Entenda TUDO sobre a Cidadania Holandesa: quem tem direito, como funciona e muito mais!

A Holanda é conhecida por sua história e cultura, além de sua forte economia e elevado padrão de vida. Nesse contexto, a cidadania holandesa é muito procurada por aqueles que desejam viver e trabalhar no país, bem como desfrutar dos direitos e privilégios de ser cidadão holandês. 

Neste artigo, vamos explorar os requisitos e o processo para obter a cidadania holandesa, bem como seus benefícios. Vamos lá?

Quem tem direito à cidadania holandesa?

Existem algumas respostas para essa pergunta. A cidadania holandesa é concedida a aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pela lei holandesa e que desejam tornar-se cidadãos da Holanda. Para esclarecer, têm direito à cidadania holandesa todos aqueles que: 

1. Nasceram na Holanda ou nos Países Baixos; 
2. Filhos de pais holandeses, independente de onde tenham nascido; e
3. Cônjuges de cidadãos holandeses que tenham vivido juntos por pelo menos 3 anos.

Se você mantém residência fixa na Holanda por, no mínimo, 5 anos, possui boa integração na sociedade e conseguir comprovar conhecimento da língua e cultura holandesa, poderá obter a cidadania holandesa por naturalização.

Como conseguir a cidadania holandesa?

Caminhando pela rota mais simples, existem duas regras: uma para aqueles que nasceram antes de 1985 e outra para os que nasceram depois dessa data.

Até 1985, você só seria considerado holandês se o seu pai fosse holandês no momento de seu nascimento. Até esse período, esse era o único requisito para conseguir a dupla cidadania holandesa para filhos. Se você fosse filho apenas de mãe holandesa e pai estrangeiro, não teria direito à cidadania.

Contudo, após essa data, o governo holandês decidiu mudar o seu requisito mais importante. A partir de 1985, para conseguir a cidadania holandesa por descendência, você precisa cumprir ao menos uma das condições no momento do seu nascimento: 

1. A mãe ser cidadã holandesa;
2. Ter pai holandês casado com mãe holandesa;
3. Pai holandês não casado com a sua mãe, porém te reconheceu como filho;
4. Pai holandês e te reconheceu como filho antes dos sete anos; 
5. Ao nascer seus pais moravam na Holanda, assim como seus avós.

Admito que os requisitos vão complicando conforme você começa a leitura, mas veja pelo lado positivo: agora não há só uma opção!

Por naturalização 

Agora que você já entendeu como funciona a cidadania holandesa para filhos, vamos explicar como funciona a naturalização. Bem, entre todas as opções, você pode pleitear sua dupla cidadania holandesa se umas das seguintes condições se aplicar a você: 

1. Morar na Holanda com autorização de residência;
2. Morar na Holanda como um cidadão da União Europeia, Espaço Econômico Europeu ou ter a cidadania europeia suíça. Neste caso, você não precisa de uma autorização de residência, apenas se o país da sua cidadania, que não é holandesa, começou a fazer parte da UE quando você já morava na Holanda;
3. Morar no Caribe do Reino da Holanda com autorização de residência. A região caribenha dos Países Baixos é composta por Aruba, Curaçao, Sint Maarten e três municípios.

Porém, não sendo suficiente apenas se enquadrar nesses requisitos, existem outros que também é preciso dar a devida atenção.

1. Demonstrar conhecimento adequado da língua e cultura holandesa;
2. provar que está integrado na sociedade do país além de respeitar suas leis e valores;
3. Não ter antecedentes criminais e, em casos mais extremos, pode ser obrigado a renunciar sua cidadania anterior para adquirir a cidadania holandesa por naturalização.

Uma vez que os requisitos acima sejam atendidos, o candidato deverá apresentar uma solicitação formal de cidadania holandesa ao departamento de imigração responsável. O processo de aprovação da solicitação pode levar vários meses a um ano, dependendo do caso.

Os benefícios da cidadania holandesa

Falamos sobre como conseguir a cidadania holandesa por descendência e naturalização, está na hora de contarmos um pouco sobre os benefícios dessa cidadania. É claro que como outras cidadanias, a holandesa oferece diversas vantagens.

A primeira delas é poder andar e morar em qualquer país da União Europeia, além da Holanda ser considerada um país incrivelmente estável e seguro, oferecendo uma qualidade de vida elevada para seus cidadãos. 

Além disso, você também poderá ter acesso a serviços públicos, como saúde, educação e segurança social. Já com o olhar para negócios, a Holanda é conhecida por sua forte e diversificada economia, oferecendo muitas oportunidades de trabalho para sua população. 

Um ponto muito importante é que o passaporte holandês lhe garante acesso a mais de 180 países, se equiparando ao passaporte português. Lugar para morar não será um problema! Além de possuir diversas opções, a cidadania holandesa oferece proteção consular em todo o mundo em caso de necessidade.

Quem não quer uma liberdade desse jeito?

Tot Ziens

Esse não é nosso último encontro, pelo contrário, é o primeiro de muitos! Durante esse artigo nós vimos que a cidadania holandesa é um processo rigoroso, mas que oferece muitos benefícios e vantagens aos seus cidadãos. 

Se você atender aos requisitos e deseja se tornar cidadão holandês, é importante seguir o processo correto e se preparar para o teste de conhecimento da língua e cultura holandesa.

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