Você sabe tudo o que é necessário para tirar o Passaporte Europeu? Confira agora em mais esse artigo da Cidadania4u!

Você sabia que o passaporte europeu é um meio perfeito para quem deseja viver, estudar ou trabalhar na Europa de forma facilitada? 

Por sorte, para nós brasileiros, a possibilidade de ter direito a esse documento é bem maior, dada a grande onda de imigração que sofremos nos séculos passados. 

Desse modo, no artigo de hoje, você entenderá quais os critérios para conseguir o tão sonhado passaporte vermelho e quais os principais benefícios que ele pode te oferecer. 

Acompanhe a leitura!

Como saber se tenho direito ao passaporte europeu?

Antes de tudo, precisamos entender que o passaporte nada mais é que um documento de viagem. Com o básico sobre ele, nos resta saber que para ter direito ao passaporte europeu é necessário ser reconhecido como um cidadão europeu também.

Não entendeu? Tudo bem, explicarei mais adiante!

A dupla cidadania é obrigatória para emitir o passaporte europeu?

Infelizmente, sim. A principal exigência para que se possa solicitar o passaporte europeu é a apresentação de um antepassado que lhe transmita a cidadania, como no caso da cidadania italiana. 

Contudo, existe uma situação que pode nos oferecer uma solução. Como o Brasil acolheu diversos imigrantes europeus ao longo dos anos, há grandes chances de você cumprir com essa exigência.

Por exemplo, o Brasil é o país que tem mais imigrantes italianos. Isso quer dizer que existem vários cidadãos brasileiros com antepassados que vieram da Itália e que podem solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana.

Quais os critérios para conseguir a dupla cidadania?

Cidadania Italiana

Como já citamos acima, uma das formas de adquirir a cidadania italiana é por descendência, ou seja, você precisa ter um parentesco direto com um italiano. Além disso, se você for casado com um italiano, morar no país ou tiver nascido em território italiano, você também terá direito à dupla cidadania.

Se quiser entender um pouco mais sobre a cidadania italiana, veja nosso Guia Completo.

Cidadania Portuguesa

Seguindo os parâmetros da italiana, para que você tenha direito à cidadania portuguesa você precisa ser descendente de português, com o maior grau de parentesco sendo neto, morar em Portugal, ser casado com um cidadão de lá, nasceu no país ou fizer parte de comunidades de judeus sefarditas, você terá direito à essa cidadania.

Para maiores informações, veja: 

• Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Cidadania Espanhola

Para conseguir reconhecer sua cidadania espanhola você precisa ser filho ou neto de espanhol. Não somente assim, se você for casado com um cidadão espanhol, for pai/mãe de uma criança espanhola ou se nasceu em território espanhol, você também poderá pleitear a cidadania. 

Uma outra forma, ainda, é a cidadania espanhola por residência, onde o solicitante precisa manter residência fixa por 2 anos no país, não contando o tempo do visto de estudante. 

Cidadania Holandesa

Um pouco diferente do que vimos até agora, tem direito à cidadania holandesa todos aqueles que: 

1. Nasceram na Holanda ou nos Países Baixos;
2. Filhos de pais holandeses, independente de onde tenham nascido;
3. Pessoas casadas com cidadãos holandeses que tenham morado juntos por ao menos 3 anos.

Também, se você mantiver residência fixa no país por 5 anos, possui boa integração na sociedade e comprovar conhecimento na língua local, também poderá reconhecer a dupla cidadania holandesa por naturalização.

Cidadania Alemã

Hoje existem 5 formas de reconhecer sua cidadania alemã, sendo elas: 

1. Por ascendência;
2. Adoção;
3. Naturalização por tempo no país;
4. Casamento com um cidadão alemão; 
5. Naturalização reparatória.

Essa última veio da perseguição política do regime nazista, onde pessoas foram perseguidas entre 1933 e 1945. Ela é uma modalidade nova, entrando em vigor apenas em agosto de 2021.

Cidadania Húngara

Como qualquer outro processo de cidadania, para que você reconheça sua dupla cidadania húngara é necessário que você tenha um ascendente húngaro. Não há necessidade de ser um parente próximo, contanto que exista. 

Além disso, para solicitar o seu processo, você também precisa comprovar conhecimento da língua húngara, além de fazer um teste sobre a cultura e história do país (no idioma deles, por isso o conhecimento linguístico).

Sabemos que ela pode se destoar das demais, por isso fizemos esse artigo COMPLETO sobre ela. Confira: 

• Cidadania Húngara: como funciona e quem tem direito

O que é necessário para emitir o passaporte europeu?

Além da cidadania europeia, um outro requisito para emitir o passaporte europeu é a comprovação de documentos para sua solicitação. Com esse pensamento, veja a lista geral dos documentos necessários para a emissão desse documento tão requisitado: 

1. Documento de identidade dentro do prazo de validade acompanhado de fotocópia simples, e que não conte com mais de 10 anos desde a sua emissão;
2. 2 fotografias iguais, coloridas, recentes, frontais, com fundo branco, com 45 mm de altura por 35 mm de largura;
3. Caso tenha, o requerente também deverá apresentar o passaporte expirado, original, acompanhado de uma fotocópia simples das primeiras 5 páginas. Se o passaporte antigo tiver sido roubado ou perdido, será necessário apresentar o B.O. original que dá conta do ocorrido;
4. Um boleto de pagamento com todas as taxas consulares pagas em banco;
5. Formulário de pedido do passaporte italiano devidamente preenchido e assinado na presença do atendente;
6. Um documento que comprove a residência do requerente, deve ser recente (com não mais de 3 meses), e entregue juntamente com uma fotocópia simples.

A entrega do documento vai depender do consulado da cidadania escolhida. 

Quanto custa para tirar um passaporte europeu? Preços 2024

Assim como o prazo de entrega vai variar com o consulado e da cidadania escolhida, o custo para emitir o passaporte vai depender dos mesmos motivos. O passaporte português, como exemplo, chega aos seus 500 reais quando emitido sem urgência, e se aproxima dos 600 reais quando existem contratempos.

O preço do passaporte europeu varia também obviamente de acordo com o país em que você o solicita. No geral, a taxa varia entre € 30 e € 116.

Para ter uma ideia mais precisa, aqui estão alguns exemplos:

• Portugal: R$ 374,57 (sem urgência) ou R$ 563,62 (em caso de urgência)
• Itália: € 116,00
• Espanha: € 30

É importante lembrar que, além da taxa de emissão do passaporte, também pode haver outros custos, como taxas de envio e tradução de documentos.

Para saber o valor exato do passaporte europeu no seu caso, recomendamos que você consulte o site do consulado do país para o qual deseja obter a cidadania.

Observações:

• Os preços mencionados acima estão sujeitos a alterações.
• O tempo de processamento do pedido de passaporte também varia de acordo com o país.

Com falamos, no geral, o valor para emissão não passa dos 500 reais, permanecendo nessa faixa de preço. Contudo, confira no site do consulado que atende o seu estado para maiores informações.

Quais as vantagens do passaporte europeu?

1. Maior facilidade na imigração para a Europa e diversos países – com o passaporte europeu em mãos, você consegue entrar e sair tranquilamente da Europa; com este documento não há determinação do tempo de estadia máxima no bloco;
2. Confere uma proteção burocrática e diplomática a mais ao proprietário;
3. Garante o direito de votar no país em que você possui a dupla nacionalidade;
4. Viabiliza o acesso à justiça europeia;
5. Você pode se candidatar quando houver concursos públicos;
6. Facilita a busca por empregos e a abertura de empresas na Europa;
7. Você não precisa de vistos especiais para entrar e viver no continente europeu, ou ainda estudar por lá.
8. Facilita a entrada em outros países – viajando para os Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia; você não terá que apresentar nenhum visto na entrada, pois o passaporte europeu já é suficiente.

Além disso, vale lembrar que além da facilidade para entrar nos países europeus, quem possui o passaporte vermelho também não terá que fazer exames médicos ou comprovar renda para poder entrar nesses países. 

A Europa também conta com diversas universidades que são conhecidas principalmente pela sua qualidade de ensino superior, sendo algumas dessas instituições de ensino consideradas as melhores do mundo.

Os serviços públicos de saúde são outro ponto forte do continente europeu, já que diferentemente do Brasil, na maioria dos países da Europa, os cidadãos contam com um médico da família que acompanha o seu quadro de saúde. Tudo isso sem ter que pagar altas taxas para o atendimento.

Para entender mais sobre o sistema de saúde na Europa, veja: 

• CDAM: O Certificado Que Te Dá Saúde Pública no Exterior
• Saiba como solicitar o PB4 e tenha acesso à saúde pública de Portugal

Existem desvantagens em ter a dupla cidadania europeia?

Chamar de desvantagem pode ser uma expressão um tanto forte, já que ao adquirir uma nova cidadania você não está adquirindo somente as vantagens, mas os deveres também. 

Dessa forma você terá direito à voto, serviço militar, pagamento de impostos quando necessário e afins.

Esperamos ter tirado todas as suas dúvidas sobre o Passaporte Europeu

Em suma, nós aqui da Cidadania4u temos por missão ajudar a todos os cidadãos brasileiros que possuem direito à cidadania, a alcançar seus sonhos de ter uma melhor qualidade de vida no país de onde seus ancestrais vieram. 

Se você deseja saber se possui direito ao passaporte europeu, faça o nosso teste de cidadania gratuito!

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