Programas Sociais: Ajuda do Governo Italiano aos Descendentes

Você sabia que alguns descendentes recebem ajuda do governo italiano? Hoje nós traremos alguns desses benefícios da Itália e explicar como cada um funciona. 

Vejamos.

Quais são os principais programas de ajuda do governo italiano aos descendentes?

Mesmo sendo um país pequeno, a Itália possui os mesmos problemas que o Brasil: desemprego e pessoas que precisam de auxílios sociais para viver. Dito isso, nós separamos alguns dos mais importantes benefícios do governo italiano. Veja: 

• Bônus para Escola Maternal
• Bonus Asilo Nido ou Bônus Creche
• Bônus Bebê
• Renda de Cidadania

Como você verá mais à frente, esses auxílios abrangem tanto os italianos que estão desempregados, quanto os descendentes da Itália que têm filhos mas não possuem dinheiro o suficiente.

O que significa INPS e qual a função do ISEE?

INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale) é a agência nacional responsável pela previdência social na Itália, um equivalente ao nosso INSS, por assim dizer. O INPS é responsável pela gestão de uma série de programas, incluindo pensões, seguro saúde, acidentes de trabalho e outras situações. 

Já o ISEE, Indicatore della Situazione Economica Equivalente, é um indicador utilizado na Itália para avaliar a situação econômica de uma família ou indivíduo e determinar o acesso a serviços e benefícios sociais.

O ISEE leva em consideração a renda familiar, patrimônio e outras circunstâncias econômicas, como o tamanho da família e a presença de pessoas com deficiência ou idosas. 

Com base no resultado do cálculo do ISEE, é possível determinar a elegibilidade para serviços sociais, como assistência escolar, habitação social, descontos em serviços públicos e subsídios para o pagamento de serviços de saúde, entre outros.

Como solicitar benefício social na Itália?

Antes de fazer a solicitação do benefício, é necessário verificar se você atende todos os requisitos para receber o auxílio. Seja renda, idade, estado civil, número de filhos, entre outros. 

É importante que você saiba que a inscrição no ISEE é gratuita, e o solicitante precisa preencher o DSU (Dichiarazione Sostitutiva Unica), no próprio site do INPS ou ir presencialmente no CAF (Centro di Assistenza Fiscale). Uma vez lá, você poderá tirar todas suas dúvidas acerca dos benefícios.

Os documentos necessários para conseguir ajuda social na Itália: ISEE, DSU e INPS

Não adianta explicarmos o que é sem dizer como conseguir, não é? Pois bem, depois de muita pesquisa nós montamos a seguinte lista com os documentos necessários para conseguir o auxílio social na Itália. Observe:

1. carteira de identidade italiana, caso seja um cidadão italiano;
2. comprovante de residência (permesso di soggiorno);
3. codice fiscale do declarante e de todos os membros do grupo familiar moradores da mesma residência na Itália;
4. contrato de locação registrado, em casos de residência alugada;
5. certificado de invalidez e eventuais despesas com internamento em instituições ou com assistência pessoal, se for o caso.

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Como funciona o Bônus para a Escola Maternal?

O Bonus de Asilo Nido, em italiano, é um benefício social oferecido pelo governo italiano para ajudar as famílias a cobrir os custos com creches e escolas maternais para crianças de até 3 anos de idade.

O valor do bônus é calculado com base no ISEE. Quando menor ele for, maior o valor do auxílio. Para solicitar o bônus, é necessário fazer uma solicitação ao INPS, apresentando a documentação necessária, como comprovante de renda e declaração de imposto de renda.

Caso a solicitação seja aprovada, o valor do bônus será pago diretamente à escola maternal ou à creche onde a criança estuda, para ajudar a cobrir os custos com mensalidades e taxas escolares.

Como funciona o Bonus Asilo Nido ou Bônus Creche?

Como vimos acima, o bônus é pago diretamente pelo INPS, não ultrapassando o total de 3 mil euros. 

No lugar de fazer a solicitação do auxílio pela internet, o requerente pode ligar na central telefônica do órgão, pelos números 803 164 (de linha fixa) ou 06 164 164 (através de celular), ou ainda se dirigir às agências “patronato”, escritórios sem fins lucrativos.

Como funciona o Bônus Bebê?

O Bonus Bebè, como é chamado em italiano, é um benefício pago em três parcelas iguais de 500 euros, totalizando 1500 euros para cada criança nascida ou adotada a partir de janeiro de 2018. 

As parcelas são pagas diretamente à mãe, que deve ser residente na Itália ou ter um permesso di soggiorno válido. Para ter direito ao auxílio, a família deve ter um ISEE inferior a um determinado limite, que varia de acordo com o número de filhos e região em que reside. Além disso, é necessário que a criança esteja registrada no Anagrafe (registro civil) italiano.

A mãe deve preencher um formulário de solicitação disponível no INPS e apresentar a documentação exigida, como o registro de nascimento da criança e a declaração de renda da família.

É importante salientar que esse benefício é temporário, e pode sofrer mudanças nas regras de elegibilidade e valor no futuro.

Como funciona a Renda de Cidadania?

A Renda de Cidadania, ou Reddito di Cittadinanza, tem como objetivo ajudar as famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade financeira. Ele é pago mensalmente e o valor, como praxe, varia de acordo com o tamanho da família e o ISEE.

Além disso, ela pode incluir benefícios adicionais, como assistência à saúde gratuita, consultas médicas e exames, e apoio financeiro para despesas com moradia, transporte e educação.

Para ter direito à Renda de Cidadania, a família deve atender a determinados critérios de elegibilidade, incluindo:

1. Ser residente legal na Itália;
2. Ter idade entre 18 e 67 anos;
3. Estar desempregado ou ter uma renda inferior à necessidade básica.

Assim como o Bônus Bebê, esse benefício é temporário, podendo sofrer mudanças ao longo do tempo.

Vá para a Itália e aproveite dos benefícios

Desde o Bônus Bebê até a Renda de Cidadania, o sistema de segurança social italiano oferece uma variedade de programas para atender às necessidades das famílias em diferentes estágios de vida.

Apesar de sempre estarem sujeitos a modificações, é um fato que a Itália possui mecanismos para melhorar a vivência em seu território. E você, já pensou em morar na Itália? 

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