A cidadania polonesa antes de 1920 é um tema que desperta interesse entre descendentes de imigrantes poloneses no Brasil e no mundo.
Com o aumento da busca por uma segunda cidadania — seja para resgatar raízes familiares, seja para usufruir dos benefícios de um passaporte europeu — muitas pessoas querem saber se têm direito ao reconhecimento da nacionalidade polonesa.
A resposta, no entanto, não é tão simples. A Polônia passou por diversas mudanças territoriais e políticas ao longo dos séculos, e antes de 1918 sequer existia como um Estado independente. Isso impacta diretamente as regras sobre quem tem direito à cidadania polonesa hoje.
Neste guia completo, você entenderá quem tem direito à cidadania polonesa e como ela é transmitida, como era a cidadania polonesa antes de 1920 e o impacto disso em seus descendentes, quais são as novas regras de reconhecimento, passo a passo para solicitar a cidadania polonesa e a documentação necessária, e claro, os custos envolvidos no processo e vantagens de obter um passaporte europeu.
Se você acredita ter ascendência polonesa e deseja saber se pode obter a cidadania, continue a leitura para esclarecer todas as suas dúvidas!
Quem tem direito a Cidadania Polonesa?
De forma simples, todo descendente direto de poloneses que migraram para o Brasil após a década de 1920 pode ter direito à cidadania polonesa.
Isso acontece pois até pouco tempo a Polônia como conhecemos hoje ainda não existia, e a legislação acerca do assunto vem mudando e passando por verificações desde então.
Uma outra forma é solicitar a restituição da cidadania polonesa, inclusive de todos os filhos menores de idade, caso tenha perdido antes de 1999. Claro, apesar de ser apenas uma solicitação, cada situação será analisada individualmente.
Claro, essas não são as únicas maneiras de se adquirir a cidadania polonesa. Hoje, todas as formas possíveis são:
- por lei
- concessão da cidadania polonesa;
- reconhecimento de cidadão polonês;
- recuperação da nacionalidade polonesa.
Agora, para menores de idade:
- ter ao menos um dos pais como cidadão polonês;
- tenha nascido em território polonês mas seus pais são desconhecidos, não possuem a cidadania polonesa ou ela é indefinida.
Há a necessidade também de saber qual a data de nascimento do seu descendente polonês. Isso acontece pois até 1951 a cidadania polonesa só poderia ser passada de pai para filho, ou seja, apenas pelo lado paterno.
Cidadania Polonesa antes de 1920
A Polônia, antes de ser o país que conhecemos hoje, foi dividida e ocupada por três impérios estrangeiros durante 123 anos (de 1795 a 1918). Seu território foi repartido entre Império Russo (leste, incluindo Varsóvia), Império Austro-Húngaro (sul, incluindo Cracóvia e Galícia) e Império Alemão (Prússia) (oeste e norte, incluindo Gdańsk e Poznań).
Contudo, após a independência, a Lei de Cidadania de 1920 estabeleceu que todos os residentes do território polonês na época se tornariam cidadãos poloneses e que os descendentes de poloneses que emigraram antes de 1920 teriam que comprovar vínculo com a Polônia para obter a cidadania.
Isso quer dizer que, todos os imigrantes que saíram da Europa antes de 1918 não tinham e nem poderiam ter a cidadania polonesa, a não ser que firmasse seus vínculos com a Polônia, já após sua independência, pelo cadastro consular ou através do ingresso voluntário no exército polonês.
As Novas Regras de Cidadania na Polônia
A legislação sobre cidadania polonesa passou por diversas mudanças ao longo do século XX e XXI. Essas alterações foram fundamentais para definir quem tem direito ao reconhecimento da cidadania polonesa e quais os requisitos para obtê-la.
Antigamente, havia muitas restrições, como a transmissão exclusiva da cidadania pelo pai até 1951 e a perda automática da cidadania em caso de naturalização estrangeira. No entanto, essas regras foram flexibilizadas com o tempo, permitindo que mais descendentes de poloneses reivindiquem seu direito.
