11/10/2024 – A cidadania italiana por descendência pode estar com os dias contados para os brasileiros. O vice-primeiro-ministro da Itália, Antonio Tajani, em visita ao Brasil nesta semana devido aos 150 anos da imigração italiana no país, trouxe à tona discussões sobre possíveis mudanças nas regras de concessão da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis). Ele defende um endurecimento das exigências para garantir que os cidadãos italianos no exterior mantenham uma verdadeira conexão com a Itália, incluindo a necessidade de domínio da língua e maior controle sobre as gerações que poderão solicitar a cidadania.
Novas exigências à vista
Atualmente, a cidadania italiana por descendência é concedida sem limite de gerações. No entanto, o projeto de lei nº 752, que está em discussão no parlamento italiano, prevê mudanças significativas. As principais alterações incluem:
- Limitação da cidadania a descendentes de até terceira geração (bisnetos);
- Exigência de residência na Itália por pelo menos um ano antes de solicitar a cidadania;
- Comprovação de conhecimento de italiano em nível B1.
Essas mudanças fazem parte de uma estratégia de Tajani para reforçar a identidade nacional italiana e limitar a concessão da cidadania para aqueles com laços mais sólidos com o país.
Impacto no Brasil
O Brasil, que abriga uma das maiores comunidades italianas fora da Itália, será um dos países mais afetados por essas mudanças. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana, e muitos têm aproveitado o processo de cidadania italiana para obter benefícios como a possibilidade de trabalhar e estudar em países da União Europeia.
Com as mudanças propostas, os descendentes mais distantes, como tetranetos, poderão perder o direito de solicitar a cidadania italiana. Além disso, a exigência de conhecimento intermediário de italiano e a necessidade de residir no país antes da solicitação podem dificultar ainda mais o processo.
Estratégia do Governo Italiano
Tajani deixou claro que seu partido, o Forza Italia, está comprometido com a aprovação do projeto de lei. Ele argumenta que muitas pessoas vêm buscando a cidadania italiana apenas pelo passaporte europeu, sem real interesse em adotar a cultura ou aprender a língua do país.
O senador Roberto Menia, autor do projeto, reforça que as mudanças propostas buscam evitar o que ele chama de “cidadania sem raízes”, ao estabelecer critérios mais rígidos para que os novos cidadãos tenham um vínculo genuíno com a Itália.
Cidadania Italiana por Residência
Outra mudança que está no radar do governo italiano é a redução do tempo necessário para que estrangeiros que residem na Itália possam solicitar a cidadania por residência. Atualmente, o período é de 10 anos, mas há um movimento para reduzir esse prazo para 5 anos, alinhando o país com outras nações da União Europeia, como Alemanha e França.
A Cidadania italiana por residência em território italiano atualmente:
Se você tem o desejo de morar na Itália, saiba que se tornar um cidadão italiano pode entrar na sua lista de tarefas! Com a Lei Italiana de Naturalização, é possível que um estrangeiro se torne cidadão italiano por tempo de residência.
Contudo, como a cidadania italiana por casamento tem seus requisitos, a por residência também! Esse direito só é concedido àqueles que:
- já são cidadãos europeus e possuem residência fixa na Itália por ao menos 2 anos;
- estrangeiros fora da União Europeia (nosso caso!) que mantém residência fixa por no mínimo 10 anos; e
- pessoas que serviram o estado italiano, apátridas, refugiados ou filhos adotados por italianos que tenham mais de 18 anos e 5 anos de residência na Itália.
Como tirar Cidadania Italiana
Cidadania Italiana por Descendência
Como o nome já diz, podem pleitear a cidadania italiana por descendência quem for um descendente de italiano. Você pode confirmar esse direito fazendo uma retrospectiva da sua árvore genealógica, de preferência dos dois lados da família, assim as chances são altas!
Obviamente, existem regiões e cidades brasileiras que o índice de descendentes de italianos é superior a outras, como a região Sul do Brasil. Santa Catarina, por exemplo, foi uma das primeiras colônias italianas em solo brasileiro. Ou seja, a probabilidade de alguém ser descendente de italiano lá é maior que alguém nascido em Sergipe.
O melhor de tudo é que não importa o grau em que esse parentesco exista, o direito não deixa de existir. Se você acredita ter um ascendente italiano, vá atrás, monte sua árvore genealógica!
Cidadania Italiana por Casamento
A cidadania italiana por matrimônio, por mais que pareça tranquila, pede alguns requisitos que, caso não forem atendidos, tornam o processo inválido. Por exemplo, para fazer essa solicitação, você precisa estar casado com um italiano por no mínimo 3 anos, se não houver filhos.
É aí que as exceções começam. Caso existam filhos dessa união, esse tempo reduz pela metade, sendo necessários apenas um ano e meio de casados. Além disso, antes de solicitar o reconhecimento de fato, é necessário que o requerente (ou seja, você) tenha um certificado de proficiência no italiano de nível B1, intermediário, no mínimo.
Esse tipo de processo é particularmente rápido em relação ao por descendência. Hoje, a média é de 18 meses para que seja finalizado.
Nacionalidade italiana de nascimento no território italiano (ius solis)
Sabemos que existem dois tipos de cidadania, a originária e a atribuída, ou seja, naturalização. Não há distinção nos direitos recebidos por ambas. Contudo, existe uma pequena diferença que pode ser crucial para o seu entendimento.
Em alguns casos, a cidadania dada pelo processo de naturalização não permite que os descendentes do indivíduo tenham o direito à cidadania. Ou seja, não permite ao naturalizado o direito de transmitir essa cidadania aos seus filhos e assim por diante.
É aí que a nacionalidade italiana por nascimento em território italiano entra. Com essa abertura na Lei Italiana de Nacionalidade é possível que os filhos desses indivíduos naturalizados tenham o direito de reconhecer sua dupla cidadania italiana.
Ela também se aplica aqueles que são filhos de pais desconhecidos e que tenham sido abandonados em território italiano, não sendo possível comprovar sua cidadania de origem.
Cidadania por méritos e leis especiais
É possível reconhecer sua cidadania italiana por meio de méritos e outras leis especiais. Um fator bem distinto entre as relações de cidadania que vimos até agora.
Para a cidadania italiana por mérito, quem garante esse direito é o próprio Presidente do país. Isso ocorre através da requisição de órgãos, servindo como uma forma de reconhecer o esforço do estrangeiro.
Já a cidadania italiana por leis especiais se refere a exatamente isso: leis especiais. Você já deve se lembrar do Tratado de Paris, não é? Então, assim como os cidadãos e seus descendentes que viveram no Império Austro-Húngaro, os beneficiários do Tratado de Paris e descendentes do Tratado de Osimo, assinado em 1975, possuem direito à cidadania italiana.
O que esperar dos próximos meses?
O cenário para as mudanças na lei de cidadania italiana ainda está em evolução. O projeto de lei nº 752 precisa ser aprovado pelo parlamento italiano, e embora ainda não haja uma previsão de quando isso ocorrerá, o aumento das discussões no governo indica que pode ser uma questão de tempo. Com as mudanças iminentes, é recomendado que os brasileiros interessados na cidadania italiana comecem seu processo o mais rápido possível, enquanto as regras atuais ainda estão em vigor.
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