Ao programar uma viagem é comum que requeremos o seguro viagem, mas você sabe como obter o CDAM, Certificado de Direito à Assistência Médica, ou o que é?
Nós da Cidadania4u vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre esse certificado tão incomum e que pode mudar sua relação com a viagem que tanto quis. Leia o artigo!
O que é o CDAM
Um direito para aqueles que estão fora do Brasil, no estrangeiro, o Certificado de Direito à Assistência Médica é, como o nome diz, um certificado emitido pelo INSS. Ele existe graças a um acordo previdenciário assinado pelo Brasil, Cabo Verde, Itália e Portugal.
O CDAM permite que você, ao viajar para esses países, possa utilizar a rede de saúde pública local como um cidadão local.
Quem pode solicitar o CDAM
O acordo feito vale para ambos os lados, ou seja, assim como os brasileiros podem utilizar o CDAM em Cabo Verde, Itália e Portugal, os nativos desses países também podem utilizá-lo aqui.
Para melhor visualização, entenda quem pode aproveitar desse serviço:
- cidadãos brasileiros e seus dependentes, maiores de 18 anos;
- menores de idade com o CPF do responsável, salvo em casos de emancipados.
Cidadão estrangeiro nos casos de:
- residente no Brasil, desde que o RNE esteja atualizado;
- tenha contribuído com a previdência mesmo com destino à Portugal;
- RG e CPF atualizados.
Como solicitar o CDAM: confira os pré-requisitos e a documentação necessária
Acima, vimos quem pode solicitar o Certificado de Direito à Assistência Médica, mas não contamos quais os passos para o requerimento e quais documentos são necessários para conseguir o certificado.
Antes de tudo, você, como solicitante, deve preencher um formulário com seus dados e os dados dos seus descendentes, além de apresentar alguns documentos. Você consegue acessar esse formulário por aqui.
Depois de respondido é necessário que preste atenção à documentação. Vejamos:
Brasileiro com destino a Portugal:
- RG
- CPF
- Passaporte válido;
- Comprovante de residência no Brasil.
Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália:
- RG
- CPF
- Passaporte válido;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Comprovante de vínculo com o INSS.
Estrangeiro com destino a Portugal, Cabo Verde ou Itália:
- CPF
- Passaporte válido;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Comprovante de vínculo com o INSS.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o serviço, entre em contato com a instituição regional do Ministério da Saúde mais próxima.
Quais são os documentos para cidadania portuguesa? Descubra todos neste artigo!
Quanto tempo para a emissão do certificado
De acordo com o site oficial do Governo Brasileiro, o tempo de duração para a emissão do Certificado é de 30 dias corridos, após a solicitação e resposta do formulário. Todo o contato com essa etapa é feito pela internet.
Ao ficar pronto, você receberá um link no e-mail cadastrado. Lá você será capaz de visualizar e imprimir seu Certificado. No final, não esqueça: o CDAM deve passar pelo processo de apostilamento.
Quais os países cobertos pelo CDAM
Itália, Portugal, Cabo Verde e Brasil permitem que você utilize o Certificado de Direito à Assistência Médica, respeitados os requisitos acima citados.
Emiti o CDAM, não preciso do seguro viagem?
Precisa sim. Um erro muito comum que pode te custar danos no futuro, é achar que o CDAM é, de alguma forma, equivalente ao seguro viagem. A verdade é que o Certificado de Direito à Assistência Médica só garante o atendimento médico-hospitalar.
Já o seguro viagem te dá uma maior flexibilidade quando oferece o atendimento a clínicas particulares, cobertura de despesas médicas podendo chegar a 30 mil euros e, em casos extremos, auxílio em situações de morte ou graves acidentes.
Além disso, o seguro viagem segue sendo um dos documentos obrigatórios ao entrar nos países que fazem parte do Tratado de Schengen, como Portugal.
O CDAM se faz necessário em viagens longas, pois assim é possível diminuir os gastos com um seguro-assistência, assinando o básico. Dessa forma, você garante uma viagem prazerosa e com assistência médica, caso seja necessário.
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Perguntas frequentes
Falamos um pouco sobre como obter o Certificado de Direito à Assistência Médica e embora tenhamos conversado sobre muitos tópicos, ainda é possível que você tenha algumas dúvidas. Tendo isso em mente, respondemos as perguntas mais frequentes sobre o assunto. Veja:
Quanto custa para tirar o CDAM?
Nada! A emissão do certificado é gratuita.
Qual a validade do CDAM?
Ele é válido por 365 dias, ou seja, um ano.
O que você pode ter lido em outro lugar é que se o passaporte tiver validade inferior a esse período de um ano, a validade do CDAM será a mesma do passaporte.
Terei atendimento gratuito com o CDAM?
Não, isso vai depender do sistema de saúde do país onde estiver.
Em Portugal, por exemplo, o sistema de saúde não é gratuito, mesmo sendo público. Não se preocupe, as taxas cobradas são apenas manutenções da consulta ou exames médicos. O certificado serve para que você seja atendido como um local, então se eles precisam pagar, você também.
Aproveite a tecnologia
Para emitir o CDAM não há dificuldades, muito menos complicações. É uma coisa que você consegue fazer sozinho, em minutos! Se você planeja fazer um intercâmbio, um tour que dure meses ou simplesmente ir a trabalho, solicite o Certificado!
Transformando o euro para real o preço dos alimentos básicos aumenta e muito, quem dirá de serviços médicos. Com o CDAM você poderá solicitar um seguro viagem básico, pois o certificado fornecerá a assistência que precisa.
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