Cidadania italiana com ou sem assessoria? Saiba a melhor forma

Antes de tudo, a primeira coisa que fazemos ao pensar em como conseguir o reconhecimento da cidadania italiana é saber: tenho algum parente italiano? Às vezes você já sabe quem é, outras o parentesco já se perdeu em meio da árvore familiar. Bom, então o que você precisa fazer é ir atrás das suas origens, mas como? Existem duas vertentes, conseguir a cidadania italiana sem assessoria ou com ajuda dela. Vamos conferir?

Ponto zero cidadania italiana sem assessoria

O primeiro passo é descobrir quem é o seu dante causa, seu ascendente italiano que te dá o direito ao reconhecimento da cidadania. Fez toda sua pesquisa e encontrou seu tataravô e descobriu que ele é italiano? Show! Assim podemos começar as buscas das certidões.

Esse passo é talvez o mais importante (e o mais complicado) de se fazer. Você precisa encontrar a certidão de nascimento do seu tataravô lá na Itália, a de casamento e a de óbito, que foi quando ele morreu (aqui no Brasil ou lá na Itália). Onde o negócio complica é: você precisa fazer isso de todos os seus parentes nessa linha até chegar em você. Sim, isso mesmo, todos. Pelo menos não precisa dos cônjuges.

Para encontrar as certidões na Itália, você precisa entrar em contato com o comune onde seu dante causa era residente, pois os documentos dele estarão lá. Fazendo isso você deve pedir pelo “Estratto per Riassuno dell’ato di Nascita”. Pode acontecer desse documento não existir, o que ocorre é que por conta da época, alguns lugares da Itália ainda não faziam documentos civis; nesse caso seria aconselhável procurar por documentos religiosos.

Ah! Uma informação importantíssima que ia esquecendo, todas essas certidões de nascimento, casamento e óbito precisam ser de inteiro teor. E quando for pedir as italianas, lembre-se de fazer o pedido com Paternità e Maternità, que são os nomes dos pais do italiano.

Já tenho os documentos, e agora?

Agora você precisará entrar no site do ministério da justiça e solicitar uma CNN. Calma! Não é o canal de TV (brincadeira). A CNN é a Certidão Negativa de Naturalização. Ela é necessária para provar que o seu dante causa não se naturalizou brasileiro enquanto estava vivo. Caso ele tenha, observe se isso ocorreu depois do nascimento do primeiro filho, caso contrário você perde o seu direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Agora vamos para a análise! Essa parte existe para conferir se você tem direito à cidadania, qual via é melhor recorrer e se precisa retificar algum documento.

Mas Cid, já sei que tenho um dante causa, não tenho direito?

Bom, dependendo de qual região seu ancestral italiano é, sim. Há algumas restrições no processo de cidadania, uma pela via materna onde as mulheres até certa data, 1948, não transmitiam a nacionalidade; e outra territorial, como o caso da região de Trento, por exemplo.

Ok, mas retificar?

Sim! Alguns dados, por conta da época em que o documento foi feito e a falta de conhecimento principalmente por não entender um outro idioma, “saíram errados”. Nomes como Giuseppe viraram José e por ai vai. Para o processo você precisará de todos os dados corretos, mesmo que sejam erros pequenos quase não notáveis como 1931 ser 1932 numa certidão de nascimento.

Como retifico?

Bem, você precisa ir a um cartório e fazer o pedido. Caso o cartório não faça esse processo é que se torna um problema. Você precisará contratar um advogado, um especialista nesses assuntos e ir pela via judicial. Sim, apenas para retificar um documento.

Falando ainda sobre certidões e cartórios, para melhor anteceder problemas e evitar uma maior demora no processo, é aconselhável pedir, também, para apostilar todas as certidões. Aqui e na Itália.

O problema é que os comunes não fazem esse processo de apostilamento. É necessário entrar em contato com a prefeitura do local para que seja feito. Dessa forma você precisará contratar um buscador de documentos lá na Itália, mais um gasto.

Ah! Outra coisa: durante o processo de reconhecimento da cidadania italiana você vai se encontrar na situação de traduzir os documentos que foram encontrados. O que talvez você não saiba é que, obrigatoriamente, precisam ser traduzidos por um tradutor juramento.

Veja também: 

• Quanto custa tirar a cidadania italiana? Valor e preços atualizados

Fazendo o processo na Itália

Caso você queira fazer seu processo aqui no Brasil sem assessoria, essas são as etapas. Porém, se deseja fazer na Itália onde é mais rápido (de mais de 10 anos o processo passa para 180 dias), você ainda precisa se preocupar com o Euro para o tempo que ficar lá, aluguel de um imóvel, escolha do comune certo e ficar atento aos documentos exigidos, como Codice Fiscale, Cessione di Fabbricato e, por fim, a visita do Vigile.

Claro que você consegue fazer todas essas etapas sozinho, mas precisará de um grande planejamento e comprometimento com os seus desejos. Com uma assessoria, todos os problemas de burocracia estariam fora da sua cabeça.

Quer ajuda com o seu processo? Fala com a gente!