Para quem deseja realizar o sonho de morar no exterior com menos burocracias, a cidadania pode ser uma ótima opção, principalmente a europeia. Os países europeus são destinos escolhidos por muitos brasileiros que pretendem morar, estudar ou trabalhar no exterior, e ter a cidadania europeia facilita morar na Europa.
Neste artigo, explicamos como a cidadania europeia facilita a sua entrada nos países do continente, quais as vantagens de ter um passaporte europeu quando decide se mudar, além de outras burocracias que precisam ser resolvidas, mesmo com a cidadania em mãos. Vamos lá?
Ter cidadania europeia facilita morar na Europa?
Sim, facilita.
Quem já possui o desejado passaporte vermelho e planeja morar na Europa, consegue entrar no país em que planeja viver e começar a sua vida de forma mais facilitada, sem a necessidade de visto de entrada, já que é considerado um cidadão europeu.
A cidadania europeia ajuda a evitar, principalmente, as burocracias primárias, como enfrentar longas filas de imigração, passar por todo o processo burocrático de solicitar a autorização de residência, entre outros.
Quando decidimos morar num novo país, sabemos que pequenas situações do cotidiano podem ser demoradas e até caras demais.
Para você estudar na faculdade de um país europeu, por exemplo, teria que pagar os valores estipulados para estudantes internacionais, que geralmente são muito mais caros. No sistema de saúde pública acontece a mesma situação.
Entrando no país com a cidadania europeia, você consegue usufruir de instituições de ensino e do sistema público de saúde, pagando o mesmo valor que um cidadão nacional paga, que geralmente são taxas muito mais moderadas.
No geral, o passaporte europeu permite que você tenha o direito de morar, trabalhar e estudar no país onde escolheu viver sem muitas burocracias.
Viajar a turismo na Europa é mais fácil com a cidadania europeia
Outra facilidade que a cidadania europeia traz é conseguir viajar para os países do Espaço Schengen sem a necessidade de enfrentar longas filas de imigração. Para quem ama viajar, isso é realmente um sonho realizado!
Os Estados-membros que constituem o bloco europeu, para onde você pode viajar livremente com a cidadania europeia, são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.
Quais as facilidades de quem tem cidadania europeia para morar na Europa?
As facilidades de morar na Europa tendo a cidadania europeia são inúmeras, desde a ida para o país, até a decisão de residir no local.
Veja algumas das vantagens que separamos:
- Chegar ao país sem passar pela imigração, que geralmente possui filas enormes e exige inúmeros documentos;
- Conseguir estender o direito da cidadania europeia para seus filhos e cônjuge;
- Pagar os mesmos valores que um cidadão local paga para usufruir do sistema de saúde do país;
- Viajar entre os 27 países do Estados-membro do bloco europeu, sem a necessidade de visto de entrada;
- Conseguir fixar residência num país europeu com menos burocracias;
- Se estiver morando num país europeu e decidir viver em outro também europeu, consegue realizar esta mudança mais facilmente;
- Pagar os mesmos valores que um cidadão local paga nas instituições de ensino do país, seja escola ou universidade;
- Poder viajar para o Brasil sem ficar preocupado com o vencimento da Autorização de Residência;
- Direito ao voto e até a candidatura no país onde tem a cidadania (ex: se tem a cidadania italiana, pode votar ou se candidatar na Itália);
- Proteção diplomática dos países europeus quando está fora da União Europeia;
- Mais facilidade na hora de comprar um imóvel;
- Direito a receber a aposentadoria no país (neste caso, necessita ter a contribuição fiscal para ser atribuído o direito);
- Viajar para os Estados Unidos apenas com o ESTA.
Entrada e fixar residência
Com a cidadania europeia, não é necessário visto de entrada nos países europeus. Mas, mesmo tendo o direito de entrar e morar num país europeu sem tantas burocracias, há alguns requisitos necessários para fixar residência no local onde escolheu viver.
As principais cidadanias requisitadas pelos brasileiros são: cidadania portuguesa, italiana, espanhola e alemã. Mas isso não quer dizer que uma pessoa com a cidadania alemã, por exemplo, vá morar na Alemanha.
