Descubra o que é a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) e porque ela é importante para o seu processo de Cidadania Italiana

É verdade que a Certidão Negativa de Naturalização espanta só pelo nome, mas você sabe o que ela é e para que serve? Não? Hoje, nós da Cidadania4u decidimos te explicar cada detalhe desse documento tão importante no processo de cidadania italiana. 

Aqui você irá descobrir para que ela serve, como emiti-la, se deve ou não a autenticá e quais os pontos que deve dedicar mais atenção. Acompanha comigo.

O que é a certidão negativa de naturalização?

A CNN, ou Certidão Negativa de Naturalização, é um documento que confirma se o seu antenati (ascendente italiano) se naturalizou brasileiro ou não. Ela é um dos principais documentos para o reconhecimento da sua cidadania italiana. 

Seguindo a lei italiana, se o nosso ascendente italiano adquirisse a cidadania de outro país ele perderia a cidadania italiana de forma automática. Se isso acontecesse, seria a causa de um grande problema, pois a transmissão da cidadania não existiria. 

É por essa situação que esse documento é tão importante, mas não se preocupe, explicaremos melhor nos parágrafos abaixo.

Onde conseguir a certidão negativa de naturalização?

Por ser um documento tão importante temos em nossas cabeças que seria muito difícil de se conseguir, mas não! Você consegue emitir a Certidão Negativa de Naturalização pelo site da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania. 

Diferente de outros documentos do processo de cidadania italiana, esse é um serviço disponível a todo e qualquer requerente. A única coisa que você deve se atentar é nas variações de nome e sobrenome do italiano, que devem estar presentes na Certidão para que ela tenha efeito.

No site em que você solicitou a emissão também há uma aba para autenticar o documento. Faça isso! E para dar entrada no seu processo de reconhecimento de dupla cidadania é necessário que essa Certidão passe pela tradução juramentada e seja apostilada.

Como funciona a emissão da CNN?

Como falamos acima, você deve acessar o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Basta preencher os dados do requerente, você, e do requerido, seu ascendente italiano. A emissão é instantânea e gratuita. 

Contudo, por se tratar de um acesso online e de um site governamental, sabemos que podem ocorrer algumas inconsistências no site. Se isso acontecer quando você for emitir a sua Certidão Negativa de Nacionalidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Por que a CNN é importante para o processo de cidadania italiana?

Como já conversamos acima, a Certidão Negativa de Naturalização é importante para que você confirme seu direito à cidadania italiana. Ela é necessária porque a naturalização foi um “facilitador” para os italianos imigrantes que vieram para o Brasil no século 19, no período que ficou conhecido como a Grande Imigração. 

Muitos italianos vieram para cá na intenção de conseguir melhores oportunidades de vida, e muitos dos cargos pretendidos, como empregos públicos e a própria carreira política, requeriam que as pessoas encarregadas desses títulos deveriam ser brasileiros, natos ou naturalizados. 

Em contrapartida, se o seu ascendente se naturalizou brasileiro, é provável que na hora em que você for emitir a CNN, você se depare com a Certidão Positiva de Naturalização (CPN). 

Ela não é motivo de preocupação se o filho do seu dante causa, o italiano imigrante, nasceu após essa naturalização. Contudo, se esse não for o seu caso, se o filho do imigrante nasceu antes da naturalização, o seu direito à cidadania italiana foi interrompido.

Questões para se atentar neste documento

Variações de nome na Certidão Negativa de Naturalização 

Ao solicitar a emissão da CNN, você precisará inserir as variações do nome do seu ascendente italiano, apenas para garantir que o Comune não pense que confundiram seu nome com o sobrenome aqui no Brasil.

Lembre-se que todas as variações presentes nos outros documentos do processo de cidadania precisam estar na CNN. O exagero, nessa situação, nunca é ruim. E não precisa perder os cabelos com essas variações, você consegue adicioná-las no momento da solicitação de emissão! 

Autenticação da Certidão Negativa de Naturalização

Alguns dizem que a autenticação não é necessária, outros dizem que sim, o que faz mais sentido considerando que o cartório irá apostilar e autenticar sua Certidão. Para evitar maiores complicações no seu processo, faça essa verificação. 

Já existe o risco de o Comune ter visto o seu processo com a autenticação, mas por que não fazer se é um processo tão simples? Assim como a emissão, a autenticação pode ser feita online. 

Entre no site da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania e vá para “Autenticar CNN”. Preencha os dados solicitados e pronto, basta imprimir sua Certidão Negativa de Naturalização autenticada!

Alguns aspectos importantes

Vimos que a CNN é um dos principais documentos para o processo de reconhecimento de cidadania italiana. Sem muitas exigências, é um dos papéis mais tranquilos para se obter na busca pelo seu reconhecimento. 

Contudo, como nem tudo é sempre fácil, repare que ainda existem alguns aspectos a serem tratados. Por mais que o nome do pai não seja obrigatório, é recomendável que você o coloque. 

As Comunes, mesmo sendo próximas geograficamente e obedecendo ao mesmo tipo de governo, possuem visões diferentes. Nós da Cidadania4u já temos certa familiaridade com os Comunes na Itália, então, se quiser fazer seu processo rápido e fácil, conta com a gente! 

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