Registro de italianos residentes no exterior (AIRE)

Todo cidadão italiano já ouviu a palavra AIRE ao menos uma vez na vida. Mas afinal, o que é esse documento? 

Em suma, o AIRE é o cadastro para italianos que residem fora da Itália, no qual informações civis , como o estado civil e endereço de residência, do cidadão estão dispostas.

No artigo de hoje nós iremos te contar tudo sobre esse documento tão importante, além de te ensinar a como atualizá-lo.

O que é o AIRE?

Anagrafedegli Italiani Residentiall’ Estero, Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior (A.I.R.E.) ou ainda Cadastro de Italianos Residentes no Exterior, como é conhecido aqui no Brasil, foi instituído em pela Lei nº 470 de Outubro de 1988. 

A partir de sua criação, todo cidadão italiano que resida ou pretenda residir fora do país, deveria dirigir-se a um consulado com toda a documentação exigida para protocolar seu cadastro.

Caso contrário, uma pena seria aplicada: o comprometimento de sua condição de cidadão italiano e privação de alguns direitos e deveres civis. 

Toda Comune e consulados italianos possuem um setor de Uffício Anagrafe, sendo ele o setor responsável por registrar todos os passos de cada cidadão italiano, desde seu nascimento até sua morte.

AIRE e sua Cidadania Italiana: por que manter atualizado?

O AIRE é a maior fonte de informações que o governo italiano tem de seus cidadãos. Nesse registro estão armazenados dados pessoais e profissionais como nome, endereço, profissão, nível educacional e muitos outros.

Dessa forma, é importante sempre mantê-lo atualizado para não encontrar problemas referentes ao papel como cidadão italiano e evitara privação de direitos e deveres civis.

O que acontece se não fizer o AIRE?

Como falamos acima, além de ser uma obrigação prevista em lei para o italiano quando estiver em solo estrangeiro, o cidadão italiano ainda poderá perder acesso a serviços consulares, como conseguir atualizar o passaporte italiano. 

🚨 Não suficiente, só conseguirá emiti-lo após a atualização do AIRE, por isso sua importância. 🚨

Como fazer o cadastro AIRE italiano?

Assim como outros processos referentes à cidadania italiana, para realizar o cadastro no AIRE italiano é preciso comparecer a alguma rede consular, de preferência a do estado do cidadão italiano. 

Veja a seguir as redes consulares italianas situadas no Brasil:

• A Embaixada da Itália, com sede em Brasília atende os estados: Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Tocantins, Goiás e o Distrito Federal;
• O Consulado de São Paulo atende os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e São Paulo;
• O consulado de Curitiba atende os estados do Paraná e Santa Catarina;
• O consulado do Rio de Janeiro, atende o Rio e o Espírito Santo também em algumas questões;
• O consulado de Recife atende: Bahia, Piauí, Ceará, Maranhão, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e o Rio Grande do Norte;
• O consulado de Porto Alegre atende o estado do Rio Grande do Sul;
• O Consulado de Belo Horizonte atende o estado de Minas Gerais

🚨 IMPORTANTE: a inscrição online pelo portal FAST IT deve ser direcionada ao consulado de acordo com o estado de residência do cidadão italiano. 

Mapa logo abaixo:

No momento do comparecimento, é necessário apresentar os seguintes documentos: 

1. passaporte italiano ou documento de identidade italiano válido;
2. certidão de casamento ou nascimento;
3. comprovante de residência do país onde reside no momento da solicitação;
4. comprovante de trabalho ou estudo;
5. formulário preenchido e assinado.

Antes disso, é importante entrar em contato com o consulado italiano mais próximo para agendar um horário para entrega da documentação.

Para sua sorte, nós da Cidadania4u já fizemos um levantamento com todos os consulados da Itália aqui no Brasil, confira no nosso artigo: 

📅 Entenda como funciona o agendamento no consulado italiano e suas particularidades

O que é um consulado?

Um consulado é uma representação oficial de um país em uma cidade estrangeira, funcionando como um escritório do governo que presta serviços e assistência aos seus cidadãos que residem, trabalham ou viajam naquela região.

Sua principal função é promover e proteger os interesses e direitos dos nacionais, além de facilitar a cooperação comercial, cultural e política entre os dois países.

Entre as diversas responsabilidades de um consulado, destacam-se a emissão de passaportes, vistos, registros de nascimentos e óbitos, bem como a assistência em situações de emergência, como perda de documentos, detenção de cidadãos ou crises humanitárias.

O consulado também pode oferecer suporte em questões legais, representando seus cidadãos em tribunais estrangeiros ou fornecendo orientações sobre as leis e regulamentos locais.

Como saber se estou inscrito no AIRE?

Agora, caso você não se lembre se realizou sua inscrição no AIRE, lhe restam três opções: 

1. Verifique no sistema da sua rede consular: entre em contato com o consulado mais próximo e pergunte se você está inscrito no sistema. Os agentes de lá podem informar sobre a situação do seu registro;
2. Conte com a agência tributária italiana: outra maneira de saber se você está inscrito no AIRE é consultar a Agenzia delle Entrate. Eles têm acesso ao registro e também podem informar sobre a sua situação;
3. Verifique com o comune italiano: exatamente, se você sabe em qual comune está registrado, pode entrar em contato para confirmar se está inscrito ou não.

Vale lembrar que o AIRE é um documento/conjunto de informações de extrema importância para o cidadão italiano que reside fora da Itália. 

Veja o vídeo a seguir:

Como é o formulario e inscrição AIRE no Consulado italiano?

O formulário de inscrição no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) do Consulado Italiano é dividido em seções que solicitam informações pessoais, dados de contato, endereço no Brasil e na Itália (se houver), dados familiares, documentos de identidade e dados profissionais.

