É possível obter a cidadania portuguesa para filhos adotivos? Essa é uma dúvida que muitas famílias podem ter, já que o processo de conseguir a dupla nacionalidade é tão regrado e burocrático. Como solicitar? Quais são os documentos necessários? Quanto custa e quanto tempo leva para o documento sair?
São tantas perguntas que muitos acabam ficando perdidos, sem saber por onde começar o processo. Mas fique tranquilo, pois a Cidadania4u sabe exatamente como ajudar você que está nessa situação.
Seja você adotado por cidadãos portugueses ou um pai que deseja garantir a cidadania para os filhos, veja neste artigo como tudo isso funciona!
Como solicitar a cidadania portuguesa para filhos adotivos?
É totalmente possível conseguir a cidadania portuguesa para filhos adotivos, seja para crianças adotadas por casais homossexuais ou heterossexuais. Nesses casos, é preciso fazer o reconhecimento da adoção no país de destino. Ou seja, é preciso garantir a validade legal do processo de adoção.
Quais são os documentos necessários?
Se você tem o sonho de se mudar para Portugal, a Cidadania4u fornecerá todo o apoio para que esse objetivo se realize. Com o conhecimento técnico aprofundado dos nossos especialistas, mais a tecnologia e agilidade que utilizamos, você vai poder reunir toda a documentação necessária e acompanhar de perto o status do seu processo.
Em casos de pessoas adotadas, alguns itens são essenciais para pedir sua cidadania. Entre eles:
- a decisão do tribunal que decretou a adoção;
- a certidão de nascimento do requerente legalizada;
- certidão de nascimento do cidadão português que o adotou;
- registro criminal (para maiores de 16 anos);
- documentos que comprovem a ligação com a comunidade portuguesa.
Quais são os requisitos para a cidadania portuguesa para filhos adotivos?
De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, existem alguns critérios imprescindíveis para que o processo de naturalização aconteça. Os requisitos são os seguintes:
- adoção precisa ter sido feita antes do filho completar 18 anos;
- reconhecimento do processo de adoção pelo Tribunal de Portugal;
- ligação afetiva à comunidade portuguesa;
- não ter sido condenado por um crime com pena de 3 anos ou mais;
- não exercer cargos públicos em outro país;
- não ter prestado serviço militar em outro país;
- não estar envolvido em atividades terroristas.
Agora que ficou mais claro o que é preciso para conseguir a cidadania portuguesa para filhos adotivos, veja todos os benefícios de dar entrada no seu pedido com a Cidadania4u. Fale agora com nossos especialistas!
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