Cidadania portuguesa: tudo sobre conservatória

Se você está pensando em obter a cidadania portuguesa, certamente seu processo passará por uma conservatória. Neste post explicamos o que é e para que serve uma conservatória.

Quando começamos a pesquisar sobre a obtenção de cidadania portuguesa, muitas palavras desconhecidas acabam surgindo. No início da pesquisa, não saber qual é o significado desses termos pode prejudicar o andamento do seu processo. A palavra conservatória é uma delas.

Para quem ainda não está familiarizado com o vocabulário da cidadania portuguesa, um termo bastante recorrente é a palavra conservatória. Afinal, o que é, para que serve, onde vive, de que se alimenta? 

Brincadeira à parte, neste post vamos dissecar os significados semânticos e práticos desse termo para ajudar você a obter sua cidadania de forma mais simples e descomplicada. 

O que significa?

Conservatórias são repartições públicas portuguesas onde são registrados os nascimentos, óbitos, casamentos, divórcios, etc. Existem conservatórias em várias partes de Portugal. Elas estão diretamente ligadas ao Instituto dos Registos e Notários de Portugal (IRN), órgão do governo responsável por fazer registros diversos no país. 

Para que serve a Conservatória?

É na conservatória onde são protocolados os processos de nacionalidade e processos de transcrições (de casamento e óbito). Existem conservatórias espalhadas pelo país que funcionam como balcões de nacionalidade Elas são conservatórias competentes para julgar os processos de nacionalidade portuguesa. 

Quando damos início a um processo de dupla cidadania portuguesa via consulado português, seja no Brasil ou em qualquer país do mundo, o consulado envia o processo para a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, que é a conservatória mais lotada de Portugal. Isso se deve ao grande fluxo de documentações recebidas para processamento. Além disso, é a única conservatória com competência para julgar processos específicos como, por exemplo, o de descendentes de angolanos. Vai tudo para lá.

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Como escolher a conservatória correta para protocolar um processo?

Quando um descendente de português está fazendo um processo de reconhecimento de cidadania simples e suas demandas podem ser resolvidas em uma conservatória comum, não há razão para que se protocole o processo em um local com tantas demandas como a conservatória de Portugal. Processos simples podem ser protocolados em conservatórias mais vazias, mas para isso é necessário mapear essas repartições.

Para a Drª. Cinthia Mello, advogada da Cidadania4u, especializada em dupla cidadania portuguesa, muitas vezes a escolha da conservatória consiste em um “trabalho de formiguinha”. 

“Encontrar uma conservatória ágil foi um trabalho de formiguinha, mas no final acelerou muito o processo de cidadania do cliente” – Drª. Cinthia Mello, advogada da Cidadania4u

Recentemente, ela precisou protocolar uma transcrição de casamento em para dar andamento a uma requisição de dupla cidadania portuguesa. Quando o processo chegou às mãos da  Drª. Cinthia, ela percebeu que tratava-se de uma situação simples e resolveu buscar uma conservatória com poucas demandas para protocolar aquela transcrição de casamento.  

Segundo ela, o prazo médio calculado para esse tipo de serviço é de 60 dias. Todavia, a pesquisa por conservatórias mais vazias impactou diretamente nesse tempo de espera, reduzindo para apenas cinco dias úteis. “Como essa era uma transcrição simples, eu percebi que valia à pena buscar uma conservatória com poucas demandas. Fiquei tão surpreendida com a resposta em um prazo tão curto que liguei para a conservatória para agradecer a agilidade e parabenizar os funcionários. Lembro que a moça que atendeu minha ligação repassou os meus cumprimentos aos demais funcionários, que celebraram com palmas o bom rendimento da equipe”, disse.

Obviamente, o trabalho dos funcionários da conservatória foi ágil, mas a busca da nossa especialista por um local que proporcionasse essa agilidade foi fundamental. Agora, com a transcrição de casamento pronta, o cliente poderá seguir adiante com o processo de dupla cidadania.

 Em Portugal, existem diversas conservatórias competentes para julgar processos simples como este. Todavia, quando protocolados pela via administrativa, os consulados enviam todos os processos diretamente para Lisboa e isso faz com que a possibilidade de escolha de uma conservatória se torne impossível. Nesses casos, não é possível optar por uma conservatória mais rápida.

Somente é possível escolher por meio de um advogado que esteja credenciado para atuar em Portugal. Esse advogado irá mapear e identificar as conservatórias mais ágeis. 

Um outro aspecto importante a ser considerado, é que uma pessoa comum não tem a autorização do Estado para protocolar processos de dupla cidadania ou de transcrições de documentos. Somente advogados que já atuam no país. 

Por isso, quando uma pessoa inicia o processo de cidadania por conta própria, esse caminho pode ser longo e demorado. Por mais que existam diversas conservatórias, só é possível escolher quando há um advogado em Portugal conduzindo o processo. 

O olhar especializado e acurado de um profissional pode determinar o tempo de espera e até mesmo o sucesso para a obtenção da tão sonhada dupla cidadania europeia.