Aqui na Cidadania4u nós sempre falamos sobre como conseguir a cidadania europeia e realizar seus sonhos. Sabendo disso, nós decidimos mudar um pouco nosso roteiro e falar sobre a cidadania húngara, um novo sonho para você que deseja a dupla cidadania.
Nesse artigo, nós falaremos sobre como obter a cidadania húngara, quais os documentos necessários para realizar o processo e emitir o passaporte europeu, além do valor para seguir com o seu pedido.
Vamos começar?
Quem tem direito à cidadania húngara?
Mais fácil do que pensamos, tem direito à cidadania húngara todos aqueles que são filhos, netos, bisnetos e afins. Uma coisa que nós nunca vimos aqui na Cidadania4u é que se você tiver conhecimento da língua húngara, também terá direito à sua cidadania.
Como obter cidadania húngara?
O melhor processo em questão de burocracia é o de descendência, ou seja, para aqueles que possuem pais ou avós húngaros. Não existe essa obrigatoriedade de ser um parente próximo, contando que você consiga traçar sua árvore genealógica até um ascendente húngaro, você ainda poderá obter sua cidadania.
Essa modalidade é conhecida como naturalização simplificada, e o prazo para que o processo finalize não passa de alguns meses!
A naturalização simplificada é a mais recomendada porque se formos seguir o processo normal de cidadania húngara, você teria que morar por 8 anos no país para fazer a solicitação.
Precisa falar húngaro?
Para a candidatura simplificada, sim! Óbvio que você não precisa ser fluente na língua, mas precisa mostrar algum conhecimento antes de iniciar seu pedido.
No processo normal, onde você precisa morar no país por 8 anos, você terá de fazer um teste sobre a cultura e história húngaras, no idioma deles. Já no simplificado, você só irá trocar algumas palavras em húngaro com o administrador ao iniciarem seu pedido de cidadania.
Quais documentos comprovam a cidadania húngara?
De acordo com a legislação húngara, os documentos que comprovam sua cidadania são:
- Passaporte húngaro;
- Carteira de identidade húngara; ou
- Certificado de cidadania.
A certidão de nascimento húngara, por mais que seja um documento oficial, não comprova a sua cidadania europeia.
Agora, para realmente iniciar o seu processo de cidadania, você precisará de:
- Comprovante de ascendência húngara;
- Comprovação de linhagem familiar;
- Preencher os formulários fornecidos pelo consulado em húngaro; e
- Documentos de identidade, como RG ou passaporte, emitidos nos últimos 10 anos.
O Consulado Húngaro de São Paulo recomenda que, ao preencher os formulários, você tenha a ajuda de um tradutor que tenha conhecimento da língua. Além disso, não assine os formulários em casa, somente no consulado.
Uma outra dica, caso essa seja sua primeira pesquisa sobre dupla cidadania europeia, ao entregar os documentos no consulado, entregue a pasta com os papéis de segunda via. Os documentos húngaros que forem enviados não serão devolvidos pelo consulado, então evite problemas futuros!
Quanto custa a cidadania húngara?
O custo para a cidadania húngara dependerá do seu processo. Se você optar pela cidadania simplificada, aproveite, pois o governo húngaro está oferecendo todos os documentos que deverão ser registrados na Hungria de forma gratuita.
Dessa forma, seus únicos serão com as cópias, traduções juramentadas e apostilamento dos documentos atualizados, como certidões de nascimento, casamento, mudança de nome, entre outros.
Já no processo de cidadania húngara tradicional, o requerente deverá pagar uma taxa de 180 reais por documento. Ou seja, uma mulher casada mais dois filhos terão de pagar por 4 documentos: certidão de nascimento da mãe, certidão de casamento, e as certidões de nascimento dos dois filhos.
Esse valor não é fixo, podendo variar a qualquer momento. Nesse caso, recomenda-se olhar no site do Consulado-Geral de São Paulo ou da Embaixada de Brasília.
Como conseguir passaporte húngaro?
Naturalmente, para conseguir o passaporte húngaro é necessário ter a cidadania húngara comprovada, como vimos acima. Para solicitar o passaporte europeu você precisará comparecer ou no Consulado-Geral da Hungria em São Paulo, ou na Embaixada da Hungria em Brasília.
Apresentando a solicitação, você será fotografado e terá sua assinatura e impressões digitais colhidas. Se você for menor de idade, seus pais precisam estar presentes no momento da solicitação.
Os documentos necessários para a emissão do passaporte húngaro são:
- Cópia da certidão de nascimento húngara;
- Cópia da certidão de casamento húngara (independente se você for casado, divorciado ou viúvo);
- Passaporte húngaro válido, ou cópia da carteira de registro húngara e identidade brasileira.
O passaporte será fabricado na Hungria, e poderá levar até três meses para que fique pronto. Diferente do Brasil, na Hungria não existe a possibilidade de emitir o passaporte húngaro com urgência.
Um adendo: se o registro civil do requerente não estiver atualizado na Hungria, o processo de emissão do passaporte só começará após a chegada das certidões necessárias no Registro Civil Húngaro, prolongando ainda mais o processo.
Os benefícios de reconhecer cidadania húngara
O passaporte húngaro ocupa o quarto lugar na classificação global, isso quer dizer que com ele você é capaz de entrar em mais de 170 países sem a necessidade de visto, além de ser um cidadão europeu e ter pleno acesso aos países da União Europeia.
Como cidadão húngaro você poderá estudar nas melhores escolas da Europa, ter melhores oportunidades de trabalho e, para aqueles que gostam de viajar, chegar a outros países europeus em apenas algumas horas!
A Europa é o berço da civilização ocidental, com o passaporte e sua cidadania húngara, você terá condições de observar e pisar onde grandes mentes da humanidade já pisaram.
Nova lei húngara sobre cidadania: quais os impactos?
Apesar de falarmos nova lei, ela entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2011. Contudo, as notícias são boas! O procedimento de cidadania simplificado é uma forma de se afastar dos longos processos do passado. Ele veio com a intenção de reduzir esse tempo de vários anos para uma questão de meses.
Dentre várias alterações, nós encontramos as seguintes (e consequentemente mais importantes):
- As pessoas que tiverem ascendência húngara não precisarão residir na Hungria para requerer a cidadania;
- Foram incluídos os documentos que comprovem a linhagem/parentesco húngaro;
- Também ao reconhecimento da cidadania foi adicionado mais um tópico, onde os requerentes devem ter um registro criminal limpo;
- Os requerentes da cidadania húngara precisam ter conhecimento do idioma;
- Podem solicitar a cidadania aquelas pessoas cujos bisavós, avós e pais nasceram na Hungria.
Viszontlátásra!
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