Como quem tem o passaporte europeu tem a oportunidade de morar em diferentes países da Europa com mais facilidade, é comum que escolham outros países do continente para viver. Por isso, é necessário estar atento aos requisitos do país que escolheu fixar residência.
Se você possui a cidadania italiana, por exemplo, e viaja para Portugal, tem direito a ficar 3 meses no país sem precisar realizar qualquer tipo de comunicação sobre a sua estadia.
Porém, se ao longo destes 3 meses você decidir fixar residência no país, é necessário se dirigir a uma Câmara Municipal do local onde tem o seu endereço em Portugal para formalizar ao governo português o seu interesse em fixar residência em território luso.
Lembrando que em Portugal, o cidadão europeu precisa se apresentar obrigatoriamente numa Câmara Municipal para obter o Certificado de Registo de Cidadãos da União Europeia. O governo português dá um período de até 30 dias após estes 3 meses em Portugal para ir a uma câmara municipal e solicitar o seu Certificado.
Agora, se o seu passaporte é português e você deseja morar em Portugal, não precisa fazer o pedido do Certificado de Residência, já que a sua cidadania é do mesmo país onde quer residir.
Na Alemanha, por exemplo, se você tem um passaporte de outro país europeu, como a cidadania espanhola ou cidadania portuguesa, o processo para fixar residência é diferente. Neste caso, você tem até duas semanas quando chega ao país para ir à prefeitura e regularizar o seu pedido de registro de residência.
Lembrando que é muito importante a pesquisa, o planejamento e até o apoio jurídico para entender como funcionam os processos para fixar residência no país onde escolheu viver.
Burocracias do dia a dia
Como explicamos, ter o passaporte europeu facilita muitos pontos no processo de mudança, mas não evita que você passe por algumas outras burocracias comuns no dia a dia.
Para quem deseja estender os direitos da sua cidadania europeia para os seus dependentes, como filhos e cônjuge, precisa passar por todo o processo de solicitar a autorização de residência dos seus familiares para aquele país.
Se você quer morar em Portugal, neste caso, é necessário ir ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e apresentar a documentação necessária para solicitar a autorização de residência dos seus familiares.
Há outras burocracias comuns no dia a dia que são importantes para serem resolvidas, mesmo para quem tem o passaporte europeu:
- O processo de conquistar um novo emprego;
- Alugar ou comprar um imóvel;
- Solicitar a documentação fiscal em seu nome no país:
- Resolver o registro no sistema de saúde local:
- Fazer equiparação de diploma e outros documentos profissionais/acadêmicos;
- Declarar Imposto de Renda, entre outros.
Apesar de o processo ser muito mais facilitado para quem tem a cidadania, é necessário estar atento aos tipos de burocracias do dia a dia, até mesmo para garantir que os seus direitos e o dos seus dependentes estejam assegurados.
Planejamento para morar na Europa com a cidadania europeia
Você tem a cidadania europeia e já está decidido a morar na Europa? Uma dica importante: planeje-se. Quando nos propomos a morar num novo país, com uma nova cultura, começando uma vida do zero, planejamento nunca é demais.
Há alguns pontos importantes para você considerar quando decide morar num outro país, mesmo tendo a cidadania assegurada:
- Estude as leis e os processos que você precisa ter em conta para fixar residência naquele país. Como dissemos, apesar do passaporte europeu facilitar, ainda há algumas questões que devem ser consideradas. Se achar necessário, busque apoio jurídico especializado;
- Lembre-se do Seguro Viagem e/ou CDAM, caso o país onde vai morar aceite o Certificado. Isso ajuda a ter uma viagem mais tranquila e segura;
- Prepare-se financeiramente para os primeiros meses, principalmente se ainda não tem emprego assegurado no país. Leve em conta os custos de aluguel, caução, alimentação e emergências;
- Se está se mudando com filhos e cônjuge, informa-se sobre como funciona o processo para obter a residência dos seus dependentes naquele país.