A seguir, vamos explorar algumas dessas mudanças e como elas impactam quem deseja obter a cidadania hoje. Continue a leitura.
Os antepassados podem ter nascidos fora do território recém adquirido da Polônia
Em outras palavras, o seu ascendente não precisa ser, de fato, um polonês para que você solicite a sua dupla cidadania. Ainda confuso? Observe o exemplo: se os seus ascendentes fossem cidadãos do Império Russo, não da Polônia, mas nasceram na região e emigraram antes de 1918, pré-independência. Nessa situação, você pode comprovar que seu ancestral nasceu em Varsóvia, além de possivelmente ter pago impostos lá.
As dúvidas permanecem? Saiba mais sobre a cidadania polonesa e como adquiri-la no nosso artigo COMPLETO: Quem tem direito à cidadania polonesa?
Porém, se seus antepassados perderam a Cidadania Polonesa, você não pode reclamá-la de volta…
Pois é, é isso mesmo que você leu. Você não pode reivindicar uma cidadania que foi perdida/não existe mais. Para tentar reaver esta decisão, você vai precisar comprovar que o vínculo com a cidadania polonesa nunca foi quebrado e que foi transmitida através da sua família até chegar em você.
Ou seja, não se reivindica a cidadania polonesa de volta, não existe um teste de conhecimento histórico ou de idioma como em outras cidadanias. Isso acaba desqualificando muitas pessoas cujos ascendentes perderam a cidadania polaca antes de transmiti-la aos filhos, por diversas razões.
Como já foi dito, o lugar que o seu ascendente nasceu não é tão importante quanto em outros processos de cidadania europeia, mas se o filho do seu ancestral polonês nasceu fora da Polônia, antes de 1920, ele não teria a cidadania polonesa ao nascer.
Como resultado, a cidadania não seria passada para frente e você não teria o direito, não seria elegível, de adquirir a cidadania europeia.
E como saber se meus parentes poloneses perderam a Cidadania Polonesa?
Boa pergunta! A perda da cidadania pode ter ocorrido por diferentes motivos, como naturalização estrangeira, serviço militar em outro país ou até mesmo por mudanças nas leis polonesas.
Para descobrir se seus parentes poloneses perderam a cidadania, é necessário pesquisar documentos históricos, consultar registros oficiais e, em alguns casos, obter a ajuda de especialistas em genealogia e cidadania.
Uma outra alternativa para conseguir a cidadania polonesa é a cidadania por casamento ou naturalização na Polônia.
Qual o passo a passo para tirar a Cidadania Polonesa?
Sendo um processo de cidadania, tenha em mente que é um processo burocrático, que envolve custos, pesquisas e muito planejamento. Então, seu primeiro passo é conferir se você realmente possui direito à cidadania polonesa.
Confirmada sua ascendência polonesa, você precisa separar os documentos, tanto seus quanto do seu ascendente polonês, por meio da Pesquisa Genealógica.
Montada sua pasta com todos os papéis necessários, basta apresentá-la perante o governo polonês e esperar o resultado da sua solicitação. Com sorte, você será o mais novo cidadão brasileiro-polonês!
Quais os documentos necessários para conseguir a Cidadania Polonesa?
Talvez a parte mais importante deste artigo, os documentos necessários para conseguir a cidadania polonesa são:
- do ancestral polonês:
- passaporte, carteira de identidade polonesa ou caderneta militar (estes são os “melhores documentos”, porém outros podem ser utilizados);
- certidão de nascimento, casamento ou óbito, se aplicável;
- certidão de naturalização brasileira, se existir;
- certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro;.
- do requerente:
- passaporte ou documento de identidade;
- certidão de nascimento ou casamento.
- pagamento das taxas consulares
- formulário totalmente preenchido e devidamente assinado.
- em caso do processo abranger, também, menor de idade:
- certidão de nascimento do menor;
- declaração do outro progenitor autorizando a atribuição da nacionalidade polonesa ao menor – a declaração será recebida pelo cônsul para constar em ata;
- autorização por escrito, por parte do menor abrangido pelo requerimento, da perda da sua nacionalidade polonesa, se o dito menor tiver completado 16 anos – a declaração será recebida pelo cônsul para ser anexada à ata.
