalmente masculino.
Felizmente, hoje já existe jurisprudência no Tribunal de Roma garantindo o direito de forma positiva para as pessoas que se enquadram nesse caso: a perda do direito ao reconhecimento da cidadania devido ao gênero do dante causa.
Como tirar a cidadania italiana para netos e bisnetos
Mesmo buscando a cidadania italiana para netos brasileiros, o primeiro passo para iniciar essa jornada é saber se você possui ou esse direito. Comece por baixo, monte sua árvore genealógica com informações dos familiares mais próximos.
Procure por histórias de como sua família foi parar naquela cidade, há quanto tempo estão ali. Se tiver sobrenome italiano, mais fácil ainda! Assim você já sabe por qual lado começar. Se você não tem ideia de como montar sua árvore ou de como começar, existem sites que podem te ajudar.
FamilySearch, My Heritage, arquivos públicos e Museus de Imigração são muito úteis nesse início. É através da busca da origem da sua família, das suas raízes, que os documentos aparecem. Afinal é necessário comprovar esse parentesco antes de iniciar o processo.
Depois de toda a busca, é necessária uma análise documental. Essa análise dirá se os seus documentos estão corretos, seja tratando de datas (nascimento, casamento e óbito) ou mesmo retificações referentes a grafia dos nomes.
Estando tudo de acordo, não há impedimento algum para que você inicie seu processo.
Quais os documentos necessários?
Os documentos que devem ser apresentados no processo de cidadania italiana por descendência são as certidões de:
- Nascimento;
- Casamento;
- Óbito; e
- Certidão Negativa de Naturalização, CNN.
Lembre-se que você precisará coletar os papéis desde o italiano, seu Dante Causa, até você, o requerente.
A CNN não é um documento obrigatório, mas vale o esforço para saber se ela é necessária ou não dependendo da data em que o italiano chegou no Brasil. Ela, assim como as outras certidões, precisará ser apostilada; e as outras, traduzidas por um tradutor juramentado.
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Processo judicial ou administrativo: quando é indicado cada um?
Se você não se enquadra em nenhuma das exceções, não há razão para que inicie seu processo pela via judicial. Aproveite que, pela via administrativa, existem duas formas de reconhecer a sua cidadania italiana: no Brasil, por meio dos Consulados Italianos; e na Itália, com um processo um pouco mais custoso, porém mais rápido.
A verdade é que tudo vai depender de quanto você deseja gastar, mas principalmente de sua ascendência e os seus planos com a cidadania italiana
Quanto custa a cidadania italiana?
Como se sabe, esse é um processo que você pode fazer tanto sozinho, quanto com uma assessoria, e isso influencia nos gastos que você pode ter durante o processo.
Se você deseja tomar as rédeas e iniciar seu processo sozinho, saiba que os custos aqui no Brasil, pelos Consulados, ficam na média de 5 mil reais. Porém, se a sua decisão é seguir com o reconhecimento no país de origem da sua família, o valor sobe para 20 mil.
Esses são os valores que você gastaria se fizesse o processo sozinho. Mas lembre-se que na Itália você ainda teria que se preocupar com comida, aluguel até que o processo finalize, entre outras demandas. Tudo isso fazendo a conversão de real para euro e considerando que não existiu nenhum problema e nem documentos faltantes.
Com uma assessoria especializada você não teria dor de cabeça alguma, mesmo com o seu processo correndo na Itália. Além de já termos anos de experiência no assunto, sabemos quais os documentos são realmente imprescindíveis, como os juízes italianos entendem as jurisprudências e como se comportam com os diferentes casos.
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