Mas é tudo mais fácil para quem tem cidadania europeia?
Nem sempre.
A cidadania europeia realmente facilita muitas questões para quem quer morar na Europa, mas não garante que você consiga resolver qualquer situação num “estalar de dedos”.
Conseguir um emprego na Europa, ter uma vaga na escola/creche para os filhos, alugar ou comprar um apartamento, são algumas das situações onde o processo pode ser demorado e mais burocrático, dependendo do país onde residirá.
Além disso, se você tem os mesmos direitos de um cidadão europeu, não se esqueça que com a cidadania europeia também tem os mesmos deveres que um cidadão daquele país.
Isso implica estar sujeito às leis do país, cumprindo com as obrigações fiscais exigidas, como pagamento dos impostos, voto nas eleições, entre outros.
Mesmo com a cidadania europeia, viver no país europeu é diferente e requer ajustes na sua rotina, em coisas mais simples. Se preparar com muita pesquisa e planejamento pode te ajudar a passar por isso de maneira mais segura e tranquila.
Morar num país com idioma diferente pode ser desafiador
Outro aspecto que requer um processo de adaptação é a língua, principalmente para brasileiros que pretendem se mudar para países que não são de língua portuguesa, como a Itália, Espanha, Alemanha, França e outros.
A comunicação é importante para resolver questões simples do dia a dia. Por isso, se você planeja morar em algum país em que não conhece bem o idioma, considere aprendê-lo e, principalmente nesta fase inicial da mudança, saber pelo menos o mínimo para se comunicar e resolver burocracias.
Para quem fala inglês, esse processo pode ser mais fácil, já que existem alguns países da Europa que falam a língua inglesa.
Emigrar para um país com clima, costumes, idioma e cultura diferentes do que está acostumado pode ser desafiador. Saber pelo menos se comunicar pode ajudar muito neste processo de adaptação, até mesmo para conhecer cidadãos locais.
Desafios na hora de conseguir emprego é igual
Apesar de ter menos barreiras para entrar no mercado de trabalho com a cidadania europeia, os desafios para conseguir um emprego no país podem ser os mesmos de quem tem apenas a autorização de residência, principalmente se busca algo específico na sua área de atuação.
Burocraticamente, para as empresas estrangeiras, o candidato com a cidadania europeia é mais fácil de ser contratado devido aos processos legais. Porém, naturalmente, existe uma preferência das empresas em contratar os cidadãos locais, seja pela língua ou por outros motivos.
A cidadania europeia pode facilitar o seu acesso às entrevistas, mas isso não significa que você tem a garantia de conseguir o emprego por ter o passaporte europeu.
O processo de entrevista e contração dependerão das suas qualificações, da sua experiência profissional e/ou acadêmica. Por isso, é muito importante ter o seu currículo profissional bem estruturado e reunir o máximo de experiências que podem ser importantes para conquistar uma vaga de emprego.
Ter cidadania europeia nem sempre significa ser tratado como europeu
É comum ouvir relatos de pessoas que possuem a cidadania europeia, vão morar num país europeu e se frustram por não serem tratados como cidadãos locais.
É importante lembrar que quando você nasce no Brasil e consegue adquirir uma cidadania europeia, você é um brasileiro com dupla cidadania, e os cidadãos do país onde mora sabem disso.
Você pode apresentar o seu passaporte europeu, mas sempre será uma pessoa que nasceu e viveu no Brasil, e é importante que entenda isso para não criar expectativas utópicas ao morar fora, causando uma frustração.
Legalmente, você é um cidadão europeu, mas está num novo país onde precisa se adaptar a uma nova cultura, novos costumes, idioma e até mesmo ao clima.
Lembre-se que morar no exterior para ter mais qualidade de vida, melhores oportunidades e novas experiências, não apaga as suas raízes, de onde você nasceu e construiu quem você é hoje.
Na hora de tomar essa decisão tão importante, saiba que você terá muitas vantagens e muitos processos agilizados devido a sua cidadania europeia, mas que esse processo de mudança é uma emigração e precisa ser tratada como tal.
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