Seções do formulário:

• Dados pessoais: Nome completo, data e local de nascimento, filiação, estado civil, profissão, sexo e número do documento de identidade italiano.
• Dados de contato: Telefone, e-mail e endereço no Brasil.
• Endereço na Itália: Endereço completo na Itália (se você tiver um).
• Dados familiares: Nome do cônjuge e filhos (se houver).
• Documentos de identidade: Número do passaporte italiano, carteira de identidade italiana e outros documentos relevantes.
• Dados profissionais: Profissão, local de trabalho e endereço do local de trabalho (se houver).

Observações importantes:

• O formulário pode ser preenchido online através do portal Fast It do Ministério das Relações Exteriores da Itália.
• É necessário ter um SPID (Sistema Pubblico di Identità Digitale) ou CIE (Carta d’Identità Elettronica) para acessar o portal Fast It.
• Se você não possui SPID ou CIE, poderá preencher o formulário em papel e agendar um horário para entregá-lo no Consulado Italiano.
• O formulário deve ser preenchido em italiano e assinado pelo requerente.
• É necessário anexar ao formulário cópias dos seus documentos de identidade e outros documentos relevantes.

Para mais informações sobre como preencher o formulário AIRE, consulte o site do Consulado Italiano em seu país.

Links úteis:

• Consulado Geral da Itália em São Paulo
• Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro
• Portal Fast It

Espero que essas informações sejam úteis! Se você tiver mais dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco.

Como atualizar o AIRE?

A verdade é que não há segredo para atualizar o seu AIRE. Os mesmos passos que vimos para realizar seu cadastro você irá reutilizar aqui. 

Contudo, lembre-se: não manter seu AIRE atualizado pode afetar sua elegibilidade para serviços consulares, bem como seu direito de votar nas eleições italianas.

Portanto, se houver alguma mudança em suas informações, seja um novo filho, casamento, ou o óbito do cônjuge, certifique-se de atualizar o seu registro o mais rápido possível.

Segundo o Portal oficial do Consulado Geral da Itália em São Paulo:

“Os cidadãos italianos no exterior que transferem a própria residência por um período superior a 12 meses têm o dever de informar o Consulado competente territorialmente pelo novo local de residência, em até 90 dias da chegada no novo país/circunscrição, para ser atualizado tanto o cadastro consular, como o cadastro (anagrafe) do Comune italiano de referência. A solicitação deve ser encaminhada pelo Portal FAST IT para que o cidadão esteja em dia com seus deveres.”

Entendendo o Portal Fast it

O Fast It é um portal do governo italiano que permite que cidadãos italianos e estrangeiros que residem legalmente na Itália possam solicitar alguns serviços online, sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência governamental.

Abaixo, explico algumas das características desse portal tão famoso dentre os cidadãos italianos. Veja: 

1. Serviços disponíveis: o Fast It oferece diversos serviços, como a solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito, a emissão de certificados de residência, a solicitação de carteira de identidade eletrônica (CIE), a inscrição em escolas italianas e muito mais.
2. Registro necessário: para utilizar o portal, você precisará criar uma conta e se registrar. Os cidadãos italianos podem usar seu Cartão de Identidade Eletrônico (CIE) para se registrar, enquanto os estrangeiros podem se registrar usando seu permesso di soggiorno (permissão de residência).
3. Verificação de identidade: para alguns serviços, é necessário verificar a identidade do solicitante. O portal permite que você faça essa verificação online, usando sua webcam ou dispositivo móvel, ou comparecendo pessoalmente a um escritório do governo.
4. Pagamento de taxas: alguns serviços exigem o pagamento de taxas, que podem ser pagas online através do portal.
5. Acompanhamento dos pedidos: depois de fazer uma solicitação pelo Fast It, você pode acompanhar o status do seu pedido online, e receber notificações sobre atualizações.

Em suma, o Fast It é uma ferramenta útil para quem precisa solicitar serviços governamentais na Itália, permitindo que sejam feitos online e de forma conveniente. 

Qual o prazo para atualizar o AIRE?

O governo italiano exige que essas informações sejam atualizadas assim que sofrerem alterações, dentro de 180 dias do recebimento do e-mail ou da entrega física dos documentos.

Muitas pessoas esperam até que seja necessária a emissão do passaporte italiano para alterar o registro com os novos dados, mas como vimos anteriormente, você fica restringindo de qualquer serviço consular se o seu AIRE estiver com informações desatualizadas. 

Programe-se para fazer essa atualização sempre que acontecer qualquer alteração significativa em sua vida. 

Quanto custa para atualizar ou se inscrever no AIRE?

Talvez a resposta mais esperada pelos nossos leitores, tanto para atualizar ou se inscrever no AIRE não é necessário pagar. Isso mesmo, é gratuito! 

Porém, mesmo não tendo gastos, por ser um quesito de grande importância, os dados devem estar corretos para que você não tenha problemas futuros. Contratando uma assessoria de referência no assunto, você não precisa se preocupar com nada! 

Por exemplo, nós da Cidadania4u contamos com mais de 450 colaboradores e diversos parceiros para que o seu processo seja o mais perfeito possível.

Conte com a Cidadania4u para manter suas informações atualizadas

Neste texto nós vimos como atualizar o AIRE, entendemos mais sobre o Fast It e vimos o porquê de manter atualizadas suas informações perante o governo italiano. 

Porém, são muitos detalhes a serem considerados para a inscrição de AIRE e, caso você precise de ajuda, entre em contato com a Cidadania4u.

Contamos com especialistas em AIRE prontos para te ajudar com toda a burocracia envolvida, para que você mantenha sua cidadania em dia com transparência, conforto e segurança.

Afinal, a burocracia é nossa, a cidadania é sua!

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