A primeira-ministra italiana, durante uma coletiva de imprensa em Nova York, onde ela participava da 79ª Assembleia das Nações Unidas, afirmou que “a Itália não precisava de novas leis de cidadania, já que a atual é eficiente”.
Com essa declaração, Giorgia Meloni direcionava, mesmo que de modo informal, qual seria a resolução para a atual discussão no parlamento sobre as possíveis “mudanças na lei de cidadania italiana“.
Mas, como nem tudo é calmaria neste oceano chamado cidadania por descendência, ou ius sanguinis, outubro de 2024 iniciou com a notícia da opinião divergente (à da Giorgia Meloni) do número 2 do Governo da Itália: Antonio Tajani afirmou que sim, “é preciso endurecer as regras da cidadania ius sanguinis.”
O que defende o vice-ministro Antonio Tajani?
O vice-ministro defende a adoção de critérios mais rígidos tanto para o ius sanguinis (cidadania por descendência) quanto para o ius scholae (cidadania através do ciclo educacional).
Segundo Tajani, nos últimos anos, muitas pessoas obtiveram a cidadania italiana apenas para garantir um passaporte europeu ou visto para os EUA, sem interesse em se tornarem efetivamente italianas.
“Muitas dessas pessoas não conhecem nem mesmo a língua italiana”, declarou o vice-ministro.
Ou seja, para Antonio Tajani, a mudança na lei é uma questão necessária para reforçar a identidade nacional da Itália.
Além disso, o vice-ministro também afirmou que o Forza Italia (partido de centro-direita) está muito comprometido com esse propósito.
Partido Forza Italia vai apresentar projeto de lei
O vice-ministro, Antonio Tajani, anunciou que, em breve, o partido italiano Forza Italia apresentará um projeto de lei para mudar as regras de concessão da cidadania italiana a estrangeiros.
O deputado Emilio Russo, membro do partido, esclareceu que o projeto seguirá 3 pilares básicos, sendo um dos principais o seguinte propósito:
- Fortíssima restrição das concessões por ius sanguinis para os chamados “oriundi” de segunda geração.
Cidadania italiana: Disegno di Legge 752
Em resumo, o “Disegno di Legge 752” é um projeto de lei apresentado pelo senador Roberto Menia à alta câmara do parlamento italiano de forma individual.
Ou seja, é uma proposta de assinatura única (até então), sem a participação de outros deputados ou senadores italianos.
O Disegno di Legge 752 visa as seguintes alterações na atual lei de cidadania italiana:
- Mudança no prazo para o restabelecimento de residência para a reaquisição da cidadania italiana (de um para três anos);
- A cidadania italiana ter limite de geração (somente até a terceira);
- Para descendente além da terceira geração ter direito à cidadania italiana nascidos no exterior, a obrigação de residir na Itália (antes de realizar o pedido de cidadania) e comprovar o nível B1 de proficiência em italiano.
Lembrando que o projeto de lei ainda não passou pela votação do senado e não há nenhuma previsão disso acontecer. Assim, os processos de cidadania italiana continuam a correr de acordo com a legislação atual.
Cidadania italiana por residência pode ter tempo reduzido
Recentemente, o referendo de alteração da lei da cidadania chegou à marca de 500 mil assinaturas coletadas, alcançando, de forma antecipada, o limite de adesão pré-estabelecido.
Para quem ainda não está a par, a medida tem como objetivo a redução pela metade do tempo para que estrangeiros estejam aptos para adquirir a cidadania italiana por meio da residência legal no país. Ou seja, os 10 anos exigidos pela atual legislação seriam reduzidos para apenas 5 anos.
Recentemente, o referendo de alteração da lei da cidadania chegou à marca de 500 mil assinaturas coletadas, alcançando, de forma antecipada, o limite de adesão pré-estabelecido.
Para quem ainda não está a par, a medida tem como objetivo a redução pela metade do tempo para que estrangeiros estejam aptos para adquirir a cidadania italiana por meio da residência legal no país. Ou seja, os 10 anos exigidos pela atual legislação seriam reduzidos para apenas 5 anos.
Qual o objetivo do referendo?
A proposta é alinhar a Itália com a maioria dos regulamentos europeus, pois, segundo seus idealizadores, o prazo de residência legal previsto pela legislação italiana está entre os mais restritivos do continente.
Pois, os principais países europeus que fazem parte da União Europeia, como a Alemanha, já compreenderam como a promoção desses direitos, proteções e oportunidades garantem riqueza e crescimento para todo o país.
O que esperar das possíveis mudanças na lei de cidadania italiana nos próximos meses?
Primeiramente, saiba que, além da primeira-ministra, Giorgia Meloni, outras importantes figuras políticas da Itália, como o deputado Fabio Porta, declaram que não há necessidade de mudar a lei.
No entanto, há uma forte crescente de políticos (não só da oposição) a favor de que a cidadania italiana tenha um limite geracional e regras mais rígidas para ser concedida a estrangeiros.
Assim, é importante que todos os interessados na dupla cidadania acompanhem de perto o andamento da discussão e se planejem para iniciar o seu processo o mais rápido possível.
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