A imigração portuguesa para o Brasil teve maior expressividade nos dois primeiros séculos de colonização. Nessa época, a média ficou em torno de 500 imigrantes por ano, segundo o IBGE. Assim, com o estabelecimento de tantos portugueses em território brasileiro, o número de descendentes hoje ultrapassa três milhões.
Apesar disso, muitos desconhecem esse fato. O que faz com que poucas pessoas tenham acesso ao reconhecimento da cidadania portuguesa. Mesmo com todos os benefícios que conseguir a cidadania portuguesa pode proporcionar.
Nesse sentido, é sobre isso que iremos falar hoje. Neste post você irá descobrir:
- Quais são as vantagens de ter nacionalidade portuguesa
- O que é preciso para ser cidadão português
- Quanto tempo para pegar cidadania portuguesa
Quais são as vantagens de ter nacionalidade portuguesa?
Os benefícios de conseguir a cidadania portuguesa abrangem não só o território português. Mas a União Europeia como um todo. Assim sendo, esse passaporte é um dos mais cobiçados pelos brasileiros. Devido ao processo histórico envolvido na formação do território brasileiro.
Nesse contexto, uma pessoa com direito à cidadania portuguesa pode:
- Ter acesso aos mesmos direitos e deveres de um cidadão português nascido em Portugal
Antes de tudo, essa vantagem coloca você em posição de candidatura a cargos públicos. Além disso, te permite utilizar o sistema de saúde pública e poder circular livremente entre os países do bloco Europeu.
- Escolher qualquer país da União Europeia para residir
Como dito anteriormente, você pode circular livremente entre os países que compõem a União Europeia. Assim sendo, morar, trabalhar e estudar em qualquer um desses país.
Nesse sentido, basta fazer o registro como residente permanente. O qual torna-se de fato obrigatório a partir de três meses de residência.
- Estudar nas universidades europeias com taxas exclusivas para cidadãos europeus
Primeiramente, as taxas praticadas nas universidades podem variar dependendo do país. Entretanto, no caso de Portugal, existe a vantagem de muitas universidades de lá estarem entre as melhores do mundo.
Assim, a candidatura sendo aprovada, o valor da taxa pode variar dependendo do curso e instituição. Entretanto, vale destacar que taxas menores são praticadas para cidadãos portugueses. Isto é, em torno de 680€.
Em contrapartida, estudantes estrangeiros chegam a pagar valores que podem variar entre 1900€ até 3500€. Conforme tabela para os cursos de graduação.
- Transmitir a cidadania aos descendentes
É possível transmitir a nacionalidade portuguesa de duas formas. Tanto por ter nascido em Portugal, quanto por ter adquirido o reconhecimento da nacionalidade.
- Isenção de visto consular para entrar nos EUA
Além disso, por meio do chamado Programa de Isenção de Vistos, cidadãos de alguns países têm permissão para entrar nos EUA. Ou seja, sem a necessidade de visto. Isto é, sendo a negócios ou turismo. Assim sendo, o tempo de permanência no país tem que ser igual ou superior a 90 dias.
Para isso, é necessário que o cidadão complete a Autorização Eletrônica de Viagem (ESTA).
O que é preciso para ser cidadão português
Para ter o direito à cidadania portuguesa reconhecido é necessário ser descendente de cidadão português. Ou ainda, ter direito por meio da via matrimonial, por exemplo.
Nesse vídeo, nossa especialista Lídia Miranda fala um pouco sobre isso. Clique e assista:
Pode-se obter o reconhecimento da nacionalidade portuguesa, se:
- Nasceu em Portugal
- Se tem pais ou avós portugueses
- Se está casada (o) com português
- Mora legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
No caso de filhos e netos, é possível obter o reconhecimento. Isto é, caso o progenitor esteja vivo ou não. Nesse caso, é exigido somente o registro da filiação enquanto menores de idade.
Assim, existe até a possibilidade de pular uma geração. Entretanto, a documentação exigida será um pouco maior.
O que pode impedir o reconhecimento da cidadania
- Condenação por algum crime punível em Portugal. Com pena concreta de prisão de 3 anos ou mais
- Envolvimento em alguma atividade terrorista
- Se está casada (o) com português que fez serviço militar não obrigatório em outro país. Ou ainda, se exerce algum cargo público que não seja apenas técnico em outro país
Quanto tempo demora para pegar cidadania portuguesa?
Antes de mais nada, vale destacar que o tempo estimado pode variar dependendo do contexto. Além do tipo de pedido.
Entretanto, existem prazos médios para cada situação:
- Para adultos: 10 a 29 meses
- Filhos menores de pais e/ou mães portugueses: quando declarados pelos pais, são tidos como prioridade. Pode variar de 2 a 5 meses.
- Filhos maiores de pais e/ou mães portugueses: 6 a 12 meses.
- Netos de portugueses: 12 a 24 meses.
- Transcrição de casamento: 90 dias.
- Cônjuges: 12 a 24 meses
- Para residentes em Portugal há pelo menos cinco anos: 12 a 18 meses.
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses: 12 a 24 meses.
Esse é o panorama geral dos benefícios de conseguir a cidadania portuguesa. Para essas e mais informações, saiba que podemos te ajudar.
Entre em contato conosco para descobrir mais sobre a sua história e entender melhor o seu caso!
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