Lembre-se que o formulário é em polonês. E todos os outros documentos em língua que não seja a da Polônia devem ser traduzidos para a língua polonesa por um tradutor juramentado ou pelo cônsul.
Quanto custa reconhecer a Cidadania Polonesa?
Como todo e qualquer processo de dupla cidadania europeia, você precisará arcar com algumas taxas consulares para seguir com o reconhecimento da sua cidadania polonesa. Entre esses gastos, estão:
- R$ 2314,00: Pedido de concessão da cidadania polonesa, não incluídas as taxas referentes a tradução;
- R$ 258,00: Pedido de restituição da cidadania polonesa, junto com a entrega da decisão, não incluídas as taxas referentes a tradução;
- R$ 515,00: Pedido de confirmação da cidadania polonesa junto com a entrega da decisão, não incluídas as taxas referentes a tradução;
- R$ 193,00: Declaração sobre o consentimento para cidadania polonesa, referente aos menores de idade nos pedidos de cidadania.
Para mais informações sobre os custos consulares relacionados à obtenção da cidadania polonesa ou outros assuntos referentes à assistência a cidadãos poloneses no exterior, acesse o site oficial do governo da República da Polônia.
Quais as vantagens da Cidadania Polonesa?
Você está se dando todo este trabalho para conseguir a cidadania polonesa mas a que fim? Bem, se você ainda não sabia, a dupla cidadania europeia pode trazer diversas vantagens para seus portadores, como:
- Direito de morar e trabalhar livremente em qualquer país da União Europeia, devido à Polônia fazer parte do bloco.
- Isenção de visto de turista para os EUA. Ou seja, não será mais necessário perder tempo (e dinheiro!) com agendamentos ao consulado americano, e ainda correr o risco de ter o visto negado!
- Possibilidade de morar nos EUA como investidor. É possível aplicar para o visto E2, que permite abrir um negócio nos EUA, com um custo reduzido, se comparado com o passaporte brasileiro.
- Acesso aos serviços públicos e de saúde da Polônia, bem como a possibilidade de votar nas eleições do país.
- Possibilidade de obter passaporte polonês, que é um dos mais poderosos do mundo em termos de liberdade de visto. Isso significa que os portadores do passaporte polonês têm acesso a mais de 170 países sem a necessidade de visto prévio.
- Possibilidade de se beneficiar do sistema educacional da Polônia, que é bem conceituado internacionalmente, com diversas universidades de renome.
- Permitir que os portadores possam reivindicar a restituição de propriedades perdidas durante a Segunda Guerra Mundial.
Para pessoas com ascendência polonesa, a cidadania pode ser uma forma de se reconectar com as raízes e a cultura de seus antepassados, afinal, a cidadania também pode ser considerada uma herança, algo que vimos recentemente na história da Mercedes, que aos 37 anos e filha de espanhol decidiu iniciar o processo de reconhecimento da cidadania espanhola com a Cidadania4u.
🎥 Ainda não os conhece? Assista o case de sucesso da família Ruiz:
Duas opções viáveis também: Cidadania por Casamento e Naturalização na Polônia
Se você não é descendente de polonês ou nasceu em outro país (caso de todos os brasileiros que desejam ter a cidadania polonesa), restam apenas duas opções viáveis: a cidadania polonesa por casamento e a naturalização na Polônia. Vamos falar um pouco sobre elas logo abaixo, continue a leitura.
Cidadania Polonesa por Casamento
A cidadania polonesa por casamento é uma das formas de adquirir a nacionalidade polonesa, mas diferentemente do reconhecimento por meio da descendência (jus sanguinis), esse processo não é automático. Para que um cônjuge estrangeiro obtenha a cidadania polonesa, ele precisa atender a determinados critérios e seguir um procedimento legal estabelecido pelo governo da Polônia.
Para solicitar a cidadania polonesa com base no casamento, você deve atender aos seguintes critérios:
- Estar casado(a) há pelo menos 3 anos com um cidadão polonês.
- Ter residência legal e contínua na Polônia por pelo menos 2 anos com um visto permanente.
- Ter conhecimento da língua polonesa
Isso significa que não basta apenas estar casado com um cidadão polonês, mas também é necessário morar na Polônia por um período mínimo antes de iniciar o processo de cidadania.
Naturalização na Polônia
A naturalização é uma das formas de estrangeiros que não têm direito à nacionalidade por meio da descendência (jus sanguinis) ou casamento adquirirem a cidadania polonesa. Esse processo envolve requisitos como tempo de residência, estabilidade financeira e integração à cultura polonesa.
Mas, antes de tudo, você sabe o que é a naturalização? Ela é o ato pelo qual um estrangeiro se torna cidadão polonês após cumprir um conjunto de exigências legais. Diferente da cidadania por descendência, que é um direito de nascença, a naturalização é uma concessão feita pelo governo polonês a estrangeiros que demonstram forte vínculo com o país.
Uma vez naturalizado, o estrangeiro passa a ter os mesmos direitos e deveres de um cidadão polonês, incluindo a possibilidade de obter um passaporte europeu e residir livremente na União Europeia.
Hoje, para aqueles que não são casados com um cidadão polonês, o tempo para conseguir a naturalização é de três anos de residência permanente no país. Veja a tabela abaixo:
| Categoria | Tempo de Residência na Polônia |
| Estrangeiro com permissão de residência permanente | 3 anos |
| Cônjuge de cidadão polonês com residência permanente | 2 anos |
| Pessoa de origem polonesa sem direito automático à cidadania | 1 ano |
| Refugiado reconhecido pelo governo polonês | 2 anos |
| Residente legal sem vínculo familiar ou ancestralidade polonesa | 10 anos |
A maioria dos estrangeiros precisa residir por pelo menos 3 anos na Polônia para se qualificar para a naturalização. No entanto, descendentes de poloneses que não têm direito direto à cidadania podem solicitar a naturalização após apenas 1 ano de residência permanente.
Perguntas frequentes
Onde realizar o processo de Cidadania?
O requerimento da dupla cidadania polonesa deve ser apresentado ao Presidente da República da Polônia por intermédio do cônsul. Sendo você brasileiro, se dirija até a seção consular da Embaixada da República da Polônia em Brasília ou ao Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba.
Precisa apresentar os documentos pessoalmente?
Sim! Segundo o portal oficial do governo polonês você precisa sim apresentar os documentos pessoalmente.
Para isso, é necessário agendar uma visita na seção consular da Embaixada da República da Polônia em Brasília (via e-mail ou pelo sistema e-consulado) ou no Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba, através do e-mail [email protected].
Meu filho tem direito a Cidadania Polonesa?
Em linhas gerais, a cidadania polonesa é transmitida por direito de sangue (ius sanguinis), ou seja, é transmitida de pai/mãe para filho(a). No entanto, cada caso é um caso e precisa ser analisado individualmente, com o auxílio de um representante.
Quanto tempo demora a Cidadania Polonesa?
Ultimamente um processo de confirmação de cidadania polonesa tem levado de 10 a 12 meses. No entanto, cada processo é único e os prazos podem eventualmente variar.
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Obter a cidadania polonesa é um processo que, apesar de burocrático e exigente, oferece uma série de benefícios para quem busca resgatar suas raízes ou aproveitar as vantagens de ser um cidadão europeu.
A Polônia, com sua rica história e pertencente à União Europeia, proporciona aos seus cidadãos acesso a um mercado livre, oportunidades educacionais e de trabalho, além de maior mobilidade internacional.
Se você tem ascendência polonesa, ou está considerando a cidadania por casamento ou naturalização, é importante compreender as regras e os documentos necessários para garantir um processo tranquilo.
Contar com a orientação de especialistas e fazer uma pesquisa genealógica detalhada são passos valiosos para trilhar o caminho da cidadania polonesa.
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Com o planejamento adequado e entendimento das novas normas e custos envolvidos, a obtenção da cidadania polonesa se torna uma excelente oportunidade para se reconectar com suas origens e abrir portas para o futuro na Europa.
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