As eleições em Portugal influenciam na cidadania portuguesa?

As eleições presidenciais portuguesas em 2021 aconteceram no dia 24 de janeiro, para eleger o presidente da república portuguesa para os cinco anos seguintes. A lei portuguesa exige que a primeira volta (equivalente ao primeiro turno no Brasil) e a segunda (equivalente ao segundo turno), aconteçam 60 dias antes do final do mandato do atual presidente, que termina em 09 de março deste ano. A data é definida por quem está no poder atualmente, mas este ano o presidente enfrentou mais dificuldades por causa da pandemia de covid-19, que se agravou em Portugal após as festas de fim de ano.

Como funcionam as eleições em Portugal

De acordo com o sistema eleitoral português, para se candidatar, cada candidato precisa reunir pelo o menos 7500 assinaturas de apoio um mês antes da eleição, e apresentá-las ao Tribunal Constitucional de Portugal. Depois essas assinaturas passam por uma verificação do tribunal para checar se cumprem os requisitos necessários.
Para ser eleito presidente, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos (50% +1) como aqui no Brasil. Se nenhum candidato alcançar esse número na primeira volta (primeiro turno), deve ser realizada uma segunda volta (segundo turno) entre os candidatos que receberam mais votos na primeira parte da eleição. Assim fica definido quem será o presidente da república portuguesa pelos próximos cinco anos, nessa parte é um pouco diferente do Brasil, já que aqui o presidente fica no poder por quatro anos.

Quem eram os candidatos nas eleições de Portugal

Os candidatos à eleição em Portugal este ano foram:

• Marisa Matias – Socióloga, Eurodeputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Apoiada pelo partido Bloco de Esquerda e pelo Movimento Alternativa Socialista
• Marcelo Rebelo de Sousa – Atual presidente da república, ex presidente do Partido Social Democrata. Apoiado pelo Partido do Centro Democrático Social e Partido Social Democrata
• Tiago Mayan Gonçalves – Dirigente e fundador do Iniciativa Liberal. Apoiado pelo partido Iniciativa Liberal
• André Ventura – Deputado e presidente do CHEGA, partido nacionalista português. Apoiado pelo CHEGA.
• Vitorino Silva – Líder do R.I.R (Reagir Incluir Reciclar) e ex-presidente da Junta de Freguesia de Rans – Penafiel. Apoiado pelo R.I.R (Reagir Incluir Reciclar)
• João Ferreira – Eurodeputado, vereador da câmara municipal de Lisboa e dirigente do Partido Comunista Português. Apoiado pelo Partido Comunista Português e Partido Ecologista “Os Verdes”
• Ana Gomes – Ex-eurodeputada do OS, jurista, diplomata. Apoiada pelo partido Pessoas-Animais-Natureza e LIVRE.

Quem ganhou as eleições em Portugal

Os portugueses reelegeram neste domingo, Marcelo Rebelo de Sousa, candidato apoiado pelos partidos de direita, com 61,3% dos votos, garantindo a vitória no primeiro turno.

Marcelo esteve à frente de uma coluna sobre política em horário nobre na TV portuguesa por 15 anos, tornando-se muito conhecido em Portugal. Além de comentador político, o presidente reeleito também fez carreira como jornalista, ligado desde a sua fundação ao semanário Expresso, e dirigiu também o Semanário, sendo também seu acionista fundador.
Rebelo de Sousa também é licenciado em direito e doutor em ciências jurídico-políticas pela universidade de Lisboa. O presidente reeleito foi também professor universitário na Faculdade de Direito de Lisboa, onde ascendeu a professor catedrático. Lecionou neste cargo também na Universidade Católica Portuguesa, na Faculdade de Direito de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Em segundo lugar com 12,97% dos votos ficou a candidata Ana Gomes, com um total de 541 mil votos, se tornou a mulher mais votada em uma eleição presidencial portuguesa.
Ana também é licenciada em direito pela universidade de Lisboa, mas seguiu carreira diplomática servindo em diversas missões como a Missão Permanente de Portugal Junto das Nações Unidas em Genebra, em Nova Iorque como coordenadora da delegação Portuguesa no Conselho de Segurança, a Presidência Portuguesa na União Europeia e foi Embaixadora de Portugal em Jacarta de 1999 a 2003
Em terceiro lugar, com 11,90 % dos votos, um total de 496.653, ficou o candidato André Claro Amaral Ventura, visto por alguns comentaristas e políticos como de extrema- direita, também licenciado em direito pela Universidade Nova de Lisboa, professor universitário e comentador desportivo. Sua campanha ficou marcada pela abordagem de temas controversos e manifestações.

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Como foram as eleições em meio a pandemia

Com 668.951 casos confirmados e 11.305 mortes por COVID-19, o sistema de saúde pública português está sob uma enorme pressão, com filas de ambulâncias por várias horas em hospitais lotados.
A CNE (Comissão Nacional de Eleições) tomou várias medidas para garantir a segurança do voto. Os portadores da COVID-19, quem estava em isolamento preventivo, e idosos em casas de repouso puderam solicitar o voto em domicílio, de 10 a 14 de janeiro e o interesse dos portugueses foi muito grande nessa modalidade de voto, quase 5 vezes maior que das eleições passadas. Nos dias 19 e 20 de janeiro equipes formadas por representantes dos presidentes da câmara de cada município se dirigiram ao endereço dos eleitores cadastrados. As visitas receberam autorizações para serem acompanhadas por delegados das siglas dos candidatos que disputam a presidência, para que houvesse a certeza de que tudo estava certo.
Foram distribuídos a essas equipes, pelo governo português, em média 120 toneladas de equipamentos de proteção, como máscaras, luvas, e álcool gel.
Uma outra estratégia adotada foi o voto antecipado, que já existia há vários anos no país, mas foi ampliado devido à pandemia, os cidadãos portugueses se inscreveram para votar antecipadamente, no dia 17/01, evitando assim aglomerações no dia programado para a votação. O que parece que não deu muito certo, pois tal iniciativa também teve um número recorde de inscritos e extensas filas de eleitores se formaram diante das seções eleitorais em Lisboa.
No dia 24 de janeiro, só era permitido que uma pessoa ficasse no espaço de votação por vez. Assim as pessoas que não foram votar logo cedo quando as seções de votação foram abertas tiveram de esperar até 30 minutos em filas que circulavam o quarteirão, pois por medida de segurança, os eleitores deveriam ficar a dois metros de distância.
Mesmo com as precauções tomadas por causa da pandemia do coronavirus, o governo de Rebelo e seu primeiro ministro António Costa foi criticado por não ter adiado a eleição diante do aumento de casos em Portugal.
A abstenção nessa eleição foi de 61%, maior do que a registrada em 2016, que foi de 51,3%.

As eleições portuguesas interferem no reconhecimento da cidadania?

Sabemos que as questões de cidadania estão diretamente ligadas à política de uma nação. A política externa, de imigração, economia, são fatores determinantes para determinar as leis de cidadania de um país.
Felizmente, o presidente reeleito, em seu atual mandato, em novembro de 2020, fez recentes alterações na lei da nacionalidade portuguesa, beneficiando todo aquele grupo que necessita de comprovação de ligação à comunidade portuguesa, que antes era subjetivo, e de difícil prova, pois exigia deslocamento regular a Portugal, propriedades em nome do requerente etc. Hoje, graças à alteração da lei aprovada por Rebelo, resume-se ao conhecimento da língua portuguesa, que é presumido, para requerentes de países falantes de português. Facilitando, e muito, processos para bisnetos, netos e cônjuges de portugueses.
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