Para morar em Portugal, você vai precisar correr atrás de alguns documentos. E um dos mais importantes é o de Autorização de Residência portuguesa, que confere ao indivíduo a permissão de viver legalmente no país. 

Confira este artigo para saber mais detalhes sobre essa documentação e tirar dúvidas acerca do que é necessário para se mudar para essa região da península ibérica. 

O que é Autorização de Residência portuguesa?

Conteúdo
1. O que é Autorização de Residência portuguesa?
1.1. Tipos de Autorização de Residência
2. Como solicitar a autorização de residência portuguesa?

A Autorização de Residência é um documento que concede ao imigrante (e seus familiares, por exemplo, os filhos) a permissão de morar em Portugal e de viajar pela União Europeia. O registro é emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e facilita muito o processo de cidadania portuguesa. 

Se você é brasileiro e sonha em se mudar para lá, saiba que essa documentação — que também é conhecida como Título de Residência — é uma das principais que você precisará solicitar. 

Tipos de Autorização de Residência

Existem dois tipos de autorização de residência portuguesa, sendo:

  • autorização temporária: válida de 1 a 3 anos e pode ser renovada após esse período;
  • autorização permanente: como o próprio nome indica, essa não tem validade e serve para estrangeiros que já moram legalmente em Portugal por no mínimo 5 anos.

Além disso, é possível definir se a permissão será concedida para a pessoa porque ela vai:

Como solicitar a autorização de residência portuguesa?

De acordo com o SEF, a solicitação requer que o titular apresente os seguintes documentos:

  • duas fotos atualizadas (do tipo 3×4), no entanto pode ser que na unidade onde será feito o pedido as fotos serão tiradas no próprio posto de atendimento do SEF;
  • passaporte válido;
  • comprovante de subsistência (algo que assegure que você tem uma renda para viver no país);
  • comprovante de residência;
  • autorização para consulta do registo criminal (antecedentes);
  • comprovativo do cumprimento das obrigações fiscais e de segurança social;
  • autorização de residência temporária há pelo menos 5 anos;
  • comprovante de habilidade no português básico;
  • comprovativo de vínculos de parentesco, quando necessário;
  • seguro de saúde ou comprovante de inscrição no SNS (Serviço Nacional de Saúde);
  • NIF (Número de Identificação Fiscal);
  • NISS (Número de Inscrição da Segurança Social).

Dependendo da categoria que você se encaixa, alguns documentos podem variar. Por exemplo, se for um filho menor de idade (menos de 16 anos) não é necessário apresentar o consulta do registo criminal. Ou seja, entre em contato com o SEF antes de fazer o pedido para identificar tudo o que será necessário para o seu caso.

A autorização de residência é um documento extremamente importante para o processo de cidadania portuguesa. Entre em contato com a Cidadania4u e saiba exatamente como solicitar